"5006276-96.2022.8.13.0407" - Resultados da Busca – Página 23 de 30

Processo nº 5006276-93.2023.4.04.7117

ID: 308760616

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Erechim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006276-93.2023.4.04.7117

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ARIEL CASSIANO CADORE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS (OAB/RS 49.153)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006276-93.2023.4.04.7117/RS AUTOR : ARIEL CASSIANO CADORE ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS (OAB RS049153) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, rejeito a preliminar e a prejudicial da prescrição suscitadas pelo INSS e julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, resolve… Ver mais

Processo nº 5006276-92.2025.8.21.9000

ID: 308166864

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Turma Recursal Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5006276-92.2025.8.21.9000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANE MARINI TEDESCO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RUTINEIA GORETTI BAREA DE LIMA (OAB/RS 106.057)

MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5006276-92.2025.8.21.9000/RS IMPETRANTE : LUCIANE MARINI TEDESCO ADVOGADO(A) : RUTINEIA GORETTI BAREA DE LIMA (OAB RS106057) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos para decisão, constatei a necessidade de intimação da parte ora impetrante para comprovar a necessidade de c… Ver mais

Processo nº 5006276-70.2025.4.04.7005

ID: 299479698

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Cascavel Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006276-70.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

AIRTON SOARES DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAIO HENRIQUE TOALDO (OAB/PR 100.574)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006276-70.2025.4.04.7005/PR AUTOR : AIRTON SOARES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CAIO HENRIQUE TOALDO (OAB PR100574) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita. 2. A parte autora autuou o feito como procedimento de rito ordinário, mas estabeleceu como valor da ca… Ver mais

Processo nº 5043439-84.2024.4.04.0000

ID: 283630626

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5043439-84.2024.4.04.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE ALVARES LOURENCO MARY LEDA ANNONI LOURENCO

Acórdão

Advogados:

NIKOLAS MIGUELLES RODRIGUES (OAB/RS 105.234) KARINA LEMOS SCHNEIDER (OAB/RS 122.140) FERNANDA FONSECA DUTRA (OAB/RS 71.121) GUSTAVO FONSECA DUTRA (OAB/RS 66.360)

Agravo de Instrumento Nº 5043439-84.2024.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO : MARY LEDA ANNONI LOURENCO (Sucessor) ADVOGADO(A) : GUSTAVO FONSECA DUTRA (OAB RS066360) ADVOGADO(A) : FERNANDA FONSECA DUTRA (OAB RS071121) ADVOG… Ver mais

Processo nº 0800748-07.2020.8.14.0107

ID: 316883383

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Penal - Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0800748-07.2020.8.14.0107

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

F. D. C. F.

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

RODRIGO FELIX BEZERRA (OAB/MA 17.430)

EMENTA: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDO SEXUAL ENVOLVENDO ADOLESCENTE. ART. 218-C, DO CPB, ARTS. 241-A E 241-B DO ECA. ERRO DE TIPO QUANTO À IDADE DA VÍTIMA. INVIABILIDADE. ARMAZENAMENTO DE CONTEÚDO PORNOGRÁFICO. DOLO GENÉRICO CONFIGURADO. AUTORIA NA DIVULGAÇÃO COMPROVADA. … Ver mais

Processo nº 5006276-84.2025.4.03.6201

ID: 332852268

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006276-84.2025.4.03.6201

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SOLANGE HERNANDES BISPO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ENEY CURADO BROM FILHO (OAB/MS 23.885)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006276-84.2025.4.03.6201 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: SOLANGE HERNANDES BISPO Advogado do(a) AUTOR: ENEY CURADO BROM FILHO - MS23885 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN… Ver mais

Processo nº 5016820-74.2024.4.02.0000

ID: 322007517

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5016820-74.2024.4.02.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JULIO DE CASTILHOS CAMEJO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS EDUARDO PARADA (OAB/RJ 128.167)

Agravo de Instrumento Nº 5016820-74.2024.4.02.0000/RJ AGRAVANTE : JULIO DE CASTILHOS CAMEJO ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO PARADA (OAB RJ128167) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por JULIO DE CASTILHOS CAMEJO contra a decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara Federal de Nov… Ver mais

Processo nº 5006276-63.2025.4.03.0000

ID: 292538642

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 04 - DES. FED. ALESSANDRO DIAFERIA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5006276-63.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADEMIR APARECIDO DE SOUSA ALVES

Intimação de pauta

Advogados:

FERNANDO APARECIDO POCO (OAB/SP 479.391)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 6 de junho de 2025 Processo n° 5006276-63.2025.4.03.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em u… Ver mais

Processo nº 5006276-18.2012.4.04.7105

ID: 314156704

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006276-18.2012.4.04.7105

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

YELUM SEGUROS S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADRIANO DE ANDRADE CARDOSO (OAB/DF 29.644) DULCE CARVALHO BATISTA CORDEIRO (OAB/DF 29.569) ANDERSON HATAQUEIAMA (OAB/PR 27.328) ANGELINO LUIZ RAMALHO TAGLIARI (OAB/PR 29.486) ROSANGELA DIAS GUERREIRO (OAB/RJ 48.812)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006276-18.2012.4.04.7105/RS RÉU : YELUM SEGUROS S.A ADVOGADO(A) : ROSANGELA DIAS GUERREIRO (OAB RJ048812) ADVOGADO(A) : ANGELINO LUIZ RAMALHO TAGLIARI (OAB PR029486) ADVOGADO(A) : ANDERSON HATAQUEIAMA (OAB PR027328) ADVOGADO(A) : DULCE CARVALHO BATISTA CORDEIRO (OAB DF029569… Ver mais

Processo nº 5006276-26.2024.8.08.0000

ID: 283156736

Tribunal: TJES Órgão: 027 - Gabinete Desª. DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5006276-26.2024.8.08.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Polo Passivo:

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ADRIANO FRISSO RABELO (OAB/ES 6.944)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:( ) PROCESSO Nº 5006276-26.2024.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO AGRAVADO: PAULO ROB… Ver mais

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