Resultados para "1013896-06.2023.8.26.0223" – Página 23 de 26

Intimação
Processo 1013896-71.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Vinicius Brandão de Rezende - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados para reconhecer o direito da parte autora à percepção da GAT nos períodos em que efetivamente h… Ver mais

Processo nº 1010598-06.2023.8.26.0223

ID: 290712713
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010598-06.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Evelin de Andrade Neves - Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as ques… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013896-94.2024.8.26.0344/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Marília - Embargte: Olavo Ravati de Lima (Justiça Gratuita) - Emb… Ver mais

Processo nº 1013896-34.2025.8.26.0482

ID: 313675120
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013896-34.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Regina Celia Semi Joias - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) di… Ver mais

A. A. Da S. x R. S. J. De O.

ID: 323684259
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013896-46.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.A.S. - - A.A.S. - R.S.J.O. e outro - Habilite-se o Defensor Público nos autos, como requerido às fls. 103, e a seguir abra-se vista à Defensoria Pública. No mais, considerando que o setor técnico deste Fórum, por excesso … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013896-60.2024.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Dejair da Silva Barboza (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Agi… Ver mais

Processo nº 1013896-12.2025.8.26.0554

ID: 323177489
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013896-12.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maria de Fatima Pereira da Silva - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça requerida diante dos contornos da demanda e dos documentos acostados, indicando a insuficiência de recursos para fazer frente ao… Ver mais
Intimação
Processo 1014478-06.2023.8.26.0223 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Losango S.a. - Banco Multiplo - Paulo Cezar Fernandes - Postas estas considerações fáticas e jurídicas, JULGO IMPROCEDENTES os embargos monitórios interpostos, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Ci… Ver mais
Processo 0011304-06.2023.8.26.0223 (processo principal 1010643-44.2022.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Sandra Regina Pereira de Brito - Cooperativa Real de Habitação - Vistos. A Lei Federal 5.764/71 é expressa ao disciplinar que as cooperativas são sociedades de pessoas… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005263-06.2023.8.26.0223/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarujá - Embargte: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Pau… Ver mais
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