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Ana Claudia Dos Santos e outros x Ana Claudia Dos Santos e outros

ID: 318784876

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010070-40.2024.5.15.0019

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA DOS SANTOS IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BIRIGUI MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

ANA CLAUDIA DOS SANTOS IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BIRIGUI MUNICIPIO DE ARACATUBA

Notificação

Advogados:

MARCELO DOS SANTOS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HAYRESTTON FERNANDES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ ANTONIO VASQUES JUNIOR

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JEFFERSON PAIVA BERALDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA ROT 0010070-40.2024.5.15.0019 RECOR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA ROT 0010070-40.2024.5.15.0019 RECORRENTE: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BIRIGUI E OUTROS (1) RECORRIDO: ANA CLAUDIA DOS SANTOS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e0706ac proferida nos autos. ROT 0010070-40.2024.5.15.0019 - 3ª Câmara Valor da condenação: R$ 6.000,00 Recorrente: Advogado(s): 1. IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BIRIGUI JEFFERSON PAIVA BERALDO (SP210925) LUIZ ANTONIO VASQUES JUNIOR (SP176159) Recorrido: Advogado(s): ANA CLAUDIA DOS SANTOS HAYRESTTON FERNANDES DOS SANTOS (SP376664) MARCELO DOS SANTOS FERNANDES (SP453332) Recorrido: MUNICIPIO DE ARACATUBA Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECURSO DE: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BIRIGUI PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (ciência da decisão em 06/05/2025 - Id f65d357; recurso apresentado em 05/05/2025 - Id 7cb2ef0). Regular a representação processual. Dispensado o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO (8938) / CONDIÇÕES DA AÇÃO (12963) / LEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA No que se refere aos temas em destaque, inviável o recurso, pois a recorrente indica apenas a parte dispositiva do v. acórdão, deixando de cumprir adequadamente os requisitos exigidos pelo art. 896, § 1º-A, I, da CLT. Nesse sentido são os seguintes julgados do C. TST: AIRR-1335-52.2012.5.11.0018, 3ª Turma, DEJT-13/11/15, AIRR-24030-45.2013.5.24.0004, 5ª Turma, DEJT-02/10/15, AIRR-833-37.2011.5.04.0732, 6ª Turma, DEJT-02/10/15, Ag-AIRR-3222-45.2012.5.12.0050, 7ª Turma, DEJT-04/09/15 e RR-10012-21.2013.5.14.0061, 8ª Turma, DEJT-28/08/15. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intimem-se. CAMPINAS/SP, 02 de julho de 2025 HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Federal do Trabalho Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso (caf) Intimado(s) / Citado(s) - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BIRIGUI - ANA CLAUDIA DOS SANTOS

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Ana Claudia Dos Santos e outros x Ana Claudia Dos Santos e outros

ID: 318784893

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010070-40.2024.5.15.0019

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA DOS SANTOS IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BIRIGUI MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

ANA CLAUDIA DOS SANTOS IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BIRIGUI MUNICIPIO DE ARACATUBA

Notificação

Advogados:

MARCELO DOS SANTOS FERNANDES

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HAYRESTTON FERNANDES DOS SANTOS

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LUIZ ANTONIO VASQUES JUNIOR

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JEFFERSON PAIVA BERALDO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA ROT 0010070-40.2024.5.15.0019 RECOR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA ROT 0010070-40.2024.5.15.0019 RECORRENTE: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BIRIGUI E OUTROS (1) RECORRIDO: ANA CLAUDIA DOS SANTOS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e0706ac proferida nos autos. ROT 0010070-40.2024.5.15.0019 - 3ª Câmara Valor da condenação: R$ 6.000,00 Recorrente: Advogado(s): 1. IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BIRIGUI JEFFERSON PAIVA BERALDO (SP210925) LUIZ ANTONIO VASQUES JUNIOR (SP176159) Recorrido: Advogado(s): ANA CLAUDIA DOS SANTOS HAYRESTTON FERNANDES DOS SANTOS (SP376664) MARCELO DOS SANTOS FERNANDES (SP453332) Recorrido: MUNICIPIO DE ARACATUBA Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECURSO DE: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BIRIGUI PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (ciência da decisão em 06/05/2025 - Id f65d357; recurso apresentado em 05/05/2025 - Id 7cb2ef0). Regular a representação processual. Dispensado o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO (8938) / CONDIÇÕES DA AÇÃO (12963) / LEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA No que se refere aos temas em destaque, inviável o recurso, pois a recorrente indica apenas a parte dispositiva do v. acórdão, deixando de cumprir adequadamente os requisitos exigidos pelo art. 896, § 1º-A, I, da CLT. Nesse sentido são os seguintes julgados do C. TST: AIRR-1335-52.2012.5.11.0018, 3ª Turma, DEJT-13/11/15, AIRR-24030-45.2013.5.24.0004, 5ª Turma, DEJT-02/10/15, AIRR-833-37.2011.5.04.0732, 6ª Turma, DEJT-02/10/15, Ag-AIRR-3222-45.2012.5.12.0050, 7ª Turma, DEJT-04/09/15 e RR-10012-21.2013.5.14.0061, 8ª Turma, DEJT-28/08/15. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intimem-se. CAMPINAS/SP, 02 de julho de 2025 HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Federal do Trabalho Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso (caf) Intimado(s) / Citado(s) - ANA CLAUDIA DOS SANTOS - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BIRIGUI

