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Resultados para "1058962-06.2023.8.26.0224" – Página 23 de 24

Processo 1058962-96.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Jacira Campelo Araújo - Isso posto, reconheço a ilegitimidade passiva do IPM e julgo extinto o feito em relação a ele, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Ainda, JULGO PARCIALMENTE PROC… Ver mais

Processo nº 1533680-06.2023.8.26.0224

ID: 293999813
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1533680-06.2023.8.26.0224 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Takehira Yojo - Espolio - Tendo em vista o cancelamento do débito, declaro extinta a presente execução, com fundamento no art. 26 da Lei Federal n. 6.830/1980. Deixo de condenar a Fazenda Pública ao pagamento das custas, em razão… Ver mais

Processo nº 1533680-06.2023.8.26.0224

ID: 293994524
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1533680-06.2023.8.26.0224 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Takehira Yojo - Espolio - Tendo em vista o cancelamento do débito, declaro extinta a presente execução, com fundamento no art. 26 da Lei Federal n. 6.830/1980. Deixo de condenar a Fazenda Pública ao pagamento das custas, em razão… Ver mais

Processo nº 1607691-06.2023.8.26.0224

ID: 294011168
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1607691-06.2023.8.26.0224 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Takehira Yojo - Espolio - Tendo em vista o cancelamento do débito, declaro extinta a presente execução, com fundamento no art. 26 da Lei Federal n. 6.830/1980. Deixo de condenar a Fazenda Pública ao pagamento das custas, em razão… Ver mais

Processo nº 1607691-06.2023.8.26.0224

ID: 294011186
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1607691-06.2023.8.26.0224 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Takehira Yojo - Espolio - Tendo em vista o cancelamento do débito, declaro extinta a presente execução, com fundamento no art. 26 da Lei Federal n. 6.830/1980. Deixo de condenar a Fazenda Pública ao pagamento das custas, em razão… Ver mais

Processo nº 1607691-06.2023.8.26.0224

ID: 294011538
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1607691-06.2023.8.26.0224 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Takehira Yojo - Espolio - Tendo em vista o cancelamento do débito, declaro extinta a presente execução, com fundamento no art. 26 da Lei Federal n. 6.830/1980. Deixo de condenar a Fazenda Pública ao pagamento das custas, em razão… Ver mais

Processo nº 1607691-06.2023.8.26.0224

ID: 294011573
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1607691-06.2023.8.26.0224 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Takehira Yojo - Espolio - Tendo em vista o cancelamento do débito, declaro extinta a presente execução, com fundamento no art. 26 da Lei Federal n. 6.830/1980. Deixo de condenar a Fazenda Pública ao pagamento das custas, em razão… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1052937-40.2024.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: Município de Guarulhos - Recorrido: Yan Carlos Mendes Chagas - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: D… Ver mais
Intimação
Processo 1058962-17.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.N.F. - I.C.F.N.F. - Vistos. 1. Esclareço em relação à decisão de fls. 199/200, corrigindo erro material, que a condenação em litigância de ma-fé por não haver cumprido a determinação judicial, por diversas vezes, foi p… Ver mais
Processo 0007191-06.2023.8.26.0224 (processo principal 0056609-30.2011.8.26.0224) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Compra e Venda - Imobiliária e Construtora Continental Ltda - João Ramiro da Silva - - Ednaldo Bras da Rocha - 1. Por força de sentença proferida durante a fase de… Ver mais
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