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Angelo Roberto Pereira x Ministério Público Do Estado De Santa Catarina e outros

ID: 330641416

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 5ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5047969-26.2024.8.24.0038

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANGELO ROBERTO PEREIRA

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

FABIAN RADLOFF (OAB/SC 13.617)

Processo 5047969-26.2024.8.24.0038 distribuido para Gab. 03 - 5ª Câmara Criminal - 5ª Câmara Criminal na data de 18/07/2025. Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Teresinha Bonette Wieira

ID: 306598126

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5047969-09.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

TERESINHA BONETTE WIEIRA

Outros

Advogados:

REINALDO GRANEMANN DE MELLO (OAB/SC 30.441) WELINGTA ALBINO WOLINGER (OAB/SC 52.285)

Processo 5047969-09.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Público - 2ª Câmara de Direito Público na data de 23/06/2025. Ver mais

Luciano Peri x Estado De Santa Catarina

ID: 320734163

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5047969-30.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO PERI

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI (OAB/SC 9.199)

Processo 5047969-30.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 18/06/2025. Ver mais

Alisson Adriano Viana Sales x Comercial Neto & Marinho Ltda

ID: 320033837

Tribunal: TJMG Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5047969-02.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ALISSON ADRIANO VIANA SALES

Polo Passivo:

COMERCIAL NETO & MARINHO LTDA

Intimação

Advogados:

EVANILDO SOARES COTA (OAB/MG 122.634) LUIZ EDUARDO PEREIRA BARBOSA (OAB/SP 515.250)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 8ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5047969-02.2024.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA … Ver mais

Processo nº 5047969-74.2024.4.04.7100

ID: 310870035

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5047969-74.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JUDITH DA SILVA PINTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 915) FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB/RS 59.046)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5047969-74.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : JUDITH DA SILVA PINTO ADVOGADO(A) : FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046) SENTENÇA Diante do exposto, homologo o pedido de desistência, extinguindo o feito sem julgamento de mérito nos termos do art. 48… Ver mais

Empresa Brasileira De Serviços Hospitalares - Ebserh x Aline De Castro Machiavelli e outros

ID: 316942862

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5059415-83.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH

Polo Passivo:

ALINE DE CASTRO MACHIAVELLI

Outros

Advogados:

THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS (OAB/DF 53.265) LEILA GNATKOVSKI GRUSKA (OAB/PR 48.260)

Processo 5059415-83.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) - 12ª Turma na data de 03/07/2025. Ver mais

Centauro Esquadrias Ltda x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 323408326

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5018481-83.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CENTAURO ESQUADRIAS LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

RAPHAEL ALLAN SCHMITT (OAB/PR 113.129)

Processo 5018481-83.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) - 1ª Turma na data de 10/07/2025. Ver mais

Lanchonete Shopping Do Lanche Ltda. x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 328305461

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5037978-83.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LANCHONETE SHOPPING DO LANCHE LTDA.

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

CARLOS ALBERTO XAVIER (OAB/PR 53.198)

Processo 5037978-83.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) - 12ª Turma na data de 16/07/2025. Ver mais

Ordem Dos Advogados Do Brasil - Secção Do Paraná x Denise Beatris Micheletto

ID: 297461378

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5039627-83.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DO PARANÁ

Polo Passivo:

DENISE BEATRIS MICHELETTO

Outros

Advogados:

RICARDO MINER NAVARRO (OAB/PR 32.642)

Processo 5039627-83.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 11/06/2025. Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Jane Terezinha Da Rocha Pigatto

ID: 319892951

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5048260-83.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

JANE TEREZINHA DA ROCHA PIGATTO

Outros

Advogados:

MARINA MANGINI (OAB/PR 29.262)

Processo 5048260-83.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 07/07/2025. Ver mais

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