"5018481-83.2024.4.04.7000" - Resultados da Busca – Página 23 de 24

Processo nº 5018481-95.2023.4.03.0000

ID: 308846750

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5018481-95.2023.4.03.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB/SP 154.087)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5018481-95.2023.4.03.0000 RELATOR: Gab. Vice Presidência AGRAVANTE: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL Advogado do(a) AGRAVANTE: PRISCILLA DE HELD MEN… Ver mais

Processo nº 5018481-95.2023.4.03.0000

ID: 308846759

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5018481-95.2023.4.03.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB/SP 154.087)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5018481-95.2023.4.03.0000 RELATOR: Gab. Vice Presidência AGRAVANTE: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL Advogado do(a) AGRAVANTE: PRISCILLA DE HELD MEN… Ver mais

Processo nº 5057766-83.2024.4.04.7000

ID: 299115369

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5057766-83.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

FLÁVIO RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FLÁVIO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/PR 25.127)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5057766-83.2024.4.04.7000/PR EXEQUENTE : FLÁVIO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FLÁVIO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB PR025127) ATO ORDINATÓRIO Promovo a intimação da(s) parte(s), nos termos da Portaria nº 698/2024 deste Juízo, que dispõe: Art. 1º … Ver mais

Processo nº 5053110-83.2024.4.04.7000

ID: 294484441

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Curitiba Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5053110-83.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON GIOVANI DA ROCHA MIGUEL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO SANCHEZ RIOS (OAB/PR 19.392) ALLIAN DJEYCE RODRIGUES MACHADO (OAB/PR 75.180) LUIZ GUSTAVO PUJOL (OAB/PR 38.069) CARLOS EDUARDO MAYERLE TREGLIA (OAB/PR 37.525) VITOR AUGUSTO SPRADA ROSSETIM (OAB/PR 70.386)

AÇÃO PENAL Nº 5053110-83.2024.4.04.7000/PR RÉU : ANDERSON GIOVANI DA ROCHA MIGUEL ADVOGADO(A) : VITOR AUGUSTO SPRADA ROSSETIM (OAB PR070386) ADVOGADO(A) : carlos eduardo mayerle treglia (OAB PR037525) ADVOGADO(A) : Luiz Gustavo Pujol (OAB PR038069) ADVOGADO(A) : ALLIAN DJEYCE RODRIGUES MACHADO (OA… Ver mais

1. Lubia Nunes Caetano (Recorrente) x 2. Ministério Público Federal (Recorrido)

ID: 320538693

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5061258-83.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

1. LUBIA NUNES CAETANO (RECORRENTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

REsp 2215980/PR (2025/0197635-0) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE : LUBIA NUNES CAETANO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto por LUBIA NUNES CAETANO, com fundamento na alínea "a" do inciso II… Ver mais

Processo nº 5049909-83.2024.4.04.7000

ID: 327066041

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5049909-83.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RUBENS SIMONI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PETERSSON STYVE FALANGA (OAB/PR 84.815)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5049909-83.2024.4.04.7000/PR AUTOR : RUBENS SIMONI ADVOGADO(A) : PETERSSON STYVE FALANGA (OAB PR084815) DESPACHO/DECISÃO I. O Autor postula a tutela jurisdicional por meio da presente Ação Declaratória de Isenção de Imposto de Renda pretendendo tutela provisória de urgência a… Ver mais

Processo nº 5047969-83.2024.4.04.7000

ID: 308570228

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Apucarana Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5047969-83.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BENJAMIM ROQUE DE FRANCA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WAGNER JOSE PASKE DE OLIVEIRA (OAB/PR 103.487)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5047969-83.2024.4.04.7000/PR AUTOR : BENJAMIM ROQUE DE FRANCA ADVOGADO(A) : WAGNER JOSE PASKE DE OLIVEIRA (OAB PR103487) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação proposta por BENJAMIM ROQUE DE FRANCA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS objetivando a concessão da… Ver mais

Raiane Sabrina Da Costa Rodrigues x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 272858985

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5059027-83.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RAIANE SABRINA DA COSTA RODRIGUES

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/PE 1.931) RICARDO LOPES GODOY (OAB/RJ 174.531) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) VICTOR HUGO HANGAI (OAB/PR 76.919)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5059027-83.2024.4.04.7000/PR AUTOR : RAIANE SABRINA DA COSTA RODRIGUES ADVOGADO(A) : VICTOR HUGO HANGAI (OAB PR076919) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Proferida a decisão do 3.1 , foi realizada audiência, com resultado infrutífero quanto à conciliação ( 2… Ver mais

Processo nº 5062422-83.2024.4.04.7000

ID: 319446964

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Curitiba Classe: CRIMES AMBIENTAIS Nº Processo: 5062422-83.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVALDO LOPES FRANCO JUNIOR

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MIRELLA MURAD (OAB/PR 90.450)

CRIMES AMBIENTAIS Nº 5062422-83.2024.4.04.7000/PR ACUSADO : EVALDO LOPES FRANCO JUNIOR ADVOGADO(A) : MIRELLA MURAD (OAB PR090450) DESPACHO/DECISÃO No evento 20, o MPF juntou manifestação recebida do Instituto Água e Terra acerca situação atual da área objeto do Auto de Infração Ambiental nº 144490… Ver mais

Processo nº 5018481-82.2025.8.24.0008

ID: 294451178

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5018481-82.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GILSON KAVIKIONI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBSON RAFAEL PASQUALI (OAB/SC 31.222)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5018481-82.2025.8.24.0008/SC AUTOR : GILSON KAVIKIONI ADVOGADO(A) : ROBSON RAFAEL PASQUALI (OAB SC031222) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de "Ação regressiva" ajuizada por GILSON KAVIKIONI em face do MUNICÍPIO DE BLUMENAU, todos qualificados. Justi… Ver mais

Resultados para "5018481-83.2024.4.04.7000" – Página 23 de 24