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Resultados para "1027074-03.2023.8.26.0003" – Página 23 de 27

Processo nº 1004370-42.2024.8.26.0526

ID: 308117355
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004370-42.2024.8.26.0526 (apensado ao processo 1004363-50.2024.8.26.0526) - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Eliete Aparecida Elero - A regulamentação para a concessão de assistência judiciária aos necessitados está prevista no art. 98 do Código de Processo Civil, que … Ver mais

Processo nº 1002455-21.2025.8.26.0526

ID: 295863837
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002455-21.2025.8.26.0526 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.P.L. - Recebo fls. 33/34 como emenda à inicial. Anote-se. A regulamentação para a concessão de assistência judiciária aos necessitados está prevista no art. 98 do Código de Processo Civil, que dispõe que "A pess… Ver mais

Processo nº 1009898-40.2025.8.26.0100

ID: 296632671
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009898-40.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Valdemir Bispo dos Santos - A regulamentação para a concessão de assistência judiciária aos necessitados está prevista no art. 98 do Código de Processo Civil, que dispõe que "A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrang… Ver mais

Processo nº 1002636-22.2025.8.26.0526

ID: 292970379
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002636-22.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alexsandro Silva Costa - A regulamentação para a concessão de assistência judiciária aos necessitados está prevista no art. 98 do Código de Processo Civil, que dispõe que "A pessoa natural… Ver mais

Processo nº 1002408-47.2025.8.26.0526

ID: 292970508
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002408-47.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosangela Silva Souto - A regulamentação para a concessão de assistência judiciária aos necessitados está prevista no art. 98 do Código de Processo Civil, que dispõe que "A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou … Ver mais

Processo nº 1002646-66.2025.8.26.0526

ID: 292854208
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002646-66.2025.8.26.0526 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.C.S.S. - A regulamentação para a concessão de assistência judiciária aos necessitados está prevista no art. 98 do Código de Processo Civil, que dispõe que "A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira… Ver mais

Processo nº 1002646-66.2025.8.26.0526

ID: 292854366
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002646-66.2025.8.26.0526 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.C.S.S. - A regulamentação para a concessão de assistência judiciária aos necessitados está prevista no art. 98 do Código de Processo Civil, que dispõe que "A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira… Ver mais

Processo nº 1001082-52.2025.8.26.0526

ID: 294862173
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001082-52.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriela Marques de Oliveira - A regulamentação para a concessão de assistência judiciária aos necessitados está prevista no art. 98 do Código de Processo Civil, que dispõe que "A pessoa natural ou jurídica… Ver mais

Processo nº 1001617-78.2025.8.26.0526

ID: 294158629
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001617-78.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Italla Rafaella da Silva Marques - A regulamentação para a concessão de assistência judiciária aos necessitados está prevista no art. 98 do Código de Processo Civil, que dispõe que "A pessoa natural… Ver mais

Rafael De Vasconcelos Da Silva x Banco Itaucard S/A

ID: 311058830
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1003078-85.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Rafael de Vasconcelos da Silva - Banco Itaucard S/A - A regulamentação para a concessão de assistência judiciária aos necessitados está prevista no art. 98 do Código de Processo Civil, que dispõe que "A pessoa n… Ver mais
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