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"1036738-47.2024.4.01.3400" - Resultados da Busca – Página 23 de 188

Processo nº 1001366-52.2024.4.01.0000

ID: 294281616

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1001366-52.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO AOCP

Intimação

Advogados:

FABIO RICARDO MORELLI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOSELINE MONTEIRO DE AMORIM FAHIER

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIA CLARA MAGALHAES FORTES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001366-52.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000169-47.2024.4.01.… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001366-52.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000169-47.2024.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: VINICIUS LEAL COELHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA CLARA MAGALHAES FORTES - PI19212-A POLO PASSIVO:EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSELINE MONTEIRO DE AMORIM FAHIER - MG95470-A e FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: VINICIUS LEAL COELHO, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH e INSTITUTO AOCP OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 11ª Turma

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Processo nº 1001366-52.2024.4.01.0000

ID: 294281634

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1001366-52.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO AOCP

Intimação

Advogados:

FABIO RICARDO MORELLI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOSELINE MONTEIRO DE AMORIM FAHIER

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIA CLARA MAGALHAES FORTES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001366-52.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000169-47.2024.4.01.… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001366-52.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000169-47.2024.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: VINICIUS LEAL COELHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA CLARA MAGALHAES FORTES - PI19212-A POLO PASSIVO:EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSELINE MONTEIRO DE AMORIM FAHIER - MG95470-A e FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: VINICIUS LEAL COELHO, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH e INSTITUTO AOCP OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 11ª Turma

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Processo nº 1001366-52.2024.4.01.0000

ID: 294281652

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1001366-52.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO AOCP

Intimação

Advogados:

FABIO RICARDO MORELLI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOSELINE MONTEIRO DE AMORIM FAHIER

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIA CLARA MAGALHAES FORTES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001366-52.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000169-47.2024.4.01.… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001366-52.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000169-47.2024.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: VINICIUS LEAL COELHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA CLARA MAGALHAES FORTES - PI19212-A POLO PASSIVO:EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSELINE MONTEIRO DE AMORIM FAHIER - MG95470-A e FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: VINICIUS LEAL COELHO, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH e INSTITUTO AOCP OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 11ª Turma

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Processo nº 1107839-47.2024.4.01.3400

ID: 310912125

Tribunal: TRF1 Órgão: 20ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1107839-47.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIO MAREGA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

AMANDA COSTA ALTOE

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

VITOR CANDIDO SOARES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1107839-47.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SEN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1107839-47.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FLAVIO MAREGA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF09930, ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - DF24128, JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - DF28571, VITOR CANDIDO SOARES - DF60733 e AMANDA COSTA ALTOE - DF64547 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília, 27 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1018211-47.2024.4.01.3400

ID: 280677614

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1018211-47.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS CARNEIRO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

GABRIEL ESTEVAM BOTELHO CARDOSO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1018211-47.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)… Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1018211-47.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE CARLOS CARNEIRO SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIEL ESTEVAM BOTELHO CARDOSO - DF654708, ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF09930, ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - DF24128, NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - DF64410 e JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - DF28571 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: LUIZ SERGIO SOUZA SANTANA JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - (OAB: DF28571) NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - (OAB: DF64410) ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - (OAB: DF24128) GABRIEL ESTEVAM BOTELHO CARDOSO - (OAB: DF654708) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) MARCIO TADEU DE ALVARENGA COSTA JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - (OAB: DF28571) NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - (OAB: DF64410) ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - (OAB: DF24128) GABRIEL ESTEVAM BOTELHO CARDOSO - (OAB: DF654708) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) KEPLER JOSE BRAUN GUIMARAES JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - (OAB: DF28571) NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - (OAB: DF64410) ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - (OAB: DF24128) GABRIEL ESTEVAM BOTELHO CARDOSO - (OAB: DF654708) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) LUIZ ANTONIO CARDOSO DANIN JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - (OAB: DF28571) NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - (OAB: DF64410) ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - (OAB: DF24128) GABRIEL ESTEVAM BOTELHO CARDOSO - (OAB: DF654708) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) JOSE CARLOS CARNEIRO SILVA JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - (OAB: DF28571) NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - (OAB: DF64410) ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - (OAB: DF24128) GABRIEL ESTEVAM BOTELHO CARDOSO - (OAB: DF654708) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) FINALIDADE: Esclareçam os exequentes o pedido id 2183518575, visto que as requisições foram expedidas tendo por base planilha apresentada pelos próprios (id 2145873486). Em caso de inconsistência deverão os exequentes apresentar nova planilha com a devida correção.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF

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Processo nº 1018211-47.2024.4.01.3400

ID: 280677622

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1018211-47.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS CARNEIRO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO

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NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA

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ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

GABRIEL ESTEVAM BOTELHO CARDOSO

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Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1018211-47.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)… Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1018211-47.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE CARLOS CARNEIRO SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIEL ESTEVAM BOTELHO CARDOSO - DF654708, ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF09930, ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - DF24128, NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - DF64410 e JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - DF28571 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: LUIZ SERGIO SOUZA SANTANA JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - (OAB: DF28571) NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - (OAB: DF64410) ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - (OAB: DF24128) GABRIEL ESTEVAM BOTELHO CARDOSO - (OAB: DF654708) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) MARCIO TADEU DE ALVARENGA COSTA JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - (OAB: DF28571) NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - (OAB: DF64410) ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - (OAB: DF24128) GABRIEL ESTEVAM BOTELHO CARDOSO - (OAB: DF654708) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) KEPLER JOSE BRAUN GUIMARAES JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - (OAB: DF28571) NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - (OAB: DF64410) ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - (OAB: DF24128) GABRIEL ESTEVAM BOTELHO CARDOSO - (OAB: DF654708) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) LUIZ ANTONIO CARDOSO DANIN JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - (OAB: DF28571) NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - (OAB: DF64410) ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - (OAB: DF24128) GABRIEL ESTEVAM BOTELHO CARDOSO - (OAB: DF654708) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) JOSE CARLOS CARNEIRO SILVA JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - (OAB: DF28571) NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - (OAB: DF64410) ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - (OAB: DF24128) GABRIEL ESTEVAM BOTELHO CARDOSO - (OAB: DF654708) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) FINALIDADE: Esclareçam os exequentes o pedido id 2183518575, visto que as requisições foram expedidas tendo por base planilha apresentada pelos próprios (id 2145873486). Em caso de inconsistência deverão os exequentes apresentar nova planilha com a devida correção.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF

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Processo nº 1018211-47.2024.4.01.3400

ID: 280677627

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1018211-47.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS CARNEIRO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO

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NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA

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ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS

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ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO

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GABRIEL ESTEVAM BOTELHO CARDOSO

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Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1018211-47.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)… Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1018211-47.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE CARLOS CARNEIRO SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIEL ESTEVAM BOTELHO CARDOSO - DF654708, ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF09930, ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - DF24128, NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - DF64410 e JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - DF28571 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: LUIZ SERGIO SOUZA SANTANA JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - (OAB: DF28571) NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - (OAB: DF64410) ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - (OAB: DF24128) GABRIEL ESTEVAM BOTELHO CARDOSO - (OAB: DF654708) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) MARCIO TADEU DE ALVARENGA COSTA JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - (OAB: DF28571) NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - (OAB: DF64410) ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - (OAB: DF24128) GABRIEL ESTEVAM BOTELHO CARDOSO - (OAB: DF654708) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) KEPLER JOSE BRAUN GUIMARAES JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - (OAB: DF28571) NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - (OAB: DF64410) ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - (OAB: DF24128) GABRIEL ESTEVAM BOTELHO CARDOSO - (OAB: DF654708) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) LUIZ ANTONIO CARDOSO DANIN JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - (OAB: DF28571) NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - (OAB: DF64410) ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - (OAB: DF24128) GABRIEL ESTEVAM BOTELHO CARDOSO - (OAB: DF654708) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) JOSE CARLOS CARNEIRO SILVA JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - (OAB: DF28571) NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - (OAB: DF64410) ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - (OAB: DF24128) GABRIEL ESTEVAM BOTELHO CARDOSO - (OAB: DF654708) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) FINALIDADE: Esclareçam os exequentes o pedido id 2183518575, visto que as requisições foram expedidas tendo por base planilha apresentada pelos próprios (id 2145873486). Em caso de inconsistência deverão os exequentes apresentar nova planilha com a devida correção.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF

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Processo nº 1018211-47.2024.4.01.3400

ID: 280677633

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1018211-47.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS CARNEIRO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO

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NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA

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ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS

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ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO

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GABRIEL ESTEVAM BOTELHO CARDOSO

