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Resultados para "1004069-49.2023.4.06.0000" – Página 24 de 27

Processo 1004069-68.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Marcelo Rodrigues Borges - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos e o faço para CONDENAR a requerida Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. ao paga… Ver mais

Processo nº 1003390-49.2023.4.06.0000

ID: 275223444
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 1003390-49.2023.4.06.0000/MG RELATOR : Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES AGRAVANTE : GUILHERME BERGAMINI MASCARENHAS ADVOGADO(A) : EUSTAQUIO ANTONIO NOGUEIRA PEREIRA (OAB MG080221) AGRAVANTE : NICE MINERACAO LTDA ADVOGADO(A) : EUSTAQUIO ANTONIO NOGUEIRA PEREIR… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1004069-83.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : EDUARDO MATSUBARA e outros RÉU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1004069-83.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : EDUARDO MATSUBARA e outros RÉU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros … Ver mais
Processo 1004069-84.2024.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Jeferson Belorte Ramos - - Suelen Camila Fernandes Ulian Ramos - Banco do Brasil S/A - Vistos. Para apreciação do pedido de gratuidade da justiça, deverá o(a) recorrente juntar documentos atualiza… Ver mais

Processo nº 1004069-40.2025.8.26.0533

ID: 311298333
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004069-40.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Benedita de Morais - Vistos. -1- Diante dos documentos apresentados, concedo os benefícios da Justiça Gratuita, consignando que a concessão é extensiva a eventuais atos de registro e averbação, na seara extraj… Ver mais

Processo nº 1004069-27.2025.8.26.0408

ID: 317176264
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004069-27.2025.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.R.B. - Vistos. Defiro a gratuidade de justiça. Indefiro liminarmente a petição inicial quanto ao pedido de regulamentação de guarda, pois o autor é parte ilegítima. A regulamentação de guarda é litígio entre os … Ver mais

Processo nº 1005427-49.2023.4.06.0000

ID: 277727242
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 1005427-49.2023.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1000041-73.2020.4.01.3818/MG RELATORA : Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO AGRAVANTE : ALESSANDRA FERNANDES RODRIGUES ADVOGADO(A) : EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR (OAB MG086415) AGRAVANTE : DAILSON MANOEL DA COSTA … Ver mais
Processo 1004069-25.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Rogélia Santana - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (i) declarar o direito d… Ver mais

Processo nº 1004069-50.2025.8.26.0271

ID: 295843125
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004069-50.2025.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A. - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Cite-se para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, acrescido de 1% a título … Ver mais
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