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"5020067-06.2025.4.04.7200" - Resultados da Busca – Página 23 de 31

Erick Jesus De Souza x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 342543844

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010076-06.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

ERICK JESUS DE SOUZA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

GIULIANE GRAZIELE DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CLARISSA DE MELO CAVALCANTE VIEIRA DE SOUSA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010076-06.2025.4.04.7200/SC AUTOR : ERICK JESUS DE SOUZA ADVOGADO(A) : GIULIANE GRAZIELE DA SILVA (OAB SC032975) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTEN…

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Processo nº 5020067-64.2024.8.21.0141

ID: 317407906

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5020067-64.2024.8.21.0141

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PIONER & TEIXEIRA CONSTRUCOES LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO GUILHERME DALMAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ TORRIANI BUSNELLO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5020067-64.2024.8.21.0141/RS EXEQUENTE : PIONER & TEIXEIRA CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A) : JOAO GUILHERME DALMAS (OAB RS098884) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ TORRIANI B…

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União - Fazenda Nacional x Intuit Teleatendimento Ltda.

ID: 334799153

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPFU01) Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5005323-06.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

INTUIT TELEATENDIMENTO LTDA.

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005323-06.2025.4.04.7200/SC EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INTUIT TELEATENDIMENTO LTDA. …

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Processo nº 5020067-10.2022.8.24.0090

ID: 262843709

Tribunal: TJSC Órgão: Turma de Uniformização Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL Nº Processo: 5020067-10.2022.8.24.0090

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

80

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Turma de Uniformização Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL do dia 19 de maio de 2025, segunda-feira… Turma de Uniformização Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL do dia 19 de maio de 2025, segunda-feira, às 09h00min, se reunirão os membros da Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais na forma do art. 62 do Novo Regimento Interno das Turmas de Recursos (Resolução n. 3/2024-COJEPEMEC) e art. 142-K e seguintes do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, serão julgados os processos abaixo relacionados. O acompanhamento das sessões totalmente virtuais será restrito aos julgadores, ao secretário do órgão e ao representante do Ministério Público, quando a este couber intervir como fiscal da ordem jurídica, dada a inviabilidade de visualização pelo público externo. Será retirado de pauta e incluído na sessão presencial oportuna, o processo em que houver: (a) objeção à forma de julgamento virtual, independentemente de motivação, apresentada por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; (b) pedido de preferência apresentado por advogado que queira realizar sustentação oral, desde que apresentado até as 12 horas do dia útil anterior à sessão de julgamento onde o advogado deverá efetuar a inscrição no sistema automatizado para que o processo seja retirado de pauta da sessão virtual e inserido numa sessão presencial futura, momento em que deverá ser renovada a inscrição para sustentação oral. (c) destaque para debate em sessão presencial apresentado por qualquer dos julgadores; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TU) Nº 5020067-10.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 13) RELATORA: Juíza BRIGITTE REMOR DE SOUZA MAY RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): REINALDO PEREIRA E SILVA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: ALEXANDRE GOULART BARRETO BOSSLE (RECORRENTE) ADVOGADO(A): JULIO CUSTODIO FRANCA ADVOGADO(A): SIMONE DOS SANTOS BRUGNERA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de abril de 2025. Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART Presidente

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Valeria De Souza Batista x Estado Do Rio Grande Do Sul e outros

ID: 329893636

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5020067-62.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VALERIA DE SOUZA BATISTA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV

80

Advogados:

DEJAIR AIRES EUGENIO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCOS ALVES DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS…

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Processo nº 5020067-97.2024.8.21.0033

ID: 338630066

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5020067-97.2024.8.21.0033

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NAIANA PONCONI KURTZ

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LAURO TISCHER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020067-97.2024.8.21.0033/RS EXECUTADO : NAIANA PONCONI KURTZ ADVOGADO(A) : LAURO TISCHER (OAB RS031068) DESPACHO/DECISÃO O benefício da assistência judiciária gratuita te…

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Processo nº 5026566-06.2025.4.04.7200

ID: 319559016

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Laguna Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5026566-06.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DEBORA CRISTINA TOMACHESKI DUARTE JOSE EDUARDO DUARTE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELSON DE ALMEIDA SANTOS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026566-06.2025.4.04.7200/SC AUTOR : DEBORA CRISTINA TOMACHESKI DUARTE (Pais) ADVOGADO(A) : ELSON DE ALMEIDA SANTOS (OAB SC053035) AUTOR : JOSE EDUARDO DUAR…

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Processo nº 5027051-06.2025.4.04.7200

ID: 337521550

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5027051-06.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA FREITAS BRUM

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS EDUARDO BERNARDES IRALA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EURICO BRUM GOMES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FRANCIELI CARDOSO EUGENIO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5027051-06.2025.4.04.7200/SC REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : JULIANA FREITAS BRUM (Pais) ADVOGADO(A) : FRANCIELI CARDOSO EUGENIO (OAB RS120408) ADVOGADO(A) : EURICO BRUM GOMES (…

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Processo nº 5021619-06.2025.4.04.7200

ID: 294081515

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Florianópolis Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5021619-06.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA CAROLINA REICHERT ODONTOTOP SAO JOSE DO CEDRO LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA DOS SANTOS SERAFIM

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5021619-06.2025.4.04.7200/SC IMPETRANTE : ODONTOTOP SAO JOSE DO CEDRO LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDA DOS SANTOS SERAFIM (OAB SC040750) IMPETRANTE : BRUNA CAROLINA REICHERT ADVOG…

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Processo nº 5023462-06.2025.4.04.7200

ID: 314249542

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023462-06.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS SILVA GARCIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUILHERME MARTINS COSTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023462-06.2025.4.04.7200/SC AUTOR : VINICIUS SILVA GARCIA ADVOGADO(A) : GUILHERME MARTINS COSTA (OAB RS096853) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Constata-se que…

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