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Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1018211-47.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)… Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1018211-47.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE CARLOS CARNEIRO SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIEL ESTEVAM BOTELHO CARDOSO - DF654708, ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF09930, ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - DF24128, NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - DF64410 e JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - DF28571 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: LUIZ SERGIO SOUZA SANTANA JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - (OAB: DF28571) NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - (OAB: DF64410) ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - (OAB: DF24128) GABRIEL ESTEVAM BOTELHO CARDOSO - (OAB: DF654708) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) MARCIO TADEU DE ALVARENGA COSTA JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - (OAB: DF28571) NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - (OAB: DF64410) ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - (OAB: DF24128) GABRIEL ESTEVAM BOTELHO CARDOSO - (OAB: DF654708) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) KEPLER JOSE BRAUN GUIMARAES JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - (OAB: DF28571) NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - (OAB: DF64410) ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - (OAB: DF24128) GABRIEL ESTEVAM BOTELHO CARDOSO - (OAB: DF654708) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) LUIZ ANTONIO CARDOSO DANIN JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - (OAB: DF28571) NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - (OAB: DF64410) ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - (OAB: DF24128) GABRIEL ESTEVAM BOTELHO CARDOSO - (OAB: DF654708) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) JOSE CARLOS CARNEIRO SILVA JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - (OAB: DF28571) NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - (OAB: DF64410) ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - (OAB: DF24128) GABRIEL ESTEVAM BOTELHO CARDOSO - (OAB: DF654708) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) FINALIDADE: Esclareçam os exequentes o pedido id 2183518575, visto que as requisições foram expedidas tendo por base planilha apresentada pelos próprios (id 2145873486). Em caso de inconsistência deverão os exequentes apresentar nova planilha com a devida correção.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF

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Processo nº 1018211-47.2024.4.01.3400

ID: 280677638

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1018211-47.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS CARNEIRO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO

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NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA

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ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS

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ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO

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GABRIEL ESTEVAM BOTELHO CARDOSO

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Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1018211-47.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)… Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1018211-47.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE CARLOS CARNEIRO SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIEL ESTEVAM BOTELHO CARDOSO - DF654708, ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF09930, ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - DF24128, NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - DF64410 e JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - DF28571 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: LUIZ SERGIO SOUZA SANTANA JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - (OAB: DF28571) NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - (OAB: DF64410) ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - (OAB: DF24128) GABRIEL ESTEVAM BOTELHO CARDOSO - (OAB: DF654708) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) MARCIO TADEU DE ALVARENGA COSTA JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - (OAB: DF28571) NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - (OAB: DF64410) ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - (OAB: DF24128) GABRIEL ESTEVAM BOTELHO CARDOSO - (OAB: DF654708) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) KEPLER JOSE BRAUN GUIMARAES JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - (OAB: DF28571) NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - (OAB: DF64410) ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - (OAB: DF24128) GABRIEL ESTEVAM BOTELHO CARDOSO - (OAB: DF654708) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) LUIZ ANTONIO CARDOSO DANIN JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - (OAB: DF28571) NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - (OAB: DF64410) ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - (OAB: DF24128) GABRIEL ESTEVAM BOTELHO CARDOSO - (OAB: DF654708) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) JOSE CARLOS CARNEIRO SILVA JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - (OAB: DF28571) NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - (OAB: DF64410) ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - (OAB: DF24128) GABRIEL ESTEVAM BOTELHO CARDOSO - (OAB: DF654708) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) FINALIDADE: Esclareçam os exequentes o pedido id 2183518575, visto que as requisições foram expedidas tendo por base planilha apresentada pelos próprios (id 2145873486). Em caso de inconsistência deverão os exequentes apresentar nova planilha com a devida correção.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF

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Processo nº 1048378-47.2024.4.01.3400

ID: 278548147

Tribunal: TRF1 Órgão: 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1048378-47.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO FERREIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FERNANDA ELIAS DA SILVA ALVES

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FERNANDO ELIAS DA SILVA

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OSVALDO ELIAS DA SILVA FILHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1048378-47.2024.4.01.3400 CLASSE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1048378-47.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: PEDRO FERREIRA DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: OSVALDO ELIAS DA SILVA FILHO - DF42618, FERNANDO ELIAS DA SILVA - DF37299 e FERNANDA ELIAS DA SILVA ALVES - DF41230 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília, 23 de maio de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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