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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itajubá / Unidade Jurisdicional da Comarca de Itajubá. PROCESSO Nº: 5007130-77.2024.8.13.0324 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano M… Ver mais

Processo nº 5007130-38.2024.4.02.5103

ID: 316917912
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5007130-38.2024.4.02.5103/RJ RECORRENTE : DANIEL PEREIRA CHAVES (AUTOR) ADVOGADO(A) : FRANCISCO MARCELO MOREIRA LIMA SILVA (OAB MA010431) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA: BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À PESSOA COM DEFICIÊNCIA. LEI 8.742/93. LAUDO JUDICIAL ATESTA AUSÊNCIA… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007130-74.2024.8.21.0059/RS AUTOR : REGINA INDUSTRIA E COMERCIO S/A ADVOGADO(A) : CARLOS RENATO GUARDACIONNI MUNGO (OAB SP140621) RÉU : FILIPE EDUARDO DA SILVA NEVES ADVOGADO(A) : JULIA LEFFA KINGESKI (OAB RS121231) ADVOGADO(A) : INGRID MARTINS DOS SANTOS (OAB RS095507… Ver mais
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 5007130-30.2025.4.04.0000/PR RELATOR : Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT AGRAVANTE : LAIS FERNANDA PEDRO OLIVEIRA VERAS ADVOGADO(A) : HIAGO RUFINO DA SILVA (OAB SP405935) AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/A EMENTA Ementa. DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FI… Ver mais

Processo nº 5007130-34.2025.4.04.7112

ID: 322511750
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007130-34.2025.4.04.7112/RS AUTOR : MARIA JOSE ALBARNAZ MEDEIROS ADVOGADO(A) : DIEGO DE OLIVEIRA BIZARRO (OAB RS105539) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte autora para, querendo, proceder ao preenchimento dos dados da controvérsia no Painel Previdenciário , a fim de indica… Ver mais

Processo nº 5007130-86.2023.8.24.0007

ID: 329044809
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5007130-86.2023.8.24.0007/SC AUTOR : MICHEL ANSELMO DE LIMA ADVOGADO(A) : Tatiana Sueli da Cunha (OAB SC023766) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE ROMAO SEVERINO (OAB SC031197) DESPACHO/DECISÃO Paute-se audiência de instrução e julgamento, por videoconferência, via Microsoft Teams… Ver mais

Processo nº 5007130-90.2025.4.03.6100

ID: 334039601
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5007130-90.2025.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: ROSANA CAMARGO Advogado do(a) EXEQUENTE: FLAVIO MARCIO DOS SANTOS PAIXAO - SP242159 EXECUTADO: INSTITUTO FEDERAL D… Ver mais

Processo nº 5007130-37.2025.4.04.7208

ID: 295491644
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007130-37.2025.4.04.7208/SC AUTOR : NAOR REBELO ADVOGADO(A) : GABRIELA GALITZKI (OAB SC031703) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, em cumprimento à ordem do(a) Ju… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pará De Minas / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pará de Minas Praça Melo Viana, 10, Centro, Pará De Minas - MG - CEP: 35660-031 PROCESSO Nº: 5007130-87.2025.8.13.0471 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZ… Ver mais

Processo nº 5007130-59.2023.4.03.6327

ID: 325088553
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA EXTINTIVA
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5007130-59.2023.4.03.6327 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos AUTOR: EDMAR GONCALVES SANTOS Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO MOREIRA - SP152149, ROSANGELA DOS SANTOS VASCONCELLOS - SP26462… Ver mais
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