Resultados para "1032616-57.2023.8.26.0405" – Página 23 de 23

Processo 0012758-57.2023.8.26.0405 (processo principal 0041206-26.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - MEC MAX OSASCO LTDA - EPP. - BBD LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. - Vistos. Fls. 262/263: Cuida-se de embargos de declaração em que o embargante sustenta que a sentença … Ver mais
Processo 1000800-57.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - B.R.M. - - Debora Da Silva Candido - - Cauã Carvalho Maia - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - - Concessionária das linhas 8 e 9 do sistema de trens metropolitanos de São Paulo S.A. (Via Mobilidade) - F.… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5.º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1032616-25.2023.8.11.0001 Requerente: LNR COMERCIO E SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP Requerida: BRASSCON CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA VISTOS, ETC. Dispensado o relatório em atenção ao artigo 38 da… Ver mais
Processo 1028930-57.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Mdk Franchising Ltda - Henrique Carlos de Macedo Junior - - Marajoara Ii Comercio Varejista de Carnes, Lanches e Bebidas Ltda - - Paulo Henrique de Macedo - Vistos. 1- Diante da concordância das partes com a… Ver mais

Processo nº 0012589-70.2023.8.26.0405

ID: 290748243
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0012589-70.2023.8.26.0405 (processo principal 0000051-57.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Maurício Soares dos Santos - Vistos. (1) Recebo a manifestação de fls. 79 e seguintes como incidente de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente… Ver mais

Processo nº 0010061-92.2025.8.26.0405

ID: 331811846
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010061-92.2025.8.26.0405 (processo principal 1030773-57.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Marcelo Aparecido Ferreira - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Diante do o expressivo nú… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1032616-43.2024.4.01.3900 ASSUNTO:[Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR: SARAH NAZARE DE PAIVA Advogados do(a) AUTOR: ANDRE LUIZ DE ALBUQUERQUE GAMA -… Ver mais

Processo nº 1032616-72.2025.4.01.3200

ID: 329861906
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1032616-72.2025.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: LUXX FITNESS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS, UNIAO FEDERAL (FAZENDA … Ver mais