Resultados para "5010567-25.2025.4.04.7002" – Página 23 de 25

Processo nº 5010567-23.2022.4.03.6302

ID: 326238727
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA EXTINTIVA
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5010567-23.2022.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: SANDRA REGINA ROSSINI Advogado do(a) AUTOR: ADALBERTO DE JESUS COSTA - SP63234 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T … Ver mais

Processo nº 9000856-25.2025.4.04.7002

ID: 334897753
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Agravo de Execução Penal Nº 9000856-25.2025.4.04.7002/PR RELATORA : Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI AGRAVANTE : JOSE OROZIMBO DE LIMA ADVOGADO(A) : ELOI LUIZ ARGENTA (OAB PR072104) EMENTA Direito penal e processual penal. Agravo em execução. Pedido de cancelamento da cassação da habilitação. In… Ver mais

Processo nº 5010567-42.2025.8.21.0010

ID: 276121341
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010567-42.2025.8.21.0010/RS AUTOR : ALVARO PEREIRA ADVOGADO(A) : ROGÉRIO AIME (OAB RS063842) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Com a devida vênia à magistrada prolatora da decisão lançada ao evento 3, DOC1 , não verifico relação entre este feito e aquele de 50105622020258210010… Ver mais

Processo nº 5010567-80.2025.8.13.0134

ID: 313556305
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / 2ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 5010567-80.2025.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) A… Ver mais
Decisão
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara de Família Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone: (27) 3357-4832 AÇÃO DE DIVÓRCIO AUTOS: 5010567-22.2024.8.08.0048 D… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 5010567-28.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) SUZANA MARIA RODRIGUES DA CUNHA CPF: 490.068.006-00 VOLVO … Ver mais

Processo nº 5010567-27.2023.4.02.5102

ID: 322131241
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 5010567-27.2023.4.02.5102/RJ RELATOR : Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELADO : FERROBRAS ITAPERUNA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : VINICIUS MATTOS FELICIO (OAB MG074441) EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIçÃO OU OBSCUR… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Esplanada, Ribeirão Das Neves - MG - CEP: 33805-488 PROCESSO Nº: 5010567-80.2… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5010567-50.2025.8.24.0045/SC AUTOR : LILIANE DA SILVA GARCIA ADVOGADO(A) : JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978) DESPACHO/DECISÃO COMPETÊNCIA A competência do Juizado Especial da Fazenda Pública é de natureza absoluta (art. 2º, §4º, da Lei 12.153/… Ver mais

Processo nº 5010567-95.2025.4.04.7108

ID: 332790905
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010567-95.2025.4.04.7108/RS AUTOR : MARINEZ RIBEIRO ROSA ADVOGADO(A) : DANIELA DA SILVEIRA SOARES (OAB RS080510) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo P… Ver mais
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