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Resultados para "1004075-03.2024.8.26.0268" – Página 24 de 43

Processo 1004075-17.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Petição intermediária - Luiz Gustavo de Carvalho Simione - Tecnologia Ltda (99) - Expedi MLE no valor de R$4.199,79, em favor da parte requerente através do Portal de Custas. O documento foi encaminhado para a conferênc… Ver mais

Processo nº 1004075-75.2021.4.01.3812

ID: 292952068
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004075-75.2021.4.01.3812/MG AUTOR : EVARISTO NARDO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS LEITE DIAS (OAB MG122456) SENTENÇA Ante o exposto, reconhecendo a ausência de interesse de agir do autor, em razão de sua inércia em buscar a solução administrati… Ver mais

Processo nº 1004075-49.2025.8.26.0597

ID: 312229739
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004075-49.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Israel Ribeiro de Arantes - Embora não exista critério legal estabelecido para aferição da miserabilidade jurídica das partes, os limites para isenção do imposto de renda têm se mostrado como um parâmetr… Ver mais
Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1004075-11.2025.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MILENA DO NASCIMENTO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO… Ver mais
Intimação
Processo 1004075-65.2023.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Aparecida de Jesus Marchi Campos - Banco Agibank S/A. - Vistos. Fls. 268: Diante do depósito voluntário efetuado pela parte requerida à fls. 264, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor d… Ver mais
Processo 0002544-17.2022.8.26.0704 (processo principal 1004075-58.2021.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Abc I Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios "abc I Fidc" - Vistos. Fl(s). 413: declaro suspensa a presente execução nos termos do artigo 921, inciso III do Cód… Ver mais
Intimação
Processo 1004075-77.2025.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Luiz Alves - Dispositivo da Sentença: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS e o faço par… Ver mais
Intimação
Processo 1004075-22.2025.8.26.0606 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Financiamento e Investimento - Homologo por sentença, para que produza os seus regulares efeitos de direito, a desistência manifestada e extingo este processo sem resolução do mérito, co… Ver mais
Intimação
Processo 1004075-22.2025.8.26.0606 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Financiamento e Investimento - Homologo por sentença, para que produza os seus regulares efeitos de direito, a desistência manifestada e extingo este processo sem resolução do mérito, co… Ver mais
Processo 0000081-26.2025.8.26.0663 (processo principal 1004075-50.2022.8.26.0663) - Cumprimento de sentença - Liminar - Daiane Estefane Leite Figueiredo - ÁGUAS DE VOTORANTIM S/A - Vistos. Diante do pagamento sem apresentação, pela parte credora, de eventual saldo remanescente, reputo cumprida a … Ver mais
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