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Resultados para "1004040-80.2023.8.26.0655" – Página 24 de 42

Processo 0016132-41.2021.8.26.0053 (processo principal 1004040-92.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Amanda da Silva Felix - - Giovanna Felix Garcia - Vistos. Considerando que a cota parte de uma das sucessoras já foi soerguid… Ver mais

Processo nº 1004040-31.2023.4.01.3300

ID: 279290407
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO nº 1004040-31.2023.4.01.3300 AUTOR: BARBARA TAINAN DE JESUS PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Ratifico os atos praticados pelo Juizado Federal Especial Cível da 9ª Va… Ver mais

Processo nº 1004040-31.2023.4.01.3300

ID: 279290426
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO nº 1004040-31.2023.4.01.3300 AUTOR: BARBARA TAINAN DE JESUS PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Ratifico os atos praticados pelo Juizado Federal Especial Cível da 9ª Va… Ver mais

Processo nº 1004040-59.2024.8.26.0586

ID: 324378321
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004040-59.2024.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Afonso Marques Filho - Desta forma, diante do exposto, indefiro a petição inicial, com fundamento no artigo 330, inciso IV, c/c os artigos 320 e 321, todos do CPC, e JULGO, por sentença, EXTINTO o processo, sem reso… Ver mais
Processo 1004040-81.2022.8.26.0084 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Acolho o requerimento formulado a fls. 231 e determino que a serventia providencie, por meio do s… Ver mais

Processo nº 1004040-60.2025.8.26.0445

ID: 309839989
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004040-60.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Débora Lopes de Almeida - 1. Concedo à parte autora a gratuidade da justiça. Anote-se. 2. A parte autora deverá emendar a inicial para o fim de: - quantificar o valor incontroverso do débito (CPC, art. 330, §2°), es… Ver mais
Processo 1014105-72.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1004040-18.2025.8.26.0071) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Vitta Vila Nipônica Bru Desenvolvimento Imobiliariário Spe Ltda - Vitta Vila Nipônica - Vistos. Recebo os embargos à execução par… Ver mais

Processo nº 1004040-21.2024.8.11.0087

ID: 292801732
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE SENTENÇA Processo: 1004040-21.2024.8.11.0087. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REQUERIDO: CONCEICAO NARCISO DE MELO Vistos. Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GRO… Ver mais

J. C. Dos S. x F. F. S. A.

ID: 293326721
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004040-18.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - J.C.S. - Facta Financeira S/A - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, e extingo o processo. Diante da sucumbência, condeno o autor ao p… Ver mais
Intimação
ADV: Debora de Almeida Santiago (OAB 87137/SP), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP) Processo 1004040-52.2024.8.26.0362 - Renovatória de Locação - Reqte: Banco do Brasil S/A - Reqdo: Luiz Rodrigues dos Santos - Ante o exposto, julgo improcedente a … Ver mais
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