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Processo nº 1016585-85.2024.8.26.0482

ID: 277092427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1016585-85.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. DO N.

Intimação

Grazieli do Nascimento - réu-revel Processo 1016585-85.2024.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqda: G. do N. - Por ordem judicial, faço publicar no DJE o dispositivo da r. Sentença …

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Orides Soares De Matos x Mm Incorporadora S/S Ltda

ID: 327224722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018525-85.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ORIDES SOARES DE MATOS

Polo Passivo:

MM INCORPORADORA S/S LTDA

Intimação

Advogados:

CHRISTIANO FERRARI VIEIRA

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BRUNO CESAR DA SILVA ZUMBA

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Processo 1018525-85.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Orides Soares de Matos - Mm Incorporadora S/s Ltda - Vistos. Ciência às partes da baix…

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Processo nº 1023860-85.2024.8.26.0482

ID: 331498557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1023860-85.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JONATHAN FABRICIO DA SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SINARA MONETY BRAVO DE OLIVEIRA

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Processo 1023860-85.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Jonathan Fabricio da Silva Rodrigues - Vistos. Verifica-se que o cumprimento de sentença encontra-se em regula…

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Processo nº 0006001-39.2025.8.26.0482

ID: 334870425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006001-39.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ROSA LUCIA MAKINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AGDA FRANCISCO DE LIMA

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Processo 0006001-39.2025.8.26.0482 (processo principal 1026188-85.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - Rosa Lucia Makino - VISTOS. Ante a concordância da Fazenda P…

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Processo nº 1025897-66.2024.8.26.0068

ID: 331459276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1025897-66.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FABIO LEONELO KR ALPHA IMóVEIS LTDA. NEISE APARECIDA MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELISMENY DE ASSIS

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Processo 1025897-66.2024.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fabio Leonelo - - Neise Aparecida Marques - - Kr Alpha Imóveis Ltda. - Vistos. 1. Defiro o bloqueio de valores,…

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Banco Honda S/A x Nelma Tancci Ferreira Da Silva

ID: 295402729

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025897-03.2023.8.26.0068

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO HONDA S/A

Polo Passivo:

NELMA TANCCI FERREIRA DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

CLAUDIO ESPARRINHA LENTO

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ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025897-03.2023.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025897-03.2023.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Banco Honda S/A - Apelada: Nelma Tancci Ferreira da Silva - Magistrado(a) Issa Ahmed - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. VEÍCULO AUTOMOTOR OBJETO DE GARANTIA FIDUCIÁRIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA QUE PRETENDE A REFORMA DO JULGADO, PARA QUE SEJA CONSOLIDADA A POSSE E PROPRIEDADE DO AUTOMÓVEL SUB JUDICE EM SEU FAVOR. AO CONTRÁRIO DO QUANTO CONSTOU DAS RAZÕES RECURSAIS, O FEITO NÃO FOI EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, INCISO III, DO CPC (ABANDONO DA CAUSA). ALEGAÇÕES DO APELANTE NESSE SENTIDO QUE SEQUER COMPORTAM APRECIAÇÃO, VEZ QUE DISSOCIADAS DOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. INSURGÊNCIA DO AUTOR-APELANTE QUE, NO MAIS, NÃO COMPORTA ACOLHIMENTO. RÉ-APELADA QUE NÃO EFETUOU O PAGAMENTO DA PARCELA DO FINANCIAMENTO EM DECORRÊNCIA DA INÉRCIA DO AUTOR EM FORNECER O BOLETO CORRETO, INOBSTANTE AS INÚMERAS TENTATIVAS DA REQUERIDA DE SOLUCIONAR A QUESTÃO JUNTO À EMPRESA REQUERENTE, SEJA POR MENSAGENS NO WHATSAPP, SEJA POR INTERMÉDIO DE LIGAÇÕES TELEFÔNICAS PARA OS CANAIS DE ATENDIMENTO QUE LHE FORAM INFORMADOS PELOS PREPOSTOS DO AUTOR, SEJA POR MEIO DO APLICATIVO DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. IMPOSSIBILIDADE DE SE IMPUTAR À RÉ-APELADA A CULPA PELO NÃO PAGAMENTO DA PARCELA DISCUTIDA NOS AUTOS. REQUERIDA, ADEMAIS, QUE ANTERIORMENTE À PROPOSITURA DA PRESENTE AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PROMOVEU AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, EVIDENCIANDO SUA REAL INTENÇÃO DE ADIMPLIR COM O DÉBITO QUE SE ENCONTRAVA EM ABERTO DEVIDO À INÉRCIA DO BANCO, ORA APELANTE, NO ENVIO DE BOLETO VÁLIDO E LEGÍTIMO. COMPORTAMENTO DA RÉ-APELADA QUE DENOTA ESTRITA OBSERVÂNCIA À BOA-FÉ OBJETIVA, QUE DEVE PERMEAR AS RELAÇÕES CONTRATUAIS EM TODA SUA EXTENSÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 422, DO CÓDIGO CIV

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Processo nº 1025897-45.2023.4.01.3200

ID: 283363344

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1025897-45.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA VALDENIRA SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ANDERSON AXCEL FERREIRA FELIX

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CASSIA LUCIANA DA CONCEICAO ROCHA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: …

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Eliana Antonia Dias Santos e outros x Estado De São Paulo

ID: 307125624

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1013287-85.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ELIANA ANTONIA DIAS SANTOS MARCELO EDUARDO FERRETTI

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

RITA DE CASSIA CRISTIANA FORNAROLLI BARBOSA

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RITA DE CASSIA CRISTIANA FORNAROLLI BARBOSA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013287-85.2024.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Eliana Antonia Dias Santos e outros - Recorrente: Marcelo Eduardo…

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O. P. x R. Das G. B.

ID: 292822151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1009213-85.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

O. P.

Polo Passivo:

R. DAS G. B.

Intimação

Advogados:

IZONEL CEZAR PERES DO ROSARIO

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AMANDA BEATRIZ DOS SANTOS

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Processo 1009213-85.2024.8.26.0482 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - O.P. - R.G.B. e outros - Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o d…

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Processo nº 0012247-85.2024.8.26.0482

ID: 280226497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0012247-85.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FáBIO MOLINA FERNANDES SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ PAULUCI DOS REIS

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ADV: Beatriz Pauluci dos Reis (OAB 471972/SP) Processo 0012247-85.2024.8.26.0482 - Precatório - Reqte: Fábio Molina Fernandes Silva - Vistos. Melhor analisando os autos, observo que a decisão de fls.…

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