Resultados para "1025897-85.2024.8.26.0482" – Página 1 de 26

Yasmin Fátima Dias x São Paulo Previdência - Spprev

ID: 280385105

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025897-53.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

YASMIN FáTIMA DIAS

Polo Passivo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Entrados

Advogados:

MIKA CRISTINA TSUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO DE OLIVEIRA CAMILLO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

DELMIRO SILVA PORTO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

GABRIEL HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

SEBASTIÃO ROLON NETO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 14/05/2025 1025897-53.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1025897-38.2021.8.26.0564

ID: 315581268

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025897-38.2021.8.26.0564

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VALDIRENE RODRIGUES COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA VERZEGNASSI GINEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025897-38.2021.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Oncológico - Valdirene Rodrigues Costa - Vistos. Ao arquivo com as observâncias de praxe. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MARIA APARECIDA …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1025897-28.2023.8.26.0577

ID: 278444089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1025897-28.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

C. D. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERICH HÜTTNER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADELINO VENTURI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Adelino Venturi Junior (OAB 495903/SP), Erich Hüttner (OAB 56868/PR) Processo 1025897-28.2023.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: C. D. de O. - Vistos. Petiç…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Caio Ademar Moisinho De Freitas x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 307481774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1025897-85.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CAIO ADEMAR MOISINHO DE FREITAS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

ROBERT PETER BATISTA BESERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1025897-85.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Caio Ademar Moisinho de Freitas - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto e por todo… Processo 1025897-85.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Caio Ademar Moisinho de Freitas - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto e por todo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, com fundamento no artigo 487, I do CPC, proposta por Caio Ademar Moisinho de Freitas em face de Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A., para CONDENAR a ré ao pagamento ao autor da quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais) à título de danos morais, corrigidos monetariamente pela Tabela Prática do TJSP e acrescido dos juros de mora de 1% ao mês, a contar da publicação desta sentença, porque derivada de arbitramento contemporâneo à decisão (Súmula 362 STJ). Deixo de condenar a parte vencida nas verbas de sucumbência, com fundamento no artigo 55, da Lei nº 9.099/95. O prazo para recorrer desta sentença é de 10 dias úteis a contar da intimação. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição de Recurso Inominado, o valor do preparo deverá ser calculado de acordo com as informações disponibilizadas no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, especificamente, no item 12 (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria), com recolhimento pela guia DARE, somado às despesas previstas no Comunicado CG 951/2023 CPA nº 2023/113460 1530/2021, que deverão ser recolhidas pela guia FDETJ. Assim, ressalvada a hipótese de gratuidade da justiça, a partir de 03/01/2024, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs (quando não se tratar de execução de título extrajudicial);ou, 2% sobre o valor atualizado da causa, quando se tratar de execução de titulo extrajudicial, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório,a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.),a serem recolhidas na guia FEDTJ,à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guiaGRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. O valor do preparo deve ser recolhido no prazo de até 48 horas após a interposição do recurso, independentemente de intimação. Não existe possibilidade de complementação, caso haja recolhimento de valor inferior ao devido, conforme restou pacificado pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça (AgRg na Rel 4.885/PE). Para início da fase de cumprimento de sentença, o peticionamento deverá observar os termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Após, o trânsito em julgado, façam-se as anotações pertinentes e remetam-se os autos à competente fila de arquivamento. Publique-se e intimem-se. - ADV: ROBERT PETER BATISTA BESERRA (OAB 505800/SP), FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB 109658/RJ)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1025897-28.2023.8.26.0577

ID: 314552742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1025897-28.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

C. D. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERICH HÜTTNER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1025897-28.2023.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - C.D.O. - Vistos. Diante da manifestação da parte autora, arquivem-se os autos com as…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Irineu Vieira x Divaldo Goncalves Da Silva

ID: 306617819

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0024507-53.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

IRINEU VIEIRA

Polo Passivo:

DIVALDO GONCALVES DA SILVA

Intimação

Advogados:

RICARDO MAXIMIANO DA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MITAYLLE DE SOUSA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0024507-53.2022.8.26.0002 (processo principal 1025897-46.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Irineu Vieira - Divaldo Goncalves da Silva - Fls. retro: Ciência ao …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1025897-67.2024.8.26.0003

ID: 293475801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1025897-67.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS POLEZI DO COUTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON FERNANDES DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025897-67.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Lucas Polezi do Couto - Fl. 209: Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 dias, apresentar manifest…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Bradesco S.A. x Mauro Sergio Morais Transportes Eireli

ID: 308247906

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 10ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1025897-40.2015.8.26.0114

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

MAURO SERGIO MORAIS TRANSPORTES EIRELI

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO GUAIUME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENISE TEIXEIRA LEITE LANDWEHRKAMP

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025897-40.2015.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Mauro Sergio Morais Transportes Eireli - Ciência ao(à) interessado(a) do(s) ofíci…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

E. V. D. Da S. x V. D. Da S.

ID: 326501720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1025897-62.2021.8.26.0071

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

E. V. D. DA S.

Polo Passivo:

V. D. DA S.

Intimação

Advogados:

PAMELA KELLY SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ SERGIO FRANCO DE ARAUJO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO HENRIQUE TONELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIZ PIOVEZAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025897-62.2021.8.26.0071 (apensado ao processo 1021065-83.2021.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.V.D.S. - V.D.S. - Fls. 279/281: vista…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Tokio Marine Seguradora S.A. x Energisa Sul-Sudeste Distribuidora De Energia S/A

ID: 307046721

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019301-85.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Polo Passivo:

ENERGISA SUL-SUDESTE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Distribuídos

Advogados:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1019301-85.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 259 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes