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Resultados para "1003992-04.2023.8.26.0306" – Página 24 de 30

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Telepresencial da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, designada para o dia 17/07/2025, às 14 horas, na plataforma "Microsoft Teams". Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/202… Ver mais
Processo 1003992-88.2021.8.26.0236 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcos Marcelino de Oliveira - - Renê Olisséia de Oliveira - - Leopoldo Matheus de Oliveira - - Isaac Messias de Oliveira - Jacob Marcelino de Oliveira - NAIR DAOSDETE DOS SANTOS - Benedito Marcelino de Oliveira - Vist… Ver mais

Processo nº 1003992-93.2025.8.26.0577

ID: 298451873
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003992-93.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Simone dos Santos - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado. Ante o que prescreve os Arts. 509 e 513, §1º, do CPC, bem como Art. Art. 1.286, §1º, das NSCGJ, manifeste-se a parte vencedora em term… Ver mais
AgRg no HC 1003992/RJ (2025/0175069-4) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE : RICARDO JOSE FIGUEIREDO JUNIOR ADVOGADO : DANIELE ROCHA NOVAES - RJ147003 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA D… Ver mais

Processo nº 1003992-18.2025.8.26.0408

ID: 315958310
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003992-18.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Midiã Cristina da Cunha Correa - Recebo a petição de fls.83 como emenda à inicial. Anote-se, inclusive, o novo valor da causa. Defiro à Autora os benefícios da gratuidade judiciária. Tarje… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 14ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Mato Grosso Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003992-43.2022.4.01.3903 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: SILVANO MACIEL ARAUJO BRITO REPRESENTANTES PO… Ver mais

Processo nº 1003992-12.2025.8.26.0604

ID: 319477296
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003992-12.2025.8.26.0604 - Guarda de Família - Guarda - A.A.S.H. - 1. Necessário consignar que a mera declaração de hipossuficiência não indica que a pessoa se enquadre na condição de beneficiário da assistência judiciária gratuita, visto que o artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal é … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1003992-71.2025.4.01.3504 AUTOR: ANA PAULA DOS SANTOS PEREIRA Advogado(s) do reclamante: DANIEL ALVES BORGES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA PROCESSO Nº 1003992-59.2025.4.01.3314 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Juiz Federal Titular, Dr. Gilberto Pimentel de M. Gomes Jr., e do Exmo. Juiz… Ver mais

Processo nº 1003992-35.2025.8.26.0176

ID: 279875909
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Renato Gomes Moreira (OAB 174933/SP), Ivonice Santos Jesus (OAB 389215/SP) Processo 1003992-35.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria de Lourdes Lara Sirianni - Vistos. Ante os documentos juntados que demonstram a hipossuficiência da autora, defiro os beneficios da justiça gr… Ver mais