Resultados para "1003469-52.2022.8.26.0362" – Página 24 de 47

J. A. Da S. e outros x A. F. Da S.

ID: 335269006

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001750-52.2022.8.26.0362

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

J. A. DA S. V. G. A. DA S.

Polo Passivo:

A. F. DA S.

Intimação

Advogados:

SULIVAN REBOUÇAS ANDRADE

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RAINE DOS SANTOS LOPES

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KELLY DE ARAUJO

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ÁLVARO REBOUÇAS ANDRADE

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Processo 0001750-52.2022.8.26.0362 (processo principal 1005718-78.2019.8.26.0362) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - J.A.S. - - V.G.A.S. - A.F.S. - Vistos. 1 - Homologo, por sentença… Processo 0001750-52.2022.8.26.0362 (processo principal 1005718-78.2019.8.26.0362) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - J.A.S. - - V.G.A.S. - A.F.S. - Vistos. 1 - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes as fls. 280/281 destes autos de Ação de Cumprimento de Sentença - Fixação, em fase de cumprimento de sentença e, com fundamento no disposto no artigo 487, inciso III, alínea 'b', e 922 do Código de Processo Civil, determinando-se a suspensão da execução até o seu efetivo cumprimento, o qual deverá ser noticiado nos autos, para fins de extinção do processo. Anote-se que cabe às partes manter este Juízo informado sobre eventuais alterações de endereço, aplicando-se o artigo 274, parágrafo único, do CPC, se houver necessidade de futuras intimações. 2 - Providencie-se o desbloqueio do veículo no sistema RENAJUD, conforme cláusula segunda do acordo. 3 - Anoto que ambas as partes são beneficiárias da gratuidade processual. 4 Em caso de descumprimento do acordo, o processo retomará seu curso normal, nos termos do artigo 922, parágrafo único do CPC, cabendo ao exequente apresentar o cálculo atualizado do saldo remanescente da dívida, incluindo-se as custas e despesas processuais pendentes com indicação das respectivas guias e códigos para recolhimento, promovendo-se a intimação da parte executada para pagamento no prazo de quinze dias, anotando-se que decorrido o prazo sem a devida quitação, inicia-se o prazo para eventual impugnação, independentemente de nova intimação. 5 Certificado o decurso de prazo de trinta (30) dias do prazo do acordo, não havendo manifestação do exequente, o processo será extinto, com base no artigo 924, II, do CPC. 6 P.I.C. - ADV: RAINE DOS SANTOS LOPES (OAB 405092/SP), RAINE DOS SANTOS LOPES (OAB 405092/SP), SULIVAN REBOUÇAS ANDRADE (OAB 149336/SP), KELLY DE ARAUJO (OAB 363633/SP), KELLY DE ARAUJO (OAB 363633/SP), ÁLVARO REBOUÇAS ANDRADE (OAB 353926/SP)

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Cgmp Centro De Gestao De Meios De Pagamento Ltda x Claudia Pereira Martins

ID: 305723395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003469-05.2022.8.26.0604

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CGMP CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO LTDA

Polo Passivo:

CLAUDIA PEREIRA MARTINS

Intimação

Advogados:

LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA

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DHIEGO DIAS DOS SANTOS

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Processo 1003469-05.2022.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - CGMP CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO LTDA - Claudia Pereira Martins - Vistos. Homologo, por sentença, …

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J. M. S. N. x D. M. De S.

ID: 307613640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara do Juizado Especial Criminal Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 1003469-81.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

J. M. S. N.

Polo Passivo:

D. M. DE S.

Intimação

Advogados:

ELISABETE APARECIDA GONÇALVES

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DOUGLAS MATHEUS DE SOUZA

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CLEBER LUIZ DE MORAIS

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Processo 1003469-81.2025.8.26.0577 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Simples - J.M.S.N. - D.M.S. - I) Diante do requerimento do patrono do querelante e da concordância ministerial (fls. 8…

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Processo nº 1003469-59.2025.8.26.0358

ID: 297796615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003469-59.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

HLM REPRESENTAçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO BELINI E SILVA

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Processo 1003469-59.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Hlm Representações Ltda - Vistos. Diante das especificidades da causa e da ausência de prejuízo às partes, f…

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André Luiz Borges De Mello e outros x Pedro Antonio Machado

ID: 300293145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003469-09.2017.8.26.0045

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANDRé LUIZ BORGES DE MELLO LUIZ FERNANDO BORGES DE MELLO

Polo Passivo:

PEDRO ANTONIO MACHADO

Intimação

Advogados:

MÁRCIA ANDRÉA DA SILVA

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KICIANA FRANCISCO FERREIRA MAYO

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KAMILLA CARVALHO DE FREITAS ALVES DE MORAES

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ERICA SHIRLEY DE SOUZA

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Processo 1003469-09.2017.8.26.0045 - Usucapião - Usucapião Ordinária - André Luiz Borges de Mello - - Luiz Fernando Borges de Mello - Pedro Antonio Machado e outros - Prefeitura Municipal de Arujá …

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A. B. e outros x M. C. C. L. M.

ID: 300307070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003469-94.2022.8.26.0445

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. B. L. B. P. N. M. R. M. P.

Polo Passivo:

M. C. C. L. M.

Intimação

Advogados:

JOSÉ EDSON DE MORAES RODRIGUES JUNIOR

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ISRAEL PINTO CAETANO

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GABRIEL LOPES DO VAL

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CAROLINA BRONZATO GIORDANO

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Processo 1003469-94.2022.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - R.M.P. - - Adriana Barcelos - - Neir Maria - - Leticia Barcelos Picado - Max Constâncio & Constâncio Ltda M…

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Processo nº 1003469-48.2024.8.26.0664

ID: 301260720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003469-48.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA (COOPEVO)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR BILLALBA CARVALHO

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Processo 1003469-48.2024.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cooperativa Regional de Ensino de Votuporanga (coopevo) - (Pela presente, fica o(a) advogado(a) da part…

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Processo nº 1003469-21.2025.8.26.0597

ID: 314601486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003469-21.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BOSCO BATISTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ARAUJO DOS SANTOS

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HERICLES DANILO MELO ALMEIDA

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Processo 1003469-21.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Joao Bosco Batista de Oliveira - A concessão da gratuidade de justiça exige demonstração da hipossuficiência econô…

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Altamiro Dos Santos x Margarida Barreto De Oliveira

ID: 319794672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campo Limpo Paulista - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001256-50.2025.8.26.0115

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALTAMIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MARGARIDA BARRETO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RODRIGO CESAR BELARMINO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DIÓGENES BORGES SENA DOS SANTOS

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Processo 0001256-50.2025.8.26.0115 (processo principal 1003469-80.2023.8.26.0115) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Altamiro dos Santos - Margarida Barreto de Oliveira - Vistos. Fls. …

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Processo nº 1003469-11.2024.4.01.3305

ID: 322757961

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003469-11.2024.4.01.3305

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

NADIR OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LEANDRO MORATELLI

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SAYLES RODRIGO SCHUTZ

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CARLOS BERKENBROCK

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Proc. 1003469-11.2024.4.01.3305 DECISÃO O destaque d…

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