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Guilherme Fernandes Gattas e outros x Top Service Servicos E Sistemas S/A

ID: 276031883

Tribunal: TRT15 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010702-14.2024.5.15.0004

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GUILHERME FERNANDES GATTAS RENATA SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A

Notificação

Advogados:

RICARDO JEREMIAS

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FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ

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ALIPIO MARIA JUNIOR

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VICTORIA VITTI DE LAURENTIZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO 0010702-14.2024.5.15.0004 : RENATA SILVA DE OLIVEIRA : TOP SERVICE SERVIC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO 0010702-14.2024.5.15.0004 : RENATA SILVA DE OLIVEIRA : TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c491055 proferido nos autos. DESPACHO Comprovado o pagamento do Acordo homologado no processo associado n. 0010070-51.2025.5.15.0004. Cópia da ata de audiência anexada neste feito sob #Id f5a3257. ____________________________________________ HONORÁRIOS PERICIAIS PARA REQUISIÇÃO AO TRT15 O(a) reclamante, beneficiário(a) da Justiça Gratuita, sucumbiu quanto ao objeto da Perícia. Considerando-se a complexidade do trabalho, a presteza no cumprimento da diligência, a expertise do profissional, bem como seu grau de zelo e de comprometimento com a demanda foram arbitrados honorários periciais no valor máximo (observar decisão transitada em julgado), fixados em conformidade com o artigo 2°., §1°., do Provimento GP-CR 002/2024, devendo a Secretaria, por meio do sistema eletrônico SIGEO-JT, Oficiar à Secretaria Judiciária - Setor de Protocolo e Informações do E. TRT da 15ª Região, requisitando seu pagamento, nos termos do Provimento referido, e em atendimento às disposições do art. 21, § 2º, e do art. 25, da Resolução CSJT n.º 247, de 25/10/2019. Intime-se o Perito para, observando os dados abaixo, providenciar a emissão da Nota Fiscal referente aos honorários arbitrados, no prazo de 5 dias, juntando a documentação correspondente nos autos, sob pena de não o fazendo ficar o Juízo impossibilitado de formalizar a requisição deles junto ao TRT da 15ª Região. Dados da Nota Fiscal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Rua Barão de Jaguara, 901 - Centro - Campinas/SP - CEP 13015-927 CNPJ 03.773.524/0001-03 Em razão do exposto, após os movimentos necessários relativos aos honorários periciais, encaminhem-se os autos digitais ao arquivo definitivo. Intimem-se as partes e o perito. Junte-se cópia deste despacho no de n. 0010070-51.2025.5.15.0004. RIBEIRAO PRETO/SP, 20 de maio de 2025 RICARDO LUIS VALENTINI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RENATA SILVA DE OLIVEIRA

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Processo nº 0010070-97.2022.8.26.0554

ID: 293065835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010070-97.2022.8.26.0554

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. F. G. P.

Intimação

Advogados:

CRISTIANE ALVES DOS SANTOS

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Processo 0010070-97.2022.8.26.0554 (processo principal 1019637-77.2018.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.F.G.P. - Por meio do SISBAJUD, providencie a serventia a transferência dos va…

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Casa Avenida Comercio E Importacao S.A. x Adriana Aparecida De Souza Ataliba

ID: 316777161

Tribunal: TRT15 Órgão: 9ª Câmara Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010070-86.2024.5.15.0036

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CASA AVENIDA COMERCIO E IMPORTACAO S.A.

