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Resultados para "5048970-94.2024.4.04.7100" – Página 23 de 31

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033062-94.2024.4.04.7100/RS AUTOR : CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO ONIX ADVOGADO(A) : ALEXANDRE JUNQUEIRA (OAB RS057355) ADVOGADO(A) : MÁRCIO MARTINS ROESE (OAB RS062237) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA III. Dispositivo Ante o exposto, julgo pa… Ver mais
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5013856-94.2024.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50138569420244047100/RS) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : JOAO CARLOS FERNANDES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : JOAQUIM FAVRETTO (OAB RS053590) APELANTE : MARIA JOANA DOS REIS FERNANDES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : J… Ver mais

Processo nº 5017445-94.2024.4.04.7100

ID: 275824083
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5017445-94.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : GUILHERME DE OLIVEIRA ALMEIDA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : GUILHERME VIEIRA STURZBECHER ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Magistrado(a), intimem-se as partes para que, em até 5 dias… Ver mais

Processo nº 5015990-94.2024.4.04.7100

ID: 306419341
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5015990-94.2024.4.04.7100
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5015990-94.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO APELADO : LEONARDO DOS SANTOS SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A) : CRISTIANO HAAS (OAB RS064231) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. TERMO INICIAL DOS EFEITOS FINANCEIROS DIFERIMENTO PARA FASE DE CUMPRIMEN… Ver mais

Processo nº 5008185-16.2025.4.04.0000

ID: 307081102
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
AGRAVO INTERNO EM Agravo de Instrumento Nº 5008185-16.2025.4.04.0000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5051492-94.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI AGRAVADO : MARIO LAERTE DE OLIVEIRA PACHECO ADVOGADO(A) : FABIELE ELIS MARTINS DA SILVEIRA (OAB RS056538) ADVOGADO(A) : ADRI… Ver mais

Processo nº 5051201-94.2024.4.04.7100

ID: 277641678
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051201-94.2024.4.04.7100/RS AUTOR : REGALDO AMARAL MILBRADT ADVOGADO(A) : RUI FERNANDO HÜBNER (OAB RS041977) ADVOGADO(A) : FELIPE NÉRI DRESCH DA SILVEIRA (OAB RS033779) SENTENÇA Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos para: a) reconhecer… Ver mais

Processo nº 5062841-94.2024.4.04.7100

ID: 273625407
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062841-94.2024.4.04.7100/RS AUTOR : CRISTIANE DE LIMA VARGAS ADVOGADO(A) : LUIS IRAN RODRIGUES (OAB RS056405) ADVOGADO(A) : FLAVIO ZANI BEATRICCI SENTENÇA Dispositivo Ante o exposto, rejeito a prefacial e julgo procedente o pedido para o fim de condenar o… Ver mais

Processo nº 5035487-94.2024.4.04.7100

ID: 318949448
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5035487-94.2024.4.04.7100/RS AUTOR : JOSE GERALDO DE LIMA TEIXEIRA ADVOGADO(A) : FELIPE BORGES DA SILVA (OAB RS134656) ADVOGADO(A) : CRISTIANI BORGES DA SILVA (OAB RS100922) SENTENÇA Ante o exposto, resolvo o mérito do processo, indeferindo a prescrição e julgando parcialment… Ver mais

Processo nº 5047903-94.2024.4.04.7100

ID: 320326838
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5047903-94.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : DELMAR BILLOW GIMENES ADVOGADO(A) : Rafael Monteiro Pagno (OAB RS057689) DESPACHO/DECISÃO Requer a parte autora a majoração da multa diária aplicada à CEAB por descumprir a ordem de implantação do ben… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060998-94.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ANA LAURA LUTZ ESPINDOLA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : MAURICIO DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB RS114933) AUTOR : LIGIA BEATRIZ LUTZ (Pais) ADVOGADO(A) : MAURICIO DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB RS114933) DESPA… Ver mais
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