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Resultados para "5009769-86.2024.4.04.7200" – Página 23 de 32

Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 5009769-03.2023.8.24.0064/SC (originário: processo nº 50097690320238240064/SC) RELATOR : ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE : BRUNA PEREIRA GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUANA DA SILVA (OAB SC069491) ADVOGADO(A) : BRUNA RICHARTZ PEREIRA (OAB SC068609) APELANTE : MERCADO PAGO INSTIT… Ver mais

Processo nº 5009769-16.2023.4.03.6306

ID: 278520081
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5009769-16.2023.4.03.6306 / 1ª Vara Gabinete JEF de Osasco EXEQUENTE: CLARA SILMARA ALVES PAULA BELO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: STEPHANIA OLIVEIRA RIBEIRO - MG200630 ADVOGADO do(a) EXEQ… Ver mais

Processo nº 5009769-72.2021.8.21.0026

ID: 319787537
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009769-72.2021.8.21.0026/RS AUTOR : CRISTIAN OLIVEIRA GRASEL ADVOGADO(A) : MARCELO BITTENCOURT (OAB SC050064) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Saneado o processo e intimadas as partes para dizerem sobre o interesse na produção de outras provas ( evento 19, DOC1 ), a parte auto… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009769-59.2024.8.21.2001/RS AUTOR : MARIA DO CARMO SILVERA GOULART ADVOGADO(A) : CAMILA COSTA DUARTE (OAB RS092737) RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : SIGISFREDO HOEPERS (OAB RS039885A) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Digam as partes, em 15 dias, se pretendem a produção de out… Ver mais
80
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009769-24.2025.8.21.0029/RS EXEQUENTE: MAURI JOSE ENGROFF EXECUTADO: OSMAR PEDRO ELY JUNIOR Local: Santo Ângelo Data: 24/07/2025 … Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5007829-86.2024.4.04.7200/SC RELATORA : Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE : VANESSA DA CONCEICAO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A) : MANUEL SERGIO ALVES DUTRA (OAB RS107745) ADVOGADO(A) : ANGELLINA MAYER MENGUE MORALES (OAB SC067418) RECORRENTE : WI… Ver mais

Processo nº 5023834-86.2024.4.04.7200

ID: 324175077
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5023834-86.2024.4.04.7200/SC IMPETRANTE : DJC BRAZIL LTDA ADVOGADO(A) : ROBSON RECKZIEGEL (OAB SC024084) SENTENÇA III. DISPOSITIVO. Ante o exposto, a) reconheço a ilegitimidade ad causam da parte impetrante em relação ao pedido de compensação do indébito tributário pertinen… Ver mais

Processo nº 5030624-86.2024.4.04.7200

ID: 333477318
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5030624-86.2024.4.04.7200/SC IMPETRANTE : AUTO POSTO PEDRA BRANCA EIRELI ADVOGADO(A) : JOAO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA (OAB SC032944) SENTENÇA Ante o exposto, CONCEDO em parte a segurança, para determinar à autoridade impetrada que não obste o direito de a impet… Ver mais

Processo nº 5033922-86.2024.4.04.7200

ID: 335481374
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5033922-86.2024.4.04.7200/SC EXEQUENTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO ATLANTICO ADVOGADO(A) : CLAUDIA MACHADO WAGNER LENFERS (OAB SC013122) DESPACHO/DECISÃO 1 - Requisite-se à CAIXA, agência 3954 (cumprimento exclusivo por esta agência), devendo comprovar a operação no pr… Ver mais

Banco Agibank S.A x Ana Mari Amarante Machado

ID: 291397018
Tribunal: TJRS Órgão: 15ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009769-30.2022.8.21.2001
Data de Disponibilização: 06/06/2025
80
15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno… Ver mais
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