Resultados para "1036315-22.2024.8.26.0405" – Página 23 de 28

M. A. C. A. x L. G. G.

ID: 302446992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035927-22.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. A. C. A.

Polo Passivo:

L. G. G.

Intimação

Advogados:

MARCOS BENEDITO DA SILVA

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FERNANDO HENRIQUE BELINI

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CLARISSA CAMPOS BERNARDO

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Processo 1035927-22.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.A.C.A. - L.G.G. - Fls.414/415 - Observo que os trabalhos da assistente técnica indicada pelas partes devem ocorrer em obse…

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Processo nº 1027876-22.2024.8.26.0405

ID: 293516862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1027876-22.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BENJAMIN ROCHA ROCDRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ANDERSON MARQUES DE SOUZA

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Processo 1027876-22.2024.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Benjamin Rocha Rocdrigues - Vistos. Benjamin Rocha Rodrigues ajuizou esta ação…

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Processo nº 0009175-93.2025.8.26.0405

ID: 316836235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009175-93.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DEBORA CRISTINA MEDEIROS DE SOUZA CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA SPOSITO LOPES

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Processo 0009175-93.2025.8.26.0405 (processo principal 1028555-22.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação - Debora Cristina Medeiros de Souza Carvalho - Vistos. …

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M. G. A. x N. S. A.

ID: 279719840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019534-22.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. G. A.

Polo Passivo:

N. S. A.

Intimação

Advogados:

LEANDRO BATISTA DE OLIVEIRA

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GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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ADV: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Leandro Batista de Oliveira (OAB 516541/SP) Processo 1019534-22.2024.8.26.0405 - Procedimento Co…

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Processo nº 1024481-22.2024.8.26.0405

ID: 276798497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024481-22.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL VISTA DE ÔNIX

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA FRASCINO BITTAR ARRUDA

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ADV: Ana Paula Frascino Bittar Arruda (OAB 99872/SP) Processo 1024481-22.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condomínio Residencial Vista de Ônix - Vistos. Fls. 92: Considerando o moti…

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Elnadson De Jesus Dos Santo x Banco Bradesco Financiamentos S/A.

ID: 326657234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009963-10.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ELNADSON DE JESUS DOS SANTO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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JÉSSICA JULIANE DA SILVA SIPRIANO

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DOUGLAS SILVEIRA TARTAROTTI

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Processo 0009963-10.2025.8.26.0405 (processo principal 1033987-22.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Elnadson de Jesus dos Santo - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS…

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Processo nº 1036315-96.2021.8.26.0576

ID: 307727942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036315-96.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSé LUIZ GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO MILHIM

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Processo 1036315-96.2021.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - José Luiz Gonçalves - Vistos. Deferem-se a pesquisa, bloqueio e subsequente penhora, via S… Processo 1036315-96.2021.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - José Luiz Gonçalves - Vistos. Deferem-se a pesquisa, bloqueio e subsequente penhora, via Sisbajud, de ativos financeiros existentes em nome da parte devedora, podendo abranger dinheiro em depósito ou aplicação financeira dos executado existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Caso sejam encontrados apenas valores irrisórios, considerando como tais se não alcançar 1% do valor do débito ou aquele que seja insuficiente para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema (valor da despesa de acesso - 1 UFESP), ou que serão totalmente absorvidos pelo pagamento das custas da execução (Art. 836, CPC) determina-se sejam estes desbloqueados. Caso o bloqueio seja positivo, fica convertido em penhora, independente de termo, devendo ser requerida a transferência para conta judicial à disposição do processo, intimando-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou no último endereço cadastrado nos autos, para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias úteis (Art. 854, §3º, NCPC), devendo a parte autora providenciar os meios (taxa ou GRD) caso não seja beneficiária da gratuidade processual. Havendo impugnação, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos. Não havendo impugnação no prazo legal, certifique-se, devendo o credor apresentar formulário para expedição de MLE, o que será autorizado, ressalvando-se eventual superveniência de fato impeditivo do levantamento, como penhora no rosto dos autos em desfavor da parte exequente. Havendo excesso no bloqueio, seja desbloqueada a quantia remanescente do valor constante da ordem encaminhada. *Defere-se a pesquisa e bloqueio de transferência via Renajud. Encaminhe-se à fila respectiva. Em caso de resposta negativa, dê-se vista à credora para prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: RICARDO MILHIM (OAB 131888/SP)

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Processo nº 1036315-96.2021.8.26.0576

ID: 307727950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036315-96.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSé LUIZ GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO MILHIM

