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Processo nº 1004075-12.2024.8.26.0168

ID: 308752872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 3ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004075-12.2024.8.26.0168

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MASSON, PESSOA & CIA LTDA - EM RECUPERAçãO JUDICIAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO HORA CARDOSO (OAB/SP 259.805)

Processo 1004075-12.2024.8.26.0168 - Monitória - Pagamento - Masson, Pessoa & Cia Ltda - Em Recuperação Judicial - Vistos. 1. Nos termos do Provimento CSM Nº 2.684/2023, providencie o(a) requerente o recolhimento da taxa para a realização da(s) pesquisa(s) requerida(s), conforme tabela abaixo, calc… Ver mais

Processo nº 1004075-46.2021.8.26.0223

ID: 309707538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1004075-46.2021.8.26.0223

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. S. DE J.

Intimação

Advogados:

BRUNA MAGINI SEPULVEDA ANCONI (OAB/SP 441.106)

Processo 1004075-46.2021.8.26.0223 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - C.A.S.J. - Vistos. Fls. 231. Oficie-se à empregadora da parte executada (dados da parte na nota de r… Ver mais

Processo nº 1004075-48.2022.8.26.0405

ID: 300817675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004075-48.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Y. L. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIZ LIMA DA SILVA (OAB/SP 328.933)

Processo 1004075-48.2022.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Fixação - Y.L.V. - Vistos. Este incidente foi convertido para o rito da penhora. Indefiro o pedido do item 1 de fls.211. Manifeste-se a exequente sobre os endereços pesquisados nesta data pelo Infojud e Renajud às fls.213. Determino ao … Ver mais

Processo nº 1004075-30.2023.4.06.3824

ID: 310121567

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Ituiutaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004075-30.2023.4.06.3824

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIVINO DAVID (OAB/MG 184.968)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004075-30.2023.4.06.3824/MG AUTOR : JULIO CESAR DE SOUZA ADVOGADO(A) : DIVINO DAVID (OAB MG184968) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se os filhos do falecido informados na petição no evento 46.1 para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestarem interesse na sucessã… Ver mais

Processo nº 1004075-72.2025.4.01.3703

ID: 283052289

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004075-72.2025.4.01.3703

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ERINALDO DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERT RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/MA 25.421)

PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Processo: 1004075-72.2025.4.01.3703 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da Subseção Judiciária de Bacabal/MA, conforme previsto no art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, fica a parte autora … Ver mais

Carolina Nogueira Balieiro De Paula e outros x Casa Nova Assessoria Imobiliária E Construção Ltda e outros

ID: 326871164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003163-37.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINA NOGUEIRA BALIEIRO DE PAULA RODRIGO NUNES DE PAULA

Polo Passivo:

CASA NOVA ASSESSORIA IMOBILIáRIA E CONSTRUçãO LTDA DANIELI ALEXANDRA SONSIN DANIEL LEITE FERREIRA JUNIOR

Intimação

Advogados:

TARCISO HONÓRIO RIBEIRO FILHO (OAB/SP 399.120) MARCEL MURCIA ORTEGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 35.466) MARCEL MURCIA ORTEGA (OAB/SP 353.670)

Processo 0003163-37.2024.8.26.0037 (processo principal 1004075-51.2023.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rodrigo Nunes de Paula - - Carolina Nogueira Balieiro de Paula - Casa Nova Assessoria Imobiliária e Construção Ltda - - Daniel Leite Ferrei… Ver mais

Processo nº 1004075-91.2019.4.01.3700

ID: 325105604

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 28 - DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004075-91.2019.4.01.3700

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUCIA DE FATIMA ARAUJO FERREIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA (OAB/MA 8.928) JOAO HENRIQUE RAPOSO NASCIMENTO (OAB/MA 9.152)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004075-91.2019.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004075-91.2019.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LUCIA DE FATIMA ARAUJO FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO HENRIQUE RAPOSO NASCIMENTO - MA9152-A e FRANCISCO DAS CH… Ver mais

Processo nº 1004075-54.2024.4.01.3300

ID: 310419601

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004075-54.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAUL CARLOS NEVES DOS SANTOS

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1004075-54.2024.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004075-54.2024.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO… Ver mais

Processo nº 0002127-04.2025.8.26.0302

ID: 307291967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002127-04.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VALDECIR APARECIDO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAULO SENA MAYRIQUES (OAB/SP 250.893)

Processo 0002127-04.2025.8.26.0302 (processo principal 1004075-71.2019.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Valdecir Aparecido Rodrigues - Vistos. Ante o silêncio da Fazenda Pública homologo os cálculos de fls. 03/13. Em face do Comunicado DEPR… Ver mais

Processo nº 1004075-16.2024.8.26.0296

ID: 292292617

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1004075-16.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. R. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUIS MUINHO MARCONATO (OAB/SP 469.372)

Processo 1004075-16.2024.8.26.0296 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - C.R.V. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação para determinar que a municipalidade disponibilize a menor, imediatamente, vaga em creche municipal, ou em estabelecimento privado congênere. Pel… Ver mais

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