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1. Joao Alonso Camargos Neto (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Minas Gerais (Impetrado)

ID: 326266835

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0254440-31.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

1. JOAO ALONSO CAMARGOS NETO (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

JOAO ALONSO CAMARGOS NETO (OAB/MG 118.751)

HC 1018404/MG (2025/0254440-4) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE : JOAO ALONSO CAMARGOS NETO ADVOGADO : JOAO ALONSO CAMARGOS NETO - MG118751 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PACIENTE : FREDERICO DA SILVA RAMOS FLORENCIO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLIC… Ver mais

Processo nº 1000168-56.2022.8.26.0602

ID: 281236030

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CURATELA Nº Processo: 1000168-56.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

M. V. B. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DÉBORA RIBEIRO DE MORAES LEME (OAB/SP 375.245)

ADV: Débora Ribeiro de Moraes Leme (OAB 375245/SP) Processo 1000168-56.2022.8.26.0602 - Curatela - Reqte: M. V. B. J. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, para decretar a interdição de L.A.J., qualificado nos autos, declarando sua incapacidade relativa para praticar os atos da vida civil r… Ver mais

Advocacia Bellinati Perez x Wagner Fabri

ID: 320389154

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011241-08.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ADVOCACIA BELLINATI PEREZ

Polo Passivo:

WAGNER FABRI

Intimação

Advogados:

MAYARA LOUISE DE OLIVEIRA AYRES CORREA (OAB/MG 172.279) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/SP 278.281)

Processo 0011241-08.2023.8.26.0602 (processo principal 1007540-56.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Advocacia Bellinati Perez - Wagner Fabri - Vistos. 1. Fls. 41/48: Trata-se de pedido formulado pelo executado, de desbloqueio dos valores constritos em sua conta ba… Ver mais

Processo nº 1018404-10.2025.4.01.3600

ID: 310867897

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Cível da SJMT Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1018404-10.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROGERIO CONCEICAO LIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANTONIO ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA (OAB/MT 10.168)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO 8ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJMT PROCESSO: 1018404-10.2025.4.01.3600 G CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ROGERIO CONCEICAO LIMA DOS SANTOS IMPETRADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, REITOR DA UNIVERSIDADE… Ver mais

Processo nº 1018404-11.2024.4.01.3902

ID: 333807258

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1018404-11.2024.4.01.3902

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ELAYNE FERNANDA SIQUEIRA DE JESUS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

AMAURI BIA PICANCO CARDOSO (OAB/PA 35.090)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO: 1018404-11.2024.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELAYNE FERNANDA SIQUEIRA DE JESUS REPRESENTANTES… Ver mais

Processo nº 0008537-56.2022.8.26.0602

ID: 331098499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paranapanema - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008537-56.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. B. P. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB/SP 347.962) ANDRÉ VICTOR DE CAMARGO (OAB/SP 438.274)

Processo 0008537-56.2022.8.26.0602 (processo principal 1030673-40.2016.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - A.B.P.L. - Vistos. Cuida-se de pedido de penhora formulado pelo exequente, visando à constrição dedireitos hereditáriosdo executado sobre imóvel integrante de … Ver mais

Processo nº 1018404-68.2025.8.26.0564

ID: 314314705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1018404-68.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANIMA CLUBE PARQUE CONDOMÍNIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBENS APARECIDO GODINHO JUNIOR (OAB/SP 324.647) CAMILA SOUZA ASSIS (OAB/SP 419.543)

Processo 1018404-68.2025.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - ANIMA CLUBE PARQUE CONDOMÍNIO - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de … Ver mais

Maria Izabel Fernandes Lima x Associação Dos Agentes Fiscais De Rendas Do Estado De São Paulo - Afresp

ID: 278068510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018404-16.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA IZABEL FERNANDES LIMA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS AGENTES FISCAIS DE RENDAS DO ESTADO DE SãO PAULO - AFRESP

Intimação

Advogados:

VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA (OAB/SP 181.164) JULIANA MACHADO CAMPOS COELHO DO NASCIMENTO (OAB/SP 343.534) JOSE LUIZ TORO DA SILVA (OAB/SP 76.996)

ADV: Vania de Araujo Lima Toro da Silva (OAB 181164/SP), Jose Luiz Toro da Silva (OAB 76996/SP), Juliana Machado Campos Coelho do Nascimento (OAB 343534/SP) Processo 1018404-16.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Izabel Fernandes Lima - Reqdo: Associação dos Agentes Fiscais de … Ver mais

Processo nº 1018404-22.2025.8.11.0003

ID: 325798800

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1018404-22.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO VINICIUS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA MANFRE PADILHA (OAB/PR 83.349)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS / Juiz Titular DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1018404-22.2025.8.11.0003 Valor da causa: R$ 7.969,19 ESPÉCIE: [Perdas e Danos]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: MARCIO VINICIUS SILVA End… Ver mais

Processo nº 1018404-83.2025.8.11.0015

ID: 306295815

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1018404-83.2025.8.11.0015

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO VANIN (OAB/MT 26.899) GUILHERME DANZER NETO (OAB/SC 39.206)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP / Juiz de Direito DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1018404-83.2025.8.11.0015 Valor da causa: R$ 8.956,28 ESPÉCIE: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: E… Ver mais

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