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Processo nº 0049805-77.2015.4.01.9199

ID: 334957770

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0049805-77.2015.4.01.9199

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE GERALDO DA COSTA

Acórdão

Advogados:

PAULO CESAR DA SILVA (OAB/RO 4.502)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0049805-77.2015.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 0049805-77.2015.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:JOSE GERALDO DA COSTA REPR… Ver mais

Miguel Alexandre Dos Santos x Municipio De Ilheus

ID: 323706251

Tribunal: TRT5 Órgão: Gabinete Processante de Recursos Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000963-41.2011.5.05.0492

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MIGUEL ALEXANDRE DOS SANTOS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE ILHEUS

Notificação

Advogados:

IRUMAN RAMOS CONTREIRAS (OAB/BA 10.889) LUCILIA FARIA DE GÓIS (OAB/BA 11.494) MARCIO CUNHA RAFAEL DOS SANTOS (OAB/BA 19.012)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MONICA AGUIAR SAPUCAIA AP 0000963-41.2011.5.05.0492 AGRAVANTE: MIGUEL ALEXANDRE DOS SANTOS AGRAVADO: MUNICIPIO DE ILHEUS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisã… Ver mais

Processo nº 1002889-53.2025.8.11.0000

ID: 295864509

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1002889-53.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO APARECIDO RODRIGUES FERNANDA MARINHO RODRIGUEZ

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MATHEUS TOSTES CARDOSO (OAB/MT 10.041)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002889-53.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Cédula de Crédito Rural, Contratos Bancários, Bancários, Efeitos, Liminar] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIAN… Ver mais

Processo nº 1002889-53.2025.8.11.0000

ID: 295864514

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1002889-53.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Acórdão

Advogados:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MT 19.081) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MT 14.258)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002889-53.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Cédula de Crédito Rural, Contratos Bancários, Bancários, Efeitos, Liminar] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIAN… Ver mais

Tania Ferreira Goncalves x Empresa Brasileira De Infraestrutura Aeroportuaria - Infraero

ID: 278377088

Tribunal: TRT10 Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000655-95.2024.5.10.0011

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

TANIA FERREIRA GONCALVES

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

Acórdão

Advogados:

REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB/RR 1.953) SUELY SOARES DE SOUSA (OAB/PE 777) THAIS REGINA DE SOUZA (OAB/PA 13.959) LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB/AM 3.540) LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES (OAB/DF 51.069) TARSO GONCALVES VIEIRA (OAB/DF 25.584) BARBARA DE JESUS TRINDADE TEIXEIRA (OAB/DF 73.268) JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS SANTOS (OAB/DF 28.077)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: BRASILINO SANTOS RAMOS AP 0000655-95.2024.5.10.0011 AGRAVANTE: TANIA FERREIRA GONCALVES AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TR… Ver mais

Tania Ferreira Goncalves x Empresa Brasileira De Infraestrutura Aeroportuaria - Infraero

ID: 278377123

Tribunal: TRT10 Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000655-95.2024.5.10.0011

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

TANIA FERREIRA GONCALVES

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

Acórdão

Advogados:

REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB/RR 1.953) SUELY SOARES DE SOUSA (OAB/PE 777) THAIS REGINA DE SOUZA (OAB/PA 13.959) LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB/AM 3.540) LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES (OAB/DF 51.069) TARSO GONCALVES VIEIRA (OAB/DF 25.584) BARBARA DE JESUS TRINDADE TEIXEIRA (OAB/DF 73.268) JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS SANTOS (OAB/DF 28.077)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: BRASILINO SANTOS RAMOS AP 0000655-95.2024.5.10.0011 AGRAVANTE: TANIA FERREIRA GONCALVES AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TR… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Paraná x Antonio Ademilson Barbosa

ID: 275674754

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Campina da Lagoa Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0000963-15.2020.8.16.0057

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

ANTONIO ADEMILSON BARBOSA

Conclusão

Advogados:

ANA PAULA LUPES (OAB/PR 99.192)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CAMPINA DA LAGOA VARA CRIMINAL DE CAMPINA DA LAGOA - PROJUDI Avenida das Indústrias, Nº 518 - Parque Industrial - Campina da Lagoa/PR - CEP: 87.345-000 - Fone: (44) 3259-7590 - E-mail: clag-ju-ecr@tjpr.jus.br Processo: 0000963-15.2020.8.16.0057 Clas… Ver mais

Sigilo x Sigilo

ID: 325286231

Tribunal: TJPR Órgão: Vara da Infância e da Juventude - Seção Infracional - Capanema Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 0000178-65.2025.8.16.0061

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

SIGILO

Conclusão

Advogados:

LUIZ DIONI GUIMARÃES (OAB/PR 76.230)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CAPANEMA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - SEÇÃO INFRACIONAL - CAPANEMA - PROJUDI Av. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1212 - Centro - Capanema/PR - CEP: 85.760-000 - Fone: (46) 3905-6053 - Celular: (46) 99973-2392 - E-mail: CAP-2VJ-S@tjpr.jus.br Autos… Ver mais

Luis Vlademir De Oliveira Dos Santos x Empresa Brasileira De Infraestrutura Aeroportuaria - Infraero

ID: 278377044

Tribunal: TRT10 Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000768-49.2024.5.10.0011

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIS VLADEMIR DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

Acórdão

Advogados:

REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB/RR 1.953) THAIS REGINA DE SOUZA (OAB/PA 13.959) LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB/AM 3.540) KLEBER ALEXANDRE DATRINO SIMPLICIO (OAB/RJ 169.118) JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS SANTOS (OAB/DF 28.077)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: BRASILINO SANTOS RAMOS AP 0000768-49.2024.5.10.0011 AGRAVANTE: LUIS VLADEMIR DE OLIVEIRA DOS SANTOS AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO PODER JUDICIÁRIO J… Ver mais

Luis Vlademir De Oliveira Dos Santos x Empresa Brasileira De Infraestrutura Aeroportuaria - Infraero

ID: 278377063

Tribunal: TRT10 Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000768-49.2024.5.10.0011

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIS VLADEMIR DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

Acórdão

Advogados:

REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB/RR 1.953) THAIS REGINA DE SOUZA (OAB/PA 13.959) LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB/AM 3.540) KLEBER ALEXANDRE DATRINO SIMPLICIO (OAB/RJ 169.118) JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS SANTOS (OAB/DF 28.077)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: BRASILINO SANTOS RAMOS AP 0000768-49.2024.5.10.0011 AGRAVANTE: LUIS VLADEMIR DE OLIVEIRA DOS SANTOS AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO PODER JUDICIÁRIO J… Ver mais

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