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Processo nº 5347640-88.2024.8.21.7000

ID: 332614404

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5347640-88.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ESPÓLIO DE PAULINO CHAVES BARCELLOS CORREA GOMES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE DO CANTO ZAGO

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Precatório Nº 5347640-88.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Locação de imóvel REQUERENTE : ESPÓLIO DE PAULINO CHAVES BARCELLOS CORREA GOMES ADVOGADO(A) : FELIPE DO CANTO ZAGO (OAB RS061965) ATO ORDINAT…

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Processo nº 5062370-67.2020.8.21.0001

ID: 311602322

Tribunal: TJRS Órgão: 7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5062370-67.2020.8.21.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELÓI CONTINI

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5062370-67.2020.8.21.0001/RS EXEQUENTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL DESPACHO/DECISÃO 1. De início, deixo de apreciar o pedido de desbloqu… EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5062370-67.2020.8.21.0001/RS EXEQUENTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL DESPACHO/DECISÃO 1. De início, deixo de apreciar o pedido de desbloqueio do valor de R$ 278,89 formulado pela executada Lenir Rodrigues Pereira , pois não há nos autos qualquer determinação de bloqueio oriunda deste Juízo referente à quantia mencionada, inexistindo relação entre o valor indicado e as ordens de constrição expedidas no presente processo. 2. No tocante ao pedido formulado pelo exequente no evento 179, para que seja realizada nova tentativa de bloqueio eletrônico via SISBAJUD, na modalidade "teimosinha", passo à análise conforme cada executado: a) Executada LENIR RODRIGUES PEREIRA : Destaco que, em sede recursal, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, no Agravo de Instrumento nº 5294872-88.2024.8.21.7000, já reconheceu expressamente a impenhorabilidade dos valores oriundos de honorários advocatícios contratuais recebidos pela executada nos autos da ação nº 5064946-67.2019.8.21.0001/RS, afirmando que tais verbas conservam natureza alimentar, ainda que recebidas de forma pretérita, não sendo possível presumir sua conversão em verba indenizatória. Considerando os fundamentos constantes da petição apresentada no evento 181, em que a executada informa que aufere exclusivamente renda como profissional liberal, sendo idosa e portadora de comorbidades, e que eventual bloqueio poderia afetar sua subsistência, somado ao teor do agravo de instrumento acima mencionado, INDEFIRO o pedido de nova tentativa de bloqueio em relação à executada LENIR RODRIGUES PEREIRA , uma vez que a medida se mostra inadequada diante do risco de constrição de verbas revestidas de natureza alimentar, presumidamente impenhoráveis nos termos do art. 833, IV e X, do CPC. b) Executado JORGE MACHADO PEREIRA : Verifico que a última tentativa de bloqueio via SISBAJUD foi realizada há mais de um ano, sem êxito, não havendo qualquer indicativo atual de constrição. Nesse contexto, DEFIRO a utilização da funcionalidade “teimosinha” do SISBAJUD em relação ao executado JORGE MACHADO PEREIRA , pelo prazo de 30 (trinta) dias. 3. Ao Gabinete para providenciar a realização da diligência deferida no item 2.b.

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Elimar Sobiesiak e outros x Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 312511982

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 19ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5364518-88.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ELIMAR SOBIESIAK GENI SILVA DE AGUIAR LOURDES BONA MARIA DE LOURDES GRACCO CENCI MARIA VARDENEI FERNANDES MAZETO

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Ato ordinatório

Advogados:

ALAN DE SOUSA PEREIRA

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RUT SALETE SCARAVONATTO BALDO CUNHA

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TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH

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FERNANDA STIVAL

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AGLIANE PEREIRA

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RESSOLI LUIS BALDO CUNHA

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DANIEL DA SILVEIRA MENEGAZ

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5364518-88.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50008145820078210021/RS) RELATOR : SERGIO FUSQUINE GONCALVES AGRAVANTE : ELIMAR SOBIESIAK ADVOGADO(A) : DANIEL DA SILVEI…

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Processo nº 5001072-70.2014.8.21.0038

ID: 283709493

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Vacaria Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 5001072-70.2014.8.21.0038

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ADELINO KELLERMAM VARGAS ARI CARNEIRO DOS SANTOS FELIX BERNARDI JOAO CLAUDIO RECH SONIA MARIA BOSSARDI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCOS EBLING DE SOUZA

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DÉBORA STANGLER WEBER

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JOSE FRANCISCO SAGRILO VIDAL

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LOURENCO GASPARIN

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Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum Nº 5001072-70.2014.8.21.0038/RS AUTOR : FELIX BERNARDI ADVOGADO(A) : LOURENCO GASPARIN (OAB RS047155) ADVOGADO(A) : JOSE FRANCISCO SAGRILO VIDAL (OAB R…

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Kaua Strogulski Allama e outros x Mapfre Seguros Gerais S.A.