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Processo 1036315-96.2021.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - José Luiz Gonçalves - Vistos. Deferem-se a pesquisa, bloqueio e subsequente penhora, via S… Processo 1036315-96.2021.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - José Luiz Gonçalves - Vistos. Deferem-se a pesquisa, bloqueio e subsequente penhora, via Sisbajud, de ativos financeiros existentes em nome da parte devedora, podendo abranger dinheiro em depósito ou aplicação financeira dos executado existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Caso sejam encontrados apenas valores irrisórios, considerando como tais se não alcançar 1% do valor do débito ou aquele que seja insuficiente para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema (valor da despesa de acesso - 1 UFESP), ou que serão totalmente absorvidos pelo pagamento das custas da execução (Art. 836, CPC) determina-se sejam estes desbloqueados. Caso o bloqueio seja positivo, fica convertido em penhora, independente de termo, devendo ser requerida a transferência para conta judicial à disposição do processo, intimando-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou no último endereço cadastrado nos autos, para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias úteis (Art. 854, §3º, NCPC), devendo a parte autora providenciar os meios (taxa ou GRD) caso não seja beneficiária da gratuidade processual. Havendo impugnação, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos. Não havendo impugnação no prazo legal, certifique-se, devendo o credor apresentar formulário para expedição de MLE, o que será autorizado, ressalvando-se eventual superveniência de fato impeditivo do levantamento, como penhora no rosto dos autos em desfavor da parte exequente. Havendo excesso no bloqueio, seja desbloqueada a quantia remanescente do valor constante da ordem encaminhada. *Defere-se a pesquisa e bloqueio de transferência via Renajud. Encaminhe-se à fila respectiva. Em caso de resposta negativa, dê-se vista à credora para prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: RICARDO MILHIM (OAB 131888/SP)

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Processo nº 1036315-62.2025.4.01.3300

ID: 310178499

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036315-62.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

R. S. D. O.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS PASSOS CARVALHO SOARES

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PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1036315-62.2025.4.01.3300 REPRESENTANTE: HELENA SOUZA DA SILVA AUTOR: R. S. D. O. REU: INSTITUTO NACIONAL … PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1036315-62.2025.4.01.3300 REPRESENTANTE: HELENA SOUZA DA SILVA AUTOR: R. S. D. O. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (PARTE AUTORA APRESENTAR DOCUMENTOS E CITAÇÃO SEM LAUDO) Com base na delegação contida na Portaria n. 002 de 28 de setembro de 2016 da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Bahia: Intime-se a parte autora para que, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção do feito sem exame do mérito, emende ou complete a inicial, regularizando sua representação processual, apresentando procuração em que conste a representação do autor/menor por sua genitora, tal como descrito na petição inicial (artigo 5º). Pretendendo a parte autora a revisão/concessão de benefício indeferido pelo INSS, deverá apresentar cópia integral da CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social) do segurado falecido, onde constem todos os vínculos empregatícios, bem como das guias de contribuições previdenciárias (acaso existentes) ou demonstrar, de outro modo, os recolhimentos vertidos à Previdência Social ao longo da vida laborativa do falecido, no prazo de quinze dias (art. 5º). Intime-se a parte autora de que, considerando que os feitos em tramitação nos Juizados Especiais Federais se submetem a um rito marcado pela celeridade, o(s) pedido(s) de concessão de medida de urgência (cautelares e antecipações de tutela) será(ão) analisado(s) por ocasião da prolação da sentença (artigo 8º, caput e § 2º). Cumprida a determinação do primeiro parágrafo, cite-se o INSS para apresentar defesa no prazo de 30 (trinta) dias (artigo 19), oportunidade na qual deverá informar acerca da possibilidade de conciliação e, em caso positivo, apresentar a proposta por escrito (artigo 22). Deverá o réu, no ensejo, exibir os documentos indispensáveis à solução da controvérsia, especialmente a cópia do processo administrativo referente ao benefício em questão. Oferecida proposta de acordo, dê-se vista à parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste a respeito (artigo 22, § único). Salvador-Ba, 26 de junho de 2025.

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Processo nº 1026033-22.2024.8.26.0405

ID: 324093113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1026033-22.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ HENRIQUE NUNES BELO MARIA CRISLAINE CORREIA BELO THAIS CORREIA BELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TELMA MARIA FREITAS ALVES DOS SANTOS

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Processo 1026033-22.2024.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Crislaine Correia Belo - - Thais Correia Belo - - Luiz Henrique Nunes Belo - Fl. 92: o bloqueio a…

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