Resultados para "1004466-06.2023.8.26.0619" – Página 24 de 38

Corttex Industria, Comércio, Importação E Exportação Ltda x Lh Comércio De Cortinas Prontas Ltda e outros

ID: 295961247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004466-60.2023.8.26.0019

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CORTTEX INDUSTRIA, COMéRCIO, IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDA

Polo Passivo:

LH COMéRCIO DE CORTINAS PRONTAS LTDA LOUISE ANGéLICA SOUZA

Intimação

Advogados:

JOSEMAR ESTIGARIBIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELEN BANDOCH

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1004466-60.2023.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Corttex Industria, Comércio, Importação e Exportação Ltda - Lh Comércio de Cortinas Prontas L…

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Angelica Edi Fonseca x Condomínio Residencial Arnaldo Mazon

ID: 296753822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1000590-79.2019.8.26.0038

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANGELICA EDI FONSECA

Polo Passivo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL ARNALDO MAZON

Intimação

Advogados:

VINICIUS CESAR TOGNIOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE NARCISO ROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000590-79.2019.8.26.0038 (apensado ao processo 1004466-76.2018.8.26.0038) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Angelica Edi Fonseca - Condomí…

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Cooperativa De Credito, Poupança E Investimento Aliança - Sicredi Aliança Pr/Sp x Assuero Barbosa Flores

ID: 293057653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004466-16.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO ALIANçA - SICREDI ALIANçA PR/SP

Polo Passivo:

ASSUERO BARBOSA FLORES

Intimação

Advogados:

IGOR MARTINEZ SILVA

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FLÁVIO AUGUSTO ROSA ZUCCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ASSUERO BARBOSA FLORES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004466-16.2024.8.26.0572 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito, Poupança e Investimento Aliança - Sicredi Aliança PR/SP - Assuero Barbosa Flores…

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Processo nº 1004466-25.2023.4.01.3500

ID: 311744167

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004466-25.2023.4.01.3500

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUZIA PEREIRA DOS REIS

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

ANDRESSA DE AVELAR CAMARGO

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TATIANA BRIGIDA DE SOUZA SILVA

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NAYARA HELEN FERREIRA SAMPAIO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO: 1004466-25.2023.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) …

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Processo nº 1004466-25.2023.4.01.3500

ID: 311744176

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004466-25.2023.4.01.3500

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAVID KAIQUE GAMA DIAS

Certidão

Advogados:

RAPHAELLA CAMARGO DE CASTRO

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KATIA PEREIRA DOS SANTOS PAIVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO: 1004466-25.2023.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) …

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Raquel Costa Rosa Marques x Municipio De Sao Paulo

ID: 257380548

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1004466-67.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

RAQUEL COSTA ROSA MARQUES

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

RAILDA REIS MURAMOTO

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JULIANA REIS MURAMOTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004466-67.2025.5.02.0000 : RAQUEL COSTA ROSA MARQUES : MUNI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004466-67.2025.5.02.0000 : RAQUEL COSTA ROSA MARQUES : MUNICIPIO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4047344 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 12981/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1004466-67.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000573-26.2021.5.02.0609 – 9ª VT/SÃO PAULO - ZONA LESTE EXEQUENTE: RAQUEL COSTA ROSA MARQUES EXECUTADA: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10033650, cujo momento de apresentação foi 25/03/2025;há ofício precatório Id 3b33e50, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id e955cea, homologado pela Decisão Id 815af34;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id 0e7206e);o valor correto a requisitar é a importância de R$ 89.883,22, em 17/03/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 63.041,20 de principal, R$ 19.636,43 de juros sobre o principal e R$ 7.205,59 de INSS cota reclamada. São Paulo, 14 de abril de 2025. NILZA YUKIE MORINISHI Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 89.883,22, em 17/03/2025, sendo: R$ 63.041,20 de principal,R$ 19.636,43 de juros sobre o principal eR$ 7.205,59 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 48Valor da parcela tributável - R$ 34.665,52 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1004466-67.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1000573-26.2021.5.02.0609), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1004466-67.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1000573-26.2021.5.02.0609). São Paulo, 14 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - RAQUEL COSTA ROSA MARQUES

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Advocacia Correa De Castro & Associados x João Victor Neto Dos Santos Vitale

ID: 303003379

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004973-93.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ADVOCACIA CORREA DE CASTRO & ASSOCIADOS

Polo Passivo:

JOãO VICTOR NETO DOS SANTOS VITALE

Intimação

Advogados:

LUIS GUSTAVO ARRUDA CAMARGO LUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE BONITO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA D' AVILA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004973-93.2024.8.26.0248 (processo principal 1004466-52.2023.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Advocacia Correa de Castro & Associados -…

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Processo nº 1004466-03.2025.8.26.0565

ID: 307284680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004466-03.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

B. O. DE A. L. O. P. T. O. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERREIRA QUERIDO DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA PROTÁSIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004466-03.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Fixação - T.O.P. - - L.O.P. - - B.O.A. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça gratuita aos autores, anotando-se. No prazo de 15 (…

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Processo nº 1004466-18.2017.8.26.0586

ID: 297086219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004466-18.2017.8.26.0586

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004466-18.2017.8.26.0586 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - ) Fls. 152/154. Preceitua o Código de Processo Civil. "Art. 248. Deferida a citação …

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Processo nº 1004466-10.2020.8.26.0005

ID: 295910714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004466-10.2020.8.26.0005

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004466-10.2020.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. Considero que as pesquisas através dos meios eletrônicos (SI…

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