ID: 321922232

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5311847-88.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

KAUA STROGULSKI ALLAMA LUANA DA SILVA STROGULSKI

Polo Passivo:

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

80

Advogados:

MAURO FITERMAN

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ADAILTON PORTO MONSON

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GABRIEL HERNANDEZ COIMBRA DE BRITO

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5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E… 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO NO DIA 23 (VINTE E TRÊS) DE JULHO DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E PREVISÃO DE TÉRMINO NO DIA 30 (TRINTA) DE JULHO DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO WMV, MPEG, MPG OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3, WMA OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: 5_camcivel@tjrs.jus.br. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS, QUE O PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS DEVERÁ OCORRER NO EPROC, DEVENDO O(A) PROCURADOR(A) MARCAR NO SISTEMA COMO MEMORIAIS. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA ATRAVÉS DO WHATSAPP DA SECRETARIA (TEL.: 51 998934053) OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL (5_camcivel@tjrs.jus.br). Agravo de Instrumento Nº 5311847-88.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 1135) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE AGRAVANTE: KAUA STROGULSKI ALLAMA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): GABRIEL HERNANDEZ COIMBRA DE BRITO (OAB RS071530) AGRAVANTE: LUANA DA SILVA STROGULSKI (Pais) ADVOGADO(A): GABRIEL HERNANDEZ COIMBRA DE BRITO (OAB RS071530) AGRAVADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. ADVOGADO(A): ADAILTON PORTO MONSON (OAB RS072762) ADVOGADO(A): MAURO FITERMAN (OAB RS031897) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de julho de 2025. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente

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Abastecedora De Combustíveis Capeletti Ltda. e outros x Cooperativa De Credito Sicredi Serrana Rs/Es

ID: 306294455

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª VICE-PRESIDÊNCIA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5175950-88.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ABASTECEDORA DE COMBUSTÍVEIS CAPELETTI LTDA. AUTO POSTO PETROLINO LTDA DUO PARTICIPACOES LTDA GELSON FERNANDO MENEGON GFM PARTICIPACOES LTDA MARINES BOMBANA RIZZON ÔMEGA SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA. POSTO TRI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI SERRANA RS/ES

Ato ordinatório

Advogados:

VICTORIA GUERRA DE ABREU

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EDUARDA FRONZA NAGILDO

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RAFAEL OSS EMER

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ANA PAULA DOS SANTOS RAMIRES

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TIAGO LUNARDI ALVES

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5175950-88.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50002018520198210128/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA AGRAVANTE : ABASTECEDORA DE COMBUSTÍVEIS CAPELETTI LT… AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5175950-88.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50002018520198210128/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA AGRAVANTE : ABASTECEDORA DE COMBUSTÍVEIS CAPELETTI LTDA. ADVOGADO(A) : RAFAEL OSS EMER (OAB RS095070) ADVOGADO(A) : EDUARDA FRONZA NAGILDO (OAB RS130942) ADVOGADO(A) : VICTORIA GUERRA DE ABREU (OAB RS119734) AGRAVANTE : AUTO POSTO PETROLINO LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL OSS EMER (OAB RS095070) ADVOGADO(A) : EDUARDA FRONZA NAGILDO (OAB RS130942) ADVOGADO(A) : VICTORIA GUERRA DE ABREU (OAB RS119734) AGRAVANTE : DUO PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL OSS EMER (OAB RS095070) ADVOGADO(A) : EDUARDA FRONZA NAGILDO (OAB RS130942) ADVOGADO(A) : VICTORIA GUERRA DE ABREU (OAB RS119734) AGRAVANTE : GELSON FERNANDO MENEGON ADVOGADO(A) : RAFAEL OSS EMER (OAB RS095070) ADVOGADO(A) : EDUARDA FRONZA NAGILDO (OAB RS130942) ADVOGADO(A) : VICTORIA GUERRA DE ABREU (OAB RS119734) AGRAVANTE : GFM PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL OSS EMER (OAB RS095070) ADVOGADO(A) : EDUARDA FRONZA NAGILDO (OAB RS130942) ADVOGADO(A) : VICTORIA GUERRA DE ABREU (OAB RS119734) AGRAVANTE : MARINES BOMBANA RIZZON ADVOGADO(A) : RAFAEL OSS EMER (OAB RS095070) ADVOGADO(A) : EDUARDA FRONZA NAGILDO (OAB RS130942) ADVOGADO(A) : VICTORIA GUERRA DE ABREU (OAB RS119734) AGRAVANTE : ÔMEGA SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA. ADVOGADO(A) : RAFAEL OSS EMER (OAB RS095070) ADVOGADO(A) : EDUARDA FRONZA NAGILDO (OAB RS130942) ADVOGADO(A) : VICTORIA GUERRA DE ABREU (OAB RS119734) AGRAVANTE : POSTO TRI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL OSS EMER (OAB RS095070) ADVOGADO(A) : EDUARDA FRONZA NAGILDO (OAB RS130942) ADVOGADO(A) : VICTORIA GUERRA DE ABREU (OAB RS119734) AGRAVADO : COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI SERRANA RS/ES ADVOGADO(A) : TIAGO LUNARDI ALVES (OAB RS047543) ADVOGADO(A) : ANA PAULA DOS SANTOS RAMIRES (OAB RS129251) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 78 - 23/06/2025 - Recurso Especial não admitido

