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Tyru Shop Ltda x Ebazar.Com.Br Ltda - Me

ID: 335083374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036788-08.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

TYRU SHOP LTDA

Polo Passivo:

EBAZAR.COM.BR LTDA - ME

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) CARLOS CESAR SOARES (OAB/SP 390.519)

Processo 1036788-08.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Tyru Shop Ltda - Ebazar.com.br LTDA - ME - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos iniciais, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o … Ver mais

Marco Aurélio De Miranda Aneas x Companhia Paulista De Força E Luz - Cpfl

ID: 311252379

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028349-14.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCO AURéLIO DE MIRANDA ANEAS

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ - CPFL

Intimação

Advogados:

VICTOR RAMPIM BRACCINI (OAB/SP 392.194) PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB/SP 138.990)

Processo 1028349-14.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marco Aurélio de Miranda Aneas - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Vistos. Dadas as características da presente ação, analisamos e impulsionamos o presente processo à luz e co… Ver mais

Processo nº 1055315-14.2023.8.26.0576

ID: 313155394

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1055315-14.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NAIR AMARAL SOLER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA CUNHA E MELLO SMITH MARTINS (OAB/SP 373.511)

Processo 1055315-14.2023.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Nair Amaral Soler - Por estes fundamentos, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a ação. Revogo a tutela de urgência anteriormente con… Ver mais

Smp De Souza Agronegócios x Machado Industria E Comércio De Feno Ltda e outros

ID: 313340886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012208-63.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SMP DE SOUZA AGRONEGóCIOS

Polo Passivo:

MACHADO INDUSTRIA E COMéRCIO DE FENO LTDA PLENO INVEST FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS

Intimação

Advogados:

FLAVIO LUCIO SOUSA GUIMARAES (OAB/MG 99.465) ANIS ANDRADE KHOURI (OAB/SP 123.408) ANDRÉ PAGLIARO ROSSI (OAB/SP 288.666)

Processo 0012208-63.2025.8.26.0576 (processo principal 1055800-14.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Smp de Souza Agronegócios - Machado Industria e Comércio de Feno Ltda - - Pleno Invest Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Vistos. Trata-se de c… Ver mais

Vânia Viana x Atlântico Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados

ID: 331431335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034363-14.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VâNIA VIANA

Polo Passivo:

ATLâNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Intimação

Advogados:

VIVIAN ALVES DA MOTA (OAB/SP 307.836) RAPHAEL ISSA (OAB/SP 392.141) PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353) ANNA FLÁVIA GUIMARÃES (OAB/SP 350.375)

Processo 1034363-14.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vânia Viana - Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados - Andressa Sorroche Borges - Vistos. HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a transação firmada entre as p… Ver mais

Litoral Comercio Exterior Ltda x Sophie & Co Confecção E Atacado Ltda

ID: 316835606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1032132-14.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LITORAL COMERCIO EXTERIOR LTDA

Polo Passivo:

SOPHIE & CO CONFECçãO E ATACADO LTDA

Intimação

Advogados:

PAOLO ALVES DA COSTA ROSSI (OAB/SP 274.704) ANA PAULA WOLKERS MEINICKE (OAB/RJ 179.624)

Processo 1032132-14.2023.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Litoral Comercio Exterior Ltda - Sophie & Co Confecção e Atacado Ltda - Vistos. PP. 440/456 - A e B: Defiro parcialmente o pedido, apenas para o fim de que seja expedido Mandado de Constatação a fim de averiguar … Ver mais

Joycelene Pollyanna Cavalcante x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais e outros

ID: 323963762

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1034169-14.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOYCELENE POLLYANNA CAVALCANTE

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SãO JOSé DO RIO PRETO

Intimação de acórdão

Advogados:

HENRI HELDER SILVA (OAB/SP 196.683) CALIL BUCHALLA NETO (OAB/SP 141.201) ANDERSON RODRIGO CUNHA (OAB/SP 342.658)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034169-14.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Joycelene Pollyanna Cavalcante (Justiça Gratuita) -… Ver mais

Anis Andrade Khouri x Machado Industria E Comércio De Feno Ltda e outros

ID: 313340919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012168-81.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANIS ANDRADE KHOURI

Polo Passivo:

MACHADO INDUSTRIA E COMéRCIO DE FENO LTDA PLENO INVEST FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS

Intimação

Advogados:

FLAVIO LUCIO SOUSA GUIMARAES (OAB/MG 99.465) ANIS ANDRADE KHOURI (OAB/SP 123.408) ANDRÉ PAGLIARO ROSSI (OAB/SP 288.666)

Processo 0012168-81.2025.8.26.0576 (processo principal 1055800-14.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Anis Andrade Khouri - Pleno Invest Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - - Machado Industria e Comércio de Feno Ltda - Vistos. Dispensado o recolh… Ver mais

Cicero Gomes x Banco Daycoval S/A

ID: 326936354

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1024732-12.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CICERO GOMES

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB/SP 195.470) MANOEL TOBAL GARCIA JUNIOR (OAB/SP 268.721)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024732-12.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Cicero Gomes (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Da… Ver mais

Cicero Gomes x Banco Daycoval S/A

ID: 328064745

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1024732-12.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CICERO GOMES

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB/SP 195.470) MANOEL TOBAL GARCIA JUNIOR (OAB/SP 268.721)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024732-12.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Cicero Gomes (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Da… Ver mais

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