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Resultados para "1036638-33.2023.8.26.0576" – Página 23 de 25

Processo 1013164-33.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Matheus Bortoleto Gimenes - L R M Loteamentos Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial para declarar a nulidade de trecho ou interpretação de cláusula do contrato firmado entre… Ver mais
Processo 1032661-33.2023.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Bruno Giovani Guarnetti dos Santos - Vistos. (1) Defiro a inclusão do nome da parte executada no cadastro de inadimplentes, através da inclusão da dívida nos sistemas do SCPC e Serasajud. (2) De… Ver mais

Processo nº 0001745-33.2023.8.26.0576

ID: 295927214
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001745-33.2023.8.26.0576 (apensado ao processo 1000733-98.2022.8.26.0576) (processo principal 1000733-98.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Alimentos - B.U.S. - Vistos. Inicialmente, defiro ao executado os benefícios da assistência judiciária. Trata-se de cumprimento de sentença … Ver mais

Processo nº 0037316-12.2016.8.26.0576

ID: 276262450
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Hélio Henrique de Barros Duenhas (OAB 166994/SP) Processo 0037316-12.2016.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Moacyr Lopes Salgado Neto - Vistos. Página(s) 69/71: defiro o pedido, com fulcro no art. 860 do CPC. Oficie-se ao egrégio Juízo da Vara do Juizado Especial Cível a fim de que… Ver mais

J. C. B. De M. x A. S. Do N.

ID: 330382553
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036638-54.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.C.B.M. e outro - A.S.N. - Vistos. Trata-se de ação de alimentos c/c guarda e visitas proposta por J.C.B. De M. (fls. 10/11), por si e na condição de representante legal do menor M.A.B. do N., nascido em 24/04/2018 (fls. 12… Ver mais

D. De O. P. x C. B. P.

ID: 293828530
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1061276-33.2023.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos - São José do Rio Preto - Embargte: D. de O. P. (Justiça Gratuita) - Embargda: C. B. P.… Ver mais

Processo nº 1024901-33.2023.8.26.0576

ID: 280407390
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Raquel Peiro Panella (OAB 281410/SP) Processo 1024901-33.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carolina Campos - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, faculta-se à parte vencedora protocolizar inci… Ver mais

Processo nº 1038093-33.2023.8.26.0576

ID: 276716085
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcelo Yuji Cunita (OAB 453333/SP) Processo 1038093-33.2023.8.26.0576 - Interdição/Curatela - Reqte: S. M. - Diante do exposto e do mais que dos autos consta, decreto a CURATELA de A.A.R.M., declarando-a relativamente capaz, na forma dos artigos: 1767, inciso I, e 1775, §1º do Código Civil, n… Ver mais
Processo 1050315-33.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Chubb Seguros Brasil S.A. - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Vistos. Transitada em julgado a sentença/v. acórdão, houve o depósito judicial do valor da condenação pela parte requerida e a con… Ver mais
Processo 1056329-33.2023.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Pimenta e Pimenta Comércio de Alimentos Ltda. (" Fichips ") - Vistos. (i) Ciência ao exequente sobre a penhora efetuada no rosto destes autos (fls. 99/100) e que em caso de eventua… Ver mais
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