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V. S. T. x E. R. T.

ID: 278476088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0005977-04.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

V. S. T.

Polo Passivo:

E. R. T.

Intimação

Advogados:

THALIA HELENA DA SILVA TROVO (OAB/SP 518.273) KAROLINE BUENO FERREIRA (OAB/SP 464.862) JULIANA JANDIARA CARVALHO COSTA (OAB/SP 402.956) CARLOS EDUARDO DO CARMO JUNIOR (OAB/SP 286.052) CAIO REIS BERNARDES (OAB/SP 437.556)

ADV: Carlos Eduardo do Carmo Junior (OAB 286052/SP), Juliana Jandiara Carvalho Costa (OAB 402956/SP), Caio Reis Bernardes (OAB 437556/SP), Karoline Bueno Ferreira (OAB 464862/SP), Thalia Helena da Silva Trovo (OAB 518273/SP) Processo 0005977-04.2024.8.26.0625 - Cumprimento Provisório de Decisão - E… Ver mais

Processo nº 0004378-93.2025.8.26.0625

ID: 325249025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004378-93.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUIS FABIANO DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SELFANE APARECIDA CHARLEAUX CORREA (OAB/SP 381.326) ANA PAULA SILVA ENÉAS (OAB/SP 299.547)

Processo 0004378-93.2025.8.26.0625 (processo principal 1007114-04.2024.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Base de Cálculo - Luis Fabiano de Andrade - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 12 da Lei Lei 12.153/… Ver mais

Processo nº 1014098-04.2024.8.26.0625

ID: 278388498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1014098-04.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JEAN LUCAS DE CAMPOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA ALESSANDRA LOBATO (OAB/SP 340.006)

ADV: Camila Alessandra Lobato (OAB 340006/SP) Processo 1014098-04.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jean Lucas de Campos Silva - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias úteis (prazo simples para todas as partes… Ver mais

Poligerma Reparos Automotivos Taubaté Ltda Me x Unidas Locadora S.A.

ID: 328778968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014680-04.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

POLIGERMA REPAROS AUTOMOTIVOS TAUBATé LTDA ME

Polo Passivo:

UNIDAS LOCADORA S.A.

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/SP 482.238) ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB/MG 80.055) ANDRÉ FONSECA MOYA (OAB/SP 351.053)

Processo 1014680-04.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Poligerma Reparos Automotivos Taubaté Ltda Me - Unidas Locadora S.a. - "Ante o trânsito em julgado certificado a fls. retro, intimar a parte credora para no prazo de 30 dias apresentar demonstrativo atualizado do débito e … Ver mais

Processo nº 1018851-36.2025.8.26.0021

ID: 321166801

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1018851-36.2025.8.26.0021

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

I. M. S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS LARGATERA DE CARVALHO (OAB/SP 519.327)

Processo 1018851-36.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 3022665-40.2025.8.06.0001 - 12ª Vara de Família (SEJUD 1º GRAU)) - I.M.S.M. - Vistos. CUMPRA-SE, com urgência, no prazo de cinco dias, servindo esta de mandado, concedendo, desde já, à/ao Oficial de Justiça, autorização a qu… Ver mais

1. Udilisses Bonifacio Monteiro Lima (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Maranhão (Impetrado)

ID: 325837289

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0257083-59.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

1. UDILISSES BONIFACIO MONTEIRO LIMA (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (IMPETRADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

UDILISSES BONIFACIO MONTEIRO LIMA (OAB/PI 11.285)

HC 1018851/MA (2025/0257083-2) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : UDILISSES BONIFACIO MONTEIRO LIMA ADVOGADO : UDILISSES BONIFACIO MONTEIRO LIMA - PI011285 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PACIENTE : JARDEL DOS SANTOS VELOSO CORRÉU : FRANCISCO DE ASSIS BATISTA … Ver mais

Mrv Engenharia E Participações S.A. x Lilian Maria Ferreira

ID: 297945705

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001488-04.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S.A.

Polo Passivo:

LILIAN MARIA FERREIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCAS GUILHERME DA SILVA TEIXEIRA (OAB/SP 488.346) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB/MG 80.055)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001488-04.2024.8.26.0625/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Taubaté - Embargte: Mrv Engenharia e Participações S.a. - Embargd… Ver mais

Sociedade Beneficente Sao Camilo - Hospital Regional Do Vale Do Paraiba x Associação Santa Casa Saúde De São José Dos Campos e outros

ID: 328284247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009345-04.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO - HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO PARAIBA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO SANTA CASA SAúDE DE SãO JOSé DOS CAMPOS PAULO CRISTIANO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

TARCISIO RODOLFO SOARES (OAB/SP 103.898) MICHEL GERMANO KELLNER BRITO (OAB/SP 291.987) JESSICA FERREIRA DE PAULA (OAB/SP 372.944) EUGENIO CESAR DE CARVALHO (OAB/SP 97.523)

Processo 1009345-04.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Sociedade Beneficente Sao Camilo - Hospital Regional do Vale do Paraiba - Paulo Cristiano de Souza - - Associação Santa Casa Saúde de São José dos Campos - Vistos. I - Fls. 749/751: À denunciada coube o ônus … Ver mais

Joel Baltazar e outros x Benones Baltazar

ID: 307761329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1009733-04.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOEL BALTAZAR JONAS BALTAZAR

Polo Passivo:

BENONES BALTAZAR

Intimação

Advogados:

GLICIANE NOGUEIRA LAZARINO COELHO (OAB/SP 120.877) FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB/SP 11.111)

Processo 1009733-04.2024.8.26.0625 - Inventário - Inventário e Partilha - Joel Baltazar - Jonas Baltazar e outros - Benones Baltazar - Ante o constante nos autos e estando cumpridas as formalidades legais, há que se reconhecer a procedência do pedido. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus… Ver mais

Processo nº 1014001-04.2024.8.26.0625

ID: 296842286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1014001-04.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL IPê

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINALDO MARCEANO DA FONSECA (OAB/SP 430.212)

Processo 1014001-04.2024.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Ipê - Vistos. Tendo em vista o pedido formulado pelas partes a fls. 147/148, homologo o acordo e determino a suspensão da presente execução até o dia 31/03/2029, nos termos do arti… Ver mais

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