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Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Elcione De Bona Da Cruz e outros

ID: 297266493

Tribunal: TJRS Órgão: 12ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5134531-88.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

ELCIONE DE BONA DA CRUZ MAURO ARRUDA CAXAMBU

80

Advogados:

RODRIGO BEZERRA ACRE

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BERNARDO SCHAFFER

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12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO CONFERÊNCIA, do dia 24 de junho de 2025, terça-feira, à… 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO CONFERÊNCIA, do dia 24 de junho de 2025, terça-feira, às 14h01min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 30 de junho de 2025, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL PARA O E-MAIL SETORIAL 12_camcivel@tjrs.jus.br Agravo de Instrumento Nº 5134531-88.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 50) RELATORA: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ AGRAVANTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO(A): RODRIGO BEZERRA ACRE (OAB SC023509) AGRAVADO: MAURO ARRUDA CAXAMBU ADVOGADO(A): BERNARDO SCHAFFER (OAB RS101290) AGRAVADO: ELCIONE DE BONA DA CRUZ ADVOGADO(A): MARCIO LENINE ARNECKE MARIA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de junho de 2025. Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Presidente

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Aida Jardim Ferreira Barreto e outros x Traditio Companhia De Seguros

ID: 321922217

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5308646-88.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

AIDA JARDIM FERREIRA BARRETO ANGELA MARIA ROSA ETCHEVERRY DULCE MARA IANZER MEDEIROS IVONETE DA SILVA CUNHA NEISA PAULINA VALADAO JACINTO

Polo Passivo:

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS

80

Advogados:

JOAO CARLOS CERATO JUNIOR

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CESAR AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES

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MARCO AURELIO MELLO MOREIRA

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PAULO ANTONIO MULLER

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CARLA PINTO DA COSTA

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5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E… 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO NO DIA 23 (VINTE E TRÊS) DE JULHO DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E PREVISÃO DE TÉRMINO NO DIA 30 (TRINTA) DE JULHO DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO WMV, MPEG, MPG OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3, WMA OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: 5_camcivel@tjrs.jus.br. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS, QUE O PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS DEVERÁ OCORRER NO EPROC, DEVENDO O(A) PROCURADOR(A) MARCAR NO SISTEMA COMO MEMORIAIS. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA ATRAVÉS DO WHATSAPP DA SECRETARIA (TEL.: 51 998934053) OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL (5_camcivel@tjrs.jus.br). Agravo de Instrumento Nº 5308646-88.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 1131) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE AGRAVANTE: NEISA PAULINA VALADAO JACINTO ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES (OAB RS036763) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818) AGRAVANTE: DULCE MARA IANZER MEDEIROS ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES (OAB RS036763) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818) AGRAVANTE: IVONETE DA SILVA CUNHA ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES (OAB RS036763) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818) AGRAVANTE: AIDA JARDIM FERREIRA BARRETO ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES (OAB RS036763) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818) AGRAVANTE: ANGELA MARIA ROSA ETCHEVERRY ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES (OAB RS036763) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818) AGRAVADO: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO(A): CARLA PINTO DA COSTA (OAB RS061655) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de julho de 2025. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente

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Newe Seguros S.A. x Cassia Paola Barcelos Foletto e outros

ID: 321921519

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5273435-88.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

NEWE SEGUROS S.A.

