Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1025897-85.2024.8.26.0482" – Página 1 de 28

Yasmin Fátima Dias x São Paulo Previdência - Spprev

ID: 280385105

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025897-53.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

YASMIN FáTIMA DIAS

Polo Passivo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Entrados

Advogados:

MIKA CRISTINA TSUDA

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FABIO DE OLIVEIRA CAMILLO

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DELMIRO SILVA PORTO

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GABRIEL HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES

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SEBASTIÃO ROLON NETO

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PROCESSO ENTRADO EM 14/05/2025 1025897-53.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1025897-38.2021.8.26.0564

ID: 315581268

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025897-38.2021.8.26.0564

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VALDIRENE RODRIGUES COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA VERZEGNASSI GINEZ

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Processo 1025897-38.2021.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Oncológico - Valdirene Rodrigues Costa - Vistos. Ao arquivo com as observâncias de praxe. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MARIA APARECIDA …

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Processo nº 1025897-28.2023.8.26.0577

ID: 278444089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1025897-28.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

C. D. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERICH HÜTTNER

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ADELINO VENTURI JUNIOR

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ADV: Adelino Venturi Junior (OAB 495903/SP), Erich Hüttner (OAB 56868/PR) Processo 1025897-28.2023.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: C. D. de O. - Vistos. Petiç…

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Caio Ademar Moisinho De Freitas x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 307481774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1025897-85.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CAIO ADEMAR MOISINHO DE FREITAS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

ROBERT PETER BATISTA BESERRA

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FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

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Processo 1025897-85.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Caio Ademar Moisinho de Freitas - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto e por todo… Processo 1025897-85.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Caio Ademar Moisinho de Freitas - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto e por todo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, com fundamento no artigo 487, I do CPC, proposta por Caio Ademar Moisinho de Freitas em face de Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A., para CONDENAR a ré ao pagamento ao autor da quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais) à título de danos morais, corrigidos monetariamente pela Tabela Prática do TJSP e acrescido dos juros de mora de 1% ao mês, a contar da publicação desta sentença, porque derivada de arbitramento contemporâneo à decisão (Súmula 362 STJ). Deixo de condenar a parte vencida nas verbas de sucumbência, com fundamento no artigo 55, da Lei nº 9.099/95. O prazo para recorrer desta sentença é de 10 dias úteis a contar da intimação. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição de Recurso Inominado, o valor do preparo deverá ser calculado de acordo com as informações disponibilizadas no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, especificamente, no item 12 (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria), com recolhimento pela guia DARE, somado às despesas previstas no Comunicado CG 951/2023 CPA nº 2023/113460 1530/2021, que deverão ser recolhidas pela guia FDETJ. Assim, ressalvada a hipótese de gratuidade da justiça, a partir de 03/01/2024, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs (quando não se tratar de execução de título extrajudicial);ou, 2% sobre o valor atualizado da causa, quando se tratar de execução de titulo extrajudicial, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório,a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.),a serem recolhidas na guia FEDTJ,à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guiaGRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. O valor do preparo deve ser recolhido no prazo de até 48 horas após a interposição do recurso, independentemente de intimação. Não existe possibilidade de complementação, caso haja recolhimento de valor inferior ao devido, conforme restou pacificado pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça (AgRg na Rel 4.885/PE). Para início da fase de cumprimento de sentença, o peticionamento deverá observar os termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Após, o trânsito em julgado, façam-se as anotações pertinentes e remetam-se os autos à competente fila de arquivamento. Publique-se e intimem-se. - ADV: ROBERT PETER BATISTA BESERRA (OAB 505800/SP), FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB 109658/RJ)

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Processo nº 1025897-28.2023.8.26.0577

ID: 314552742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1025897-28.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

C. D. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERICH HÜTTNER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1025897-28.2023.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - C.D.O. - Vistos. Diante da manifestação da parte autora, arquivem-se os autos com as…

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Irineu Vieira x Divaldo Goncalves Da Silva

ID: 306617819

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0024507-53.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

IRINEU VIEIRA

Polo Passivo:

DIVALDO GONCALVES DA SILVA

Intimação

Advogados:

RICARDO MAXIMIANO DA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MITAYLLE DE SOUSA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0024507-53.2022.8.26.0002 (processo principal 1025897-46.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Irineu Vieira - Divaldo Goncalves da Silva - Fls. retro: Ciência ao …

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Processo nº 1025897-67.2024.8.26.0003

ID: 293475801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1025897-67.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS POLEZI DO COUTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON FERNANDES DE PAULA

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Processo 1025897-67.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Lucas Polezi do Couto - Fl. 209: Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 dias, apresentar manifest…

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Banco Bradesco S.A. x Mauro Sergio Morais Transportes Eireli

ID: 308247906

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 10ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1025897-40.2015.8.26.0114

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

MAURO SERGIO MORAIS TRANSPORTES EIRELI

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO GUAIUME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENISE TEIXEIRA LEITE LANDWEHRKAMP

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025897-40.2015.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Mauro Sergio Morais Transportes Eireli - Ciência ao(à) interessado(a) do(s) ofíci…

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Fábio Molina Fernandes Silva x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 334684230

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0190982-52.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FáBIO MOLINA FERNANDES SILVA

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR

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FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS

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BEATRIZ PAULUCI DOS REIS

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Processo 0190982-52.2025.8.26.0500 - Precatório - Auxílio-Moradia - Fábio Molina Fernandes Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0012247-85.2024.8.26.0482/0001 Vara da Fazend…

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Irineu Vieira x Divaldo Goncalves Da Silva

ID: 333789241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0024507-53.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

IRINEU VIEIRA

Polo Passivo:

DIVALDO GONCALVES DA SILVA

Intimação

Advogados:

RICARDO MAXIMIANO DA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MITAYLLE DE SOUSA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0024507-53.2022.8.26.0002 (processo principal 1025897-46.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Irineu Vieira - Divaldo Goncalves da Silva - Vistos. Ante a inércia …

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