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Processo nº 5008159-29.2025.8.21.3001

ID: 312833836

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008159-29.2025.8.21.3001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS DOMINGUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDA VIDAL TRINDADE (OAB/RS 113.960)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008159-29.2025.8.21.3001/RS AUTOR : LUIS CARLOS DOMINGUES ADVOGADO(A) : EDUARDA VIDAL TRINDADE (OAB RS113960) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de AJG. Os requisitos para a concessão da tutela de urgência não se encontram presentes. De acordo com o tema 27 do STJ, “é ad… Ver mais

Processo nº 5019782-79.2025.4.04.0000

ID: 314155807

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 7a. TURMA Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5019782-79.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ELENICE RUSCHEL DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCOS ROBERTO SOUZA MOREIRA (OAB/RS 69.718)

Habeas Corpus Nº 5019782-79.2025.4.04.0000/SC PACIENTE/IMPETRANTE : ELENICE RUSCHEL DE SOUZA ADVOGADO(A) : MARCOS ROBERTO SOUZA MOREIRA (OAB RS069718) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de ELENICE RUSCHEL DE SOUZA , objetivando a revogação da prisão … Ver mais

Luis Sergio Couto Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 262504458

Tribunal: TRF2 Órgão: 10ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5008159-77.2022.4.02.0000

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

LUIS SERGIO COUTO DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

MAX DE AMORIM SANT'ANNA (OAB/RJ 154.309) FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB/RJ 186.839)

10ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do… Ver mais

Processo nº 5012815-68.2022.4.03.6105

ID: 276455616

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012815-68.2022.4.03.6105

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

WAGNER VIEIRA DA MAIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB/SP 349.169)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5012815-68.2022.4.03.6105 // 4ª Vara Federal de Campinas AUTOR: W. V. D. M. Advogado do(a) AUTOR: RUI FERRAZ PACIORNIK - SP349169 REU: U. F. -. F. N. SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de rito ordinário, com pedido de antecipação de tutela de urgência, movida por W. V… Ver mais

Processo nº 5008159-83.2023.8.24.0004

ID: 299261544

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Araranguá Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5008159-83.2023.8.24.0004

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

PAVEI SECURITIZADORA S/A

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BOGO ADVOCACIA E CONSULTORIA (OAB/PR 2.969) ISRAEL BOGO (OAB/PR 40.917)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5008159-83.2023.8.24.0004/SC EXEQUENTE : PAVEI SECURITIZADORA S/A ADVOGADO(A) : ISRAEL BOGO DESPACHO/DECISÃO I - Tendo em vista a ordem de preferência prevista no art. 835 e o disposto no art. 854, ambos do Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido realizado pel… Ver mais

Processo nº 5008159-78.2023.8.24.0038

ID: 291500811

Tribunal: TJSC Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Joinville Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5008159-78.2023.8.24.0038

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIS DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIO CESAR RODRIGUES DE SOUZA (OAB/SC 62.132)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5008159-78.2023.8.24.0038/SC EXEQUENTE : ANDRE LUIS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JULIO CESAR RODRIGUES DE SOUZA (OAB SC062132) DESPACHO/DECISÃO I – A parte exequente requer a utilização do(s) seguinte(s) mecanismo(s) de busca de informações e/ou de imposição de rest… Ver mais

Processo nº 5000830-16.2025.8.13.0114

ID: 292402231

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Ibirité Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000830-16.2025.8.13.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS JOSE DOS SANTOS PRISCILA MAGALHAES BICALHO SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA CAROLINA MEDEIROS SILVA (OAB/MG 221.563) JULIO CESAR DE SOUSA LEAO (OAB/MG 189.189)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibirité / 2ª Vara Cível da Comarca de Ibirité Rua Otacílio Negrão de Lima, 8, São Geraldo, Ibirité - MG - CEP: 00000-000 PROCESSO Nº: 5000830-16.2025.8.13.0114 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [… Ver mais

Processo nº 5008159-78.2025.8.08.0030

ID: 316611191

Tribunal: TJES Órgão: Linhares - 2º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008159-78.2025.8.08.0030

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DIZIELI AMANCIO ESPAVIER

Polo Passivo:

Certidão - Conferência Inicial

Advogados:

THIAGO DURAO PANDINI (OAB/ES 20.855)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 2º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5008159-78.2025.8.08.0030 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE… Ver mais

Processo nº 5008159-75.2023.4.02.5001

ID: 327749948

Tribunal: TRF2 Órgão: 4º Juizado Especial de Vitória Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008159-75.2023.4.02.5001

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ROSA FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCUS VINICIUS RONCETTE CHRISTO FARIAS (OAB/ES 24.905) RENATA MONTEIRO TOSTA (OAB/ES 11.943)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008159-75.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE : MARIA ROSA FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS RONCETTE CHRISTO FARIAS (OAB ES024905) ADVOGADO(A) : RENATA MONTEIRO TOSTA (OAB ES011943) ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fulcro na Portaria S… Ver mais

Processo nº 0803650-57.2025.8.15.0000

ID: 320183519

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0803650-57.2025.8.15.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (OAB/PE 16.983)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 19 – Des. Aluizio Bezerra Filho ACÓRDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803650-57.2025.8.15.0000 Relator: Aluizio Bezerra Filho Agravante: Central Nacional Unimed Cooperativa Central Advogado: Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda Agravado: C. T. D. A… Ver mais

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