Polo Passivo:

CASSIA PAOLA BARCELOS FOLETTO ÉLIO MATEUS CADORE FOLETTO LUCIANA CADORE FOLETTO

80

Advogados:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO CARLOS SIRE SALGADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA CADORE FOLETTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E… 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO NO DIA 23 (VINTE E TRÊS) DE JULHO DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E PREVISÃO DE TÉRMINO NO DIA 30 (TRINTA) DE JULHO DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO WMV, MPEG, MPG OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3, WMA OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: 5_camcivel@tjrs.jus.br. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS, QUE O PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS DEVERÁ OCORRER NO EPROC, DEVENDO O(A) PROCURADOR(A) MARCAR NO SISTEMA COMO MEMORIAIS. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA ATRAVÉS DO WHATSAPP DA SECRETARIA (TEL.: 51 998934053) OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL (5_camcivel@tjrs.jus.br). Agravo de Instrumento Nº 5273435-88.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 966) RELATOR: Desembargador MAURO CAUM GONCALVES AGRAVANTE: NEWE SEGUROS S.A. ADVOGADO(A): KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES (OAB RJ084676) AGRAVADO: CASSIA PAOLA BARCELOS FOLETTO ADVOGADO(A): Luciana Cadore Foletto (OAB RS066944) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS SIRE SALGADO (OAB SP470358) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO (OAB SP255615) AGRAVADO: ÉLIO MATEUS CADORE FOLETTO ADVOGADO(A): Luciana Cadore Foletto (OAB RS066944) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS SIRE SALGADO (OAB SP470358) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO (OAB SP255615) AGRAVADO: Luciana Cadore Foletto ADVOGADO(A): Luciana Cadore Foletto (OAB RS066944) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS SIRE SALGADO (OAB SP470358) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO (OAB SP255615) TESTEMUNHA AUTOR: RAFAEL GUSTAVO DA SILVA TESTEMUNHA AUTOR: RODRIGO CADORE KLAHR TESTEMUNHA AUTOR: TIAGO ANDRE FRISKE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de julho de 2025. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente

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Carla Benetti e outros x Julia Maria Luft

ID: 321920416

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5317958-88.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CARLA BENETTI DIANA BENETTI SANDRA BENETTI LAZAROTTO

Polo Passivo:

JULIA MARIA LUFT

80

Advogados:

ENERI JOSE SCHAFER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

THEODORO SCHAFER

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MATHEUS SCHAFER

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JOSÉ CARLOS CARLES DE SOUZA

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MARIA CAROLINA ROSA DE SOUZA

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CASSIANA ALVINA CARVALHO

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5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E… 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO NO DIA 23 (VINTE E TRÊS) DE JULHO DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E PREVISÃO DE TÉRMINO NO DIA 30 (TRINTA) DE JULHO DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO WMV, MPEG, MPG OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3, WMA OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: 5_camcivel@tjrs.jus.br. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS, QUE O PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS DEVERÁ OCORRER NO EPROC, DEVENDO O(A) PROCURADOR(A) MARCAR NO SISTEMA COMO MEMORIAIS. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA ATRAVÉS DO WHATSAPP DA SECRETARIA (TEL.: 51 998934053) OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL (5_camcivel@tjrs.jus.br). Agravo de Instrumento Nº 5317958-88.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 801) RELATOR: Desembargador SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES AGRAVANTE: DIANA BENETTI ADVOGADO(A): MATHEUS SCHAFER (OAB RS088902) ADVOGADO(A): THEODORO SCHAFER (OAB RS077488) ADVOGADO(A): ENERI JOSE SCHAFER (OAB RS024247) AGRAVANTE: CARLA BENETTI ADVOGADO(A): MATHEUS SCHAFER (OAB RS088902) ADVOGADO(A): THEODORO SCHAFER (OAB RS077488) ADVOGADO(A): ENERI JOSE SCHAFER (OAB RS024247) AGRAVANTE: SANDRA BENETTI LAZAROTTO ADVOGADO(A): MATHEUS SCHAFER (OAB RS088902) ADVOGADO(A): THEODORO SCHAFER (OAB RS077488) ADVOGADO(A): ENERI JOSE SCHAFER (OAB RS024247) AGRAVADO: JULIA MARIA LUFT ADVOGADO(A): CASSIANA ALVINA CARVALHO ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA ROSA DE SOUZA (OAB RS075729) ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS CARLES DE SOUZA (OAB RS015587) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de julho de 2025. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente

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