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Resultados para "1036269-75.2024.8.26.0003" – Página 23 de 27

Processo 1034329-75.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Aig Seguros Brasil S.a - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civ… Ver mais
Processo 1006781-75.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo Padilha Bittencourte - - Daiane Rodrigues Guedes Bittencourte - - Isabelle Antonela Guedes Bittencourte - Gol Linhas Aéreas S.A. e outro - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Intime-se a parte intere… Ver mais
Processo 0006186-59.2025.8.26.0003 (processo principal 1015705-75.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Fernando Oliveira de Araujo - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA - Trata-se de pedido de cumprimento de sentença. Anote-se. Intime-se a parte dev… Ver mais
Processo 1501384-75.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Alienação Judicial - Cristina de Souza Santos - - Cleusa de Souza Ferreira - - Luciane de Souza dos Santos - Vistos. Audiência de conciliação infrutífera. Fls. 187/191: Retifiquei o nome da corré Cleusa no sistema SAJ, como requerid… Ver mais
Processo 0003785-87.2025.8.26.0003 (processo principal 1008721-75.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Neilon Carmo de Souza - - Joanaides Ferreira Martins - - Matheus Gabriel Ferreira do Carmo - GOL LINHAS AÉREAS S.A. - Vistos. 1- Efetue(m) o(s) devedor(es) o pagamento d… Ver mais
Processo 1035784-75.2024.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Gabriela Mello e Mazzarolo - Beatriz Mello e Mazzarolo - - Bruno Mello e Mazarollo - - Cristina Mello e Mazzarolo - - Fatima Lucia Mello e Mazzarolo - Vistos. 1. Fls. 487/499: Ciente da renúncia ao mandato outorgado pela… Ver mais

Processo nº 0009136-75.2024.8.26.0003

ID: 290941320
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009136-75.2024.8.26.0003 (processo principal 1031255-47.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcio Cristiano Pincinato - Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros (art. 854 do CPC). Ressalto que outras diligên… Ver mais
Processo 0006701-94.2025.8.26.0003 (processo principal 1036754-75.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Aline Neris dos Santos - - Andres Cesar Augusto Caballero Azogue - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. … Ver mais
Processo 1029285-75.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Lucas Fernando Costa e Silva - MV Comércio de Vidros Eireli - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem in… Ver mais

Processo nº 0001473-75.2024.8.26.0003

ID: 302467382
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001473-75.2024.8.26.0003 (processo principal 1025406-94.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Cheque - Juliana Priscila Vieira da Silva - Vistos. 1 - Fls. Retro: caberia ao(s) executado(s), consoante artigo 854, §3º, CPC, comprovar, de forma cabal, que as quantias tornadas indisponí… Ver mais