Polo Passivo:

ADRIANA APARECIDA DE SOUZA ATALIBA

Acórdão

Advogados:

LUIS FELIPE DE ALMEIDA PESCADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ GUSTAVO DE LUNA ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DE OLIVEIRA PERES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 9ª CÂMARA Relator: ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS RORSum 0010070-86.2024.5.15.0036 RECORRENTE: CASA AVENIDA COMERCIO…

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Casa Avenida Comercio E Importacao S.A. x Adriana Aparecida De Souza Ataliba

ID: 316777183

Tribunal: TRT15 Órgão: 9ª Câmara Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010070-86.2024.5.15.0036

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CASA AVENIDA COMERCIO E IMPORTACAO S.A.

Polo Passivo:

ADRIANA APARECIDA DE SOUZA ATALIBA

Acórdão

Advogados:

LUIS FELIPE DE ALMEIDA PESCADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ GUSTAVO DE LUNA ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DE OLIVEIRA PERES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 9ª CÂMARA Relator: ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS RORSum 0010070-86.2024.5.15.0036 RECORRENTE: CASA AVENIDA COMERCIO…

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Esther Emanuelly Alves Vilela e outros x Braz Vet Justinopolis Ltda e outros

ID: 281128062

Tribunal: TRT3 Órgão: Vara do Trabalho de Ribeirão das Neves Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010070-11.2025.5.03.0093

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ESTHER EMANUELLY ALVES VILELA MERCK MARRA JUNIOR

Polo Passivo:

BRAZ VET JUSTINOPOLIS LTDA BRAZ VET LTDA

Notificação

Advogados:

HELEN CAROLINE DIAS DE OLIVEIRA

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GABRIEL DAMIAO JANSEN

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO DAS NEVES 0010070-11.2025.5.03.0093 : ESTHER EMANUELLY ALVES VILELA : BRAZ VET LTDA…

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Joaquim Romao Da Silva Neto e outros x San Mega Servicos Administrativos Ltda e outros

ID: 280707103

Tribunal: TRT15 Órgão: 7ª Câmara Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0010070-20.2022.5.15.0113

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM ROMAO DA SILVA NETO MARIA GERALDA DA SILVA

Polo Passivo:

SAN MEGA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA STEPHANIE SAYURI DE JESUS YAMAGUCHI STEPHANIE SAYURI DE JESUS YAMAGUCHI - ME

Acórdão

Advogados:

LEONARDO TUPYNAMBA MORAES

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JOAQUIM ROMAO DA SILVA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ONORATO FERREIRA LIMA FILHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 7ª CÂMARA Relatora: DORA ROSSI GOES SANCHES 0010070-20.2022.5.15.0113 : MARIA GERALDA DA SILVA : STEPHANIE SAY…

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Joaquim Romao Da Silva Neto e outros x San Mega Servicos Administrativos Ltda e outros

ID: 280707114

Tribunal: TRT15 Órgão: 7ª Câmara Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0010070-20.2022.5.15.0113

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM ROMAO DA SILVA NETO MARIA GERALDA DA SILVA

Polo Passivo:

SAN MEGA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA STEPHANIE SAYURI DE JESUS YAMAGUCHI STEPHANIE SAYURI DE JESUS YAMAGUCHI - ME

Acórdão

Advogados:

LEONARDO TUPYNAMBA MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAQUIM ROMAO DA SILVA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ONORATO FERREIRA LIMA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 7ª CÂMARA Relatora: DORA ROSSI GOES SANCHES 0010070-20.2022.5.15.0113 : MARIA GERALDA DA SILVA : STEPHANIE SAY…

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Gregory Felipe Cabral Torini e outros x Jair Osvaldo Dare E Outra

ID: 280802920

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Pederneiras Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010070-19.2025.5.15.0144

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GREGORY FELIPE CABRAL TORINI VANDERLEI APARECIDO PIRES

Polo Passivo:

JAIR OSVALDO DARE E OUTRA

Notificação

Advogados:

MATEUS AUGUSTO ZANON AIELLO

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HUGO TAMAROZI GONCALVES FERREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PEDERNEIRAS 0010070-19.2025.5.15.0144 : VANDERLEI APARECIDO PIRES : JAIR OSVALDO DARE E OUT…

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