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Processo nº 0020649-20.2023.8.26.0506

ID: 277833921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020649-20.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ORGANIZAçãO EDUCACIONAL CARLOS CHAGAS FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO APARECIDO MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alessandro Aparecido Moreira de Oliveira (OAB 161489/SP) Processo 0020649-20.2023.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Organização Educacional Carlos Chagas Filho - Vistos. Homologo o a…

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Processo nº 0014685-75.2025.8.26.0506

ID: 323106082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014685-75.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

POSTO ALDO CUIABA LTDA POSTO ALDO JATAI INDUSTRIAL LTDA POSTO ALDO LINHO LTDA POSTO ALDO RODOVIA DOS IMIGRANTES LTDA POSTO ALDO RONDONOPOLIS LTDA POSTO TREVO JATAI LTDA – ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014685-75.2025.8.26.0506 (processo principal 1057773-20.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Posto Aldo Rodovia dos Imigrantes Ltda - - Posto Aldo Cuiaba Ltda - - Posto…

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Pedro Basile e outros x Município De São Paulo

ID: 302311384

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036627-65.2016.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO BASILE SANDRA MARIA PASSALACQUA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

LETICIA POGGI BRANDÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA MARIA BASILE CAPPELLANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALDECI CODIGNOTO

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ANTONIO ANGELO FARAGONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036627-65.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036627-65.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Pedro Basile (Espólio) e outros - Apelante: Sandra Maria Passalacqua - Apdo/Apte: Município de São Paulo - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Negaram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL DIREITO ADMINISTRATIVO - AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO PROPOSTA PELO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO VISANDO A INCORPORAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DA FONTE NO BUTANTÃ VALOR DA INDENIZAÇÃO - DIVERGÊNCIAS A RESPEITO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO DEVIDO À ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO DO IMÓVEL - A INDENIZAÇÃO DEVE REFLETIR O VALOR DE MERCADO DO IMÓVEL NO MOMENTO DA AVALIAÇÃO JUDICIAL JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE CONSOLIDA QUE A AVALIAÇÃO JUDICIAL PREVALECE SOBRE DATA DO DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA OU IMISSÃO NA POSSE - A BASE DE CÁLCULO DO IPTU NÃO VINCULA O VALOR DE DESAPROPRIAÇÃO IMPOSSIBILIDADE DE COMPARAÇÃO COM O CASO DO PARQUE DA MOOCA, QUE ENVOLVEU INSTITUTO AQUISITIVO DISTINTO - MÉTODO COMPARATIVO DIRETO ADOTADO PELO PERITO QUE É TECNICAMENTE ADEQUADO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARTIGO 27, §1º, DECRETO-LEI Nº 3.365/41 VERBA HONORÁRIA BEM FIXADA NA SENTENÇA, SOBRE A DIFERENÇA ENTRE OFERTA INICIAL E INDENIZAÇÃO - SENTENÇA MANTIDA RECURSOS DE APELAÇÃO IMPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 275,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio Angelo Faragone (OAB: 20112/SP) - Valdeci Codignoto (OAB: 41731/SP) - Ana Maria Basile Cappellano (OAB: 86281/SP) - Leticia Poggi Brandão (OAB: 413764/SP) (Procurador) - 1º andar

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Eduardo Santos Faiani x Helenita De Melo Silva Dos Santos

ID: 291137072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005808-20.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO SANTOS FAIANI

Polo Passivo:

HELENITA DE MELO SILVA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

GIULIANO CINTRA PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO SANTOS FAIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CESAR EDUARDO CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005808-20.2023.8.26.0506 (processo principal 1017114-37.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Eduardo Santos Faiani - Helenita de Melo Silva dos Santo…

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Eduardo Santos Faiani x Helenita De Melo Silva Dos Santos

ID: 291137111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005808-20.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO SANTOS FAIANI

Polo Passivo:

HELENITA DE MELO SILVA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

GIULIANO CINTRA PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO SANTOS FAIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CESAR EDUARDO CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005808-20.2023.8.26.0506 (processo principal 1017114-37.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Eduardo Santos Faiani - Helenita de Melo Silva dos Santo…

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Bianco Azure Atendimento Hospitalar Domiciliar Ltda x Joao Orlando Duarte Da Cunha

ID: 276924367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019776-20.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BIANCO AZURE ATENDIMENTO HOSPITALAR DOMICILIAR LTDA

Polo Passivo:

JOAO ORLANDO DUARTE DA CUNHA

Intimação

Advogados:

REBEHY - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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MARCELO BORGES CECILIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCO POLACHINI GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Glauco Polachini Gonçalves (OAB 178782/SP), Marcelo Borges Cecilio (OAB 205309/SP), Rebehy - Sociedade Individual De Advocacia (OAB 10528/SP) Processo 0019776-20.2023.8.26.0506 - Cumprimento de …

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Processo nº 1037888-20.2023.8.26.0506

ID: 303611669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037888-20.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

J. F. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS MAURICIO NOGUEIRA DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1037888-20.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.F.B. - Vistos. À luz do disposto nos artigos 98 e 99, § 3º, do Código de Processo Civil, concedo ao requerido os benefícios …

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Isadora Kioko Sakamoto Do Espirito Santo x Gcs Neurocirurgia Ltda (Esselense Day Hospital)

ID: 304369196

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1060323-85.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ISADORA KIOKO SAKAMOTO DO ESPIRITO SANTO

Polo Passivo:

GCS NEUROCIRURGIA LTDA (ESSELENSE DAY HOSPITAL)

Intimação

Advogados:

RENATA PINHEIRO AMADOR VILLELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO LUIZ MARCANTONIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1060323-85.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1053311-20.2023.8.26.0506) - Embargos à Execução - Práticas Abusivas - Isadora Kioko Sakamoto do Espirito Santo - Gcs Neurocirurgia Ltda (Ess… Processo 1060323-85.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1053311-20.2023.8.26.0506) - Embargos à Execução - Práticas Abusivas - Isadora Kioko Sakamoto do Espirito Santo - Gcs Neurocirurgia Ltda (Esselense Day Hospital) - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão, manifestando-se a parte vencedora quanto ao prosseguimento do processo. 2. Na hipótese de eventual cumprimento de sentença, deverá a parte exequente promover a sua execução através de peticionamento eletrônico (mediante requerimento de cumprimento de sentença a ser cadastrado como incidente processual apartado, conforme art. 3º, através de petição intermediária - sem necessidade de distribuição por dependência), prevista no Provimento CG nº 16/2016, publicado em 04/04/2016 e Comunicado CG 1789/2017, publicado em 08/08/2017, a ser instruído apenas com o demonstrativo de débito atualizado em se tratando de processo principal tramitando de forma digital (e quando se tratar de execução por quantia certa), ficando dispensadas outras peças processuais a teor do Provimento CGJ nº 05/2019 (Processos nºs. 2018/43027 e 2018/50622, publicado no DJE em 13/02/2019). 3. Aguarde-se o peticionamento eletrônico da execução de sentença em 30 (trinta) dias e, após, remetam-se estes autos de conhecimento ao arquivo de forma definitiva (código 61615) conforme Comunicado CG 1789/2017. Procedendo-se da mesma forma, caso já tenha sido interposto incidente de cumprimento de sentença. 4. Sem prejuízo, certifique a Serventia, sendo o caso, eventuais custas e despesas processuais pendentes de recolhimento, nos termos do Prov CG 29/2021 (artigo 1098, § 5º, NSCGJ): quando a parte vencedora for beneficiária da justiça gratuita, a parte vencida arcará com a taxa judiciária não recolhida em todas as fases processuais, salvo se também usufruir de gratuidade. Prov. e int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), RENATA PINHEIRO AMADOR VILLELA (OAB 411076/SP), FÁBIO LUIZ MARCANTONIO (OAB 394814/SP)

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Ashley Dominique Laurent Verschuere e outros x Cipreste Residencial Incorporadora Imobiliária Ltda

ID: 295161860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010680-10.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ASHLEY DOMINIQUE LAURENT VERSCHUERE PERLA FERREIRA DE OLIVEIRA VERSCHUERE

Polo Passivo:

CIPRESTE RESIDENCIAL INCORPORADORA IMOBILIáRIA LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010680-10.2025.8.26.0506 (processo principal 1017227-20.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Perla Ferreira de Oliveira Verschuere - -…

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Antonio De Padua Gomes x Claro S/A

ID: 295771970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018515-20.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DE PADUA GOMES

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

WILLIAN VON SOHSTEN PEREIRA REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO DA COSTA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUÍS LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018515-20.2023.8.26.0506 (processo principal 1003038-37.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Antonio de Padua Gomes - CLARO S/A - Vistos. 1. Cumpra-se …

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