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Antonia Gleidiana Peixoto Ferreira e outros x O Juízo

ID: 321153549

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2207996-60.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA GLEIDIANA PEIXOTO FERREIRA GELSON DA SILVA PEIXOTO MARIA SOCORRO DA SILVA PEIXOTO

Polo Passivo:

O JUíZO

Entrados

Advogados:

KATY CRISTINA CORDEIRO DA SILVA

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RITA DE CASSIA BUENO MALVES

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FABIO DA SILVA

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RITA DE CASSIA BUENO MALVES

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PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 2207996-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1024528-27.2023.8.26.0309

ID: 333028159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1024528-27.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANA IZA BEZERRA PEIXOTO ANTONIA GLEIDIANA PEIXOTO FERREIRA FRANCISCO GLEIDIMAR SILVA PEIXOTO, FRANCISCO GLEIDSTONE SILVA PEIXOTO GELSON DA SILVA PEIXOTO MARCOS ILIDIO FERREIRA E ANTONIA GLEIDIANA P. FERREIRA PEDRO PESSOA PEIXOTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RITA DE CASSIA BUENO MALVES

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KATY CRISTINA CORDEIRO DA SILVA

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FABIO DA SILVA

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Processo 1024528-27.2023.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Pedro Pessoa Peixoto - Antonia Gleidiana Peixoto Ferreira - - Marcos Ilidio Ferreira e Antonia Gleidiana P. Ferrei…

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Ana Iza Bezerra Peixoto e outros x O Juízo

ID: 322569760

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2207996-60.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANA IZA BEZERRA PEIXOTO ANTONIA GLEIDIANA PEIXOTO FERREIRA FRANCISCO GLEIDIMAR SILVA PEIXOTO GELSON DA SILVA PEIXOTO MARCOS ILIDIO FERREIRA E ANTONIA GLEIDIANA P. FERREIRA MARIA SOCORRO DA SILVA PEIXOTO PEDRO PESSOA PEIXOTO

Polo Passivo:

O JUíZO

Distribuídos

Advogados:

RITA DE CASSIA BUENO MALVES

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FABIO DA SILVA

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RITA DE CASSIA BUENO MALVES

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FABIO DA SILVA

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KATY CRISTINA CORDEIRO DA SILVA

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RITA DE CASSIA BUENO MALVES

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FABIO DA SILVA

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RITA DE CASSIA BUENO MALVES

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FABIO DA SILVA

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RITA DE CASSIA BUENO MALVES

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FABIO DA SILVA

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RITA DE CASSIA BUENO MALVES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 2207996-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1024528-27.2023.8.26.0309

ID: 308060193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1024528-27.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANA IZA BEZERRA PEIXOTO ANTONIA GLEIDIANA PEIXOTO FERREIRA FRANCISCO GLEIDIMAR SILVA PEIXOTO, FRANCISCO GLEIDSTONE SILVA PEIXOTO GELSON DA SILVA PEIXOTO MARCOS ILIDIO FERREIRA E ANTONIA GLEIDIANA P. FERREIRA PEDRO PESSOA PEIXOTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RITA DE CASSIA BUENO MALVES

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KATY CRISTINA CORDEIRO DA SILVA

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FABIO DA SILVA

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Processo 1024528-27.2023.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Pedro Pessoa Peixoto - Antonia Gleidiana Peixoto Ferreira - - Marcos Ilidio Ferreira e Antonia Gleidiana P. Ferrei… Processo 1024528-27.2023.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Pedro Pessoa Peixoto - Antonia Gleidiana Peixoto Ferreira - - Marcos Ilidio Ferreira e Antonia Gleidiana P. Ferreira - - Francisco Gleidimar Silva Peixoto, - - Ana Iza Bezerra Peixoto - - Francisco Gleidstone Silva Peixoto - - Gelson da Silva Peixoto - Vistos. Impossível é o aditamento da partilha conforme o pleiteado, já que na verdade, conforme indicado pela parte interessada, não ocorreu simples erro de fato na descrição de bens (art. 656 do CPC), mas sim a preterição de formalidades legais. A partilha é anulável, portanto. Ademais, o próprio pedido de retificação não está adequado, uma vez que não atende ao disposto no artigo 653, II, do CPC. A jurisprudência é no seguinte sentido: "Agravo de Instrumento. Arrolamento. Decisão agravada que negou pedido de homologação de retificação do plano de partilha. Sentença homologatória já transitada em julgado. Pretensão da Agravante que não consiste em mero erro material na descrição dos bens, mas sim em modificação do próprio plano de partilha homologado e já acobertado pela coisa julgada. Inteligência do artigo 656 do CPC. Decisão mantida. Recurso não provido"(TJSP; Agravo de Instrumento 2085379-11.2019.8.26.0000; Relator (a):João Pazine Neto; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado; Foro de Adamantina -3ª Vara; Data do Julgamento: 06/05/2019; Data de Registro: 06/05/2019) "INVENTÁRIO. RETIFICAÇÃO DA PARTILHA JÁ HOMOLOGADA POR SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. INADMISSIBILIDADE. HIPÓTESE EM QUE A EXISTÊNCIA DE COISA JULGADA FORMAL IMPEDE A REDISCUSSÃO NOS MESMOS AUTOS DOS TERMOS DA DIVISÃO EFETUADA. CASO, ADEMAIS, QUE SEQUER SE AMOLDA À RESSALVA DO ARTIGO 656 DO CPC POR NÃO ENCERRAR ERRO MATERIAL. NECESSIDADE DO AJUIZAMENTO DE AÇÃO PRÓPRIA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO".(TJSP; Agravo de Instrumento 2256762-91.2018.8.26.0000; Relator (a):Vito Guglielmi; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado; Foro de Araraquara -1ª Vara de Família e Sucessões; Data do Julgamento: 03/12/2018; Data de Registro: 03/12/2018) Assim, deverão os requerentes ingressar com ação própria para o fim de requerer a anulação da partilha, nos termos do artigos 657 do CPC. Int. - ADV: RITA DE CASSIA BUENO MALVES (OAB 271286/SP), FABIO DA SILVA (OAB 343295/SP), FABIO DA SILVA (OAB 343295/SP), RITA DE CASSIA BUENO MALVES (OAB 271286/SP), RITA DE CASSIA BUENO MALVES (OAB 271286/SP), RITA DE CASSIA BUENO MALVES (OAB 271286/SP), RITA DE CASSIA BUENO MALVES (OAB 271286/SP), KATY CRISTINA CORDEIRO DA SILVA (OAB 404474/SP), RITA DE CASSIA BUENO MALVES (OAB 271286/SP), FABIO DA SILVA (OAB 343295/SP), FABIO DA SILVA (OAB 343295/SP), FABIO DA SILVA (OAB 343295/SP), FABIO DA SILVA (OAB 343295/SP)

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Processo nº 0003502-88.2024.8.26.0071

ID: 323894576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003502-88.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES

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AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

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Processo 0003502-88.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1024528-96.2022.8.26.0071) (processo principal 1024528-96.2022.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A…

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Processo nº 0003502-88.2024.8.26.0071

ID: 323896246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003502-88.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES

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AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

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Processo 0003502-88.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1024528-96.2022.8.26.0071) (processo principal 1024528-96.2022.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A…

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Processo nº 1024528-89.2021.8.26.0602

ID: 277892067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1024528-89.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CAROLINE APARECIDA MATOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO

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OSANA FEITOZA LEITE

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FERNANDA GOMES BEZERRA

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ADV: Osana Feitoza Leite (OAB 274165/SP), Fernanda Gomes Bezerra (OAB 446321/SP), Osmar Vaz de Mello da Fonseca Neto (OAB 450370/SP) Processo 1024528-89.2021.8.26.0602 - Precatório - Reqte: Caroline …

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Paulo Sergio Rosa Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 294218427

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000278-27.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO ROSA DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

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PROCESSO ENTRADO EM 26/05/2025 1000278-27.2023.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1024528-62.2024.8.26.0577

ID: 278318887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1024528-62.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VALéRIA NUNES DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIANE OLIVEIRA DOS SANTOS

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ADV: Liliane Oliveira dos Santos (OAB 443008/SP) Processo 1024528-62.2024.8.26.0577 - Arrolamento Sumário - Invtante: Valéria Nunes de Paula - Vistos. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos…

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Processo nº 0003502-88.2024.8.26.0071

ID: 303405206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003502-88.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES

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AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

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Processo 0003502-88.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1024528-96.2022.8.26.0071) (processo principal 1024528-96.2022.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A…

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