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Sigilo2 x Sigilo1

ID: 258582130

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004583-28.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

FABIANA CRISTINA CANCIAN

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1004583-28.2025.8.13.0024/MG AUTOR : LEONARDO OLIVEIRA TELES RÉU : BANCO BRADESCO S.A. Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAOGENERICO(#) Data: 19/04/2025 …

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Processo nº 1004583-57.2025.8.11.0000

ID: 312682289

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1004583-57.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL DA SILVA TAVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BRUNO RAFAEL DA SILVA TAVEIRA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1004583-57.2025.8.… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1004583-57.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: BRUNO RAFAEL DA SILVA TAVEIRA AGRAVADO: JOSE ROBERTO BORSANELLI, M.P.L.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. Vistos, etc. No dia 26/05/2025, o Agravo de Instrumento n. 1004583-57.2025.8.11.0000 proposto por CLEITON EUSTÁQUIO ROCHA foi levado a julgamento, tendo sido proferida a seguinte ementa, verbis: “DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. LEVANTAMENTO DE VALORES CONSIGNADOS EM JUÍZO. DECISÃO FUNDADA EM PENDÊNCIA DE JULGAMENTO DE RECURSO ESPECIAL. TRÂNSITO EM JULGADO DO RESP 2082732/MT. DESNECESSIDADE DE SOBRESTAMENTO. RECURSO PROVIDO. Com o trânsito em julgado do referido recurso que tramitava perante o STJ e inexistindo razão para o indeferimento do levantamento dos valores depositados em Juízo, resta imperioso a reforma da decisão para determinar a liberação dos valores depositados em juízo, haja vista cessado o fato impeditivo. Todavia, devendo ser respeitado eventual pedido de penhora no rosto dos autos pleiteados por terceiros interessados.” Id- 288909851. Opostos Embargos de Declaração pela parte Agravada M.P.L.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A (Id- 290102367), em momento algum fora atribuindo efeito suspensivo ao recurso, bem como no dia 27/06/25, esta Colenda Câmara concluiu pela rejeição dos Embargos, tendo sido proferida a seguinte ementa, verbis: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO – NÃO OCORRÊNCIA - OCORRÊNCIA –– RECURSO DESPROVIDO. O fato de a decisão recorrida não ter acolhido a interpretação que, segundo a Embargante, deveria ter sido dada à questão, não torna o acórdão contraditório. Deve a Embargante deduzir suas irresignações pelos meios recursais próprios e não por meio de Embargos de Declaração, cujas hipóteses de cabimento são estritamente previstas pelo ordenamento processual. Os Embargos, mesmo para fins de prequestionamento, devem ser fundados em uma das hipóteses do Artigo 1.022 do CPC.” (Id-296097374). Insta mencionar ainda, que o Agravo de Instrumento n. 1004760-21.2025.8.11.0000 proposto por JOSÉ ROBERTO BORSANELLI e THIAGO PEREIRA GARAVAZO, bem como os Embargos de Declaração opostos por M.P.L.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A nos mesmos autos, tiveram idêntica conclusão. Feitas essas digressões, determino que se oficie ao Juízo de primeiro grau, comunicando a conclusão de ambos os recursos. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá-MT, datado e assinado digitalmente. Desa. Maria Helena G. Póvoas, Relatora.

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Processo nº 1004583-57.2025.8.11.0000

ID: 312682292

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1004583-57.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE ROBERTO BORSANELLI M.P.L.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.

Decisão

Advogados:

BEATRIZ DA SILVA FREIRE BELEM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO PEREIRA GARAVAZO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

GRAZIELE CRISTIANE MACHADO ALVES

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FERNANDO ANTONIO CAMPOS SILVESTRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1004583-57.2025.8.… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1004583-57.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: BRUNO RAFAEL DA SILVA TAVEIRA AGRAVADO: JOSE ROBERTO BORSANELLI, M.P.L.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. Vistos, etc. No dia 26/05/2025, o Agravo de Instrumento n. 1004583-57.2025.8.11.0000 proposto por CLEITON EUSTÁQUIO ROCHA foi levado a julgamento, tendo sido proferida a seguinte ementa, verbis: “DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. LEVANTAMENTO DE VALORES CONSIGNADOS EM JUÍZO. DECISÃO FUNDADA EM PENDÊNCIA DE JULGAMENTO DE RECURSO ESPECIAL. TRÂNSITO EM JULGADO DO RESP 2082732/MT. DESNECESSIDADE DE SOBRESTAMENTO. RECURSO PROVIDO. Com o trânsito em julgado do referido recurso que tramitava perante o STJ e inexistindo razão para o indeferimento do levantamento dos valores depositados em Juízo, resta imperioso a reforma da decisão para determinar a liberação dos valores depositados em juízo, haja vista cessado o fato impeditivo. Todavia, devendo ser respeitado eventual pedido de penhora no rosto dos autos pleiteados por terceiros interessados.” Id- 288909851. Opostos Embargos de Declaração pela parte Agravada M.P.L.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A (Id- 290102367), em momento algum fora atribuindo efeito suspensivo ao recurso, bem como no dia 27/06/25, esta Colenda Câmara concluiu pela rejeição dos Embargos, tendo sido proferida a seguinte ementa, verbis: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO – NÃO OCORRÊNCIA - OCORRÊNCIA –– RECURSO DESPROVIDO. O fato de a decisão recorrida não ter acolhido a interpretação que, segundo a Embargante, deveria ter sido dada à questão, não torna o acórdão contraditório. Deve a Embargante deduzir suas irresignações pelos meios recursais próprios e não por meio de Embargos de Declaração, cujas hipóteses de cabimento são estritamente previstas pelo ordenamento processual. Os Embargos, mesmo para fins de prequestionamento, devem ser fundados em uma das hipóteses do Artigo 1.022 do CPC.” (Id-296097374). Insta mencionar ainda, que o Agravo de Instrumento n. 1004760-21.2025.8.11.0000 proposto por JOSÉ ROBERTO BORSANELLI e THIAGO PEREIRA GARAVAZO, bem como os Embargos de Declaração opostos por M.P.L.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A nos mesmos autos, tiveram idêntica conclusão. Feitas essas digressões, determino que se oficie ao Juízo de primeiro grau, comunicando a conclusão de ambos os recursos. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá-MT, datado e assinado digitalmente. Desa. Maria Helena G. Póvoas, Relatora.

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Processo nº 0007453-54.2025.8.26.0007

ID: 302421005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007453-54.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

H. F. C. DE P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELE ALVES DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007453-54.2025.8.26.0007 (processo principal 1004583-87.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Oferta - H.F.C.P. - INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s), nos termos do artigo 5…

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Fconde Engenharia E Empreendimentos Imobiliários Eireli x Adriana Nascimbeni Lopes e outros

ID: 306696727

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2187519-16.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FCONDE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS EIRELI

Polo Passivo:

ADRIANA NASCIMBENI LOPES ROGéRIO MISKULIN FERREIRA

Distribuídos

Advogados:

DAIANA MARIA HERMESMEIER DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAIANA MARIA HERMESMEIER DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NILBE LARA DE OLIVEIRA AMBRUST

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 2187519-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1004583-12.2024.8.26.0053

ID: 297187247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004583-12.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

AM PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO NEUTON GOMES DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS FERNANDO DE OLIVEIRA MORENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004583-12.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Am Participacao e Administracao de Bens Ltda. - VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cump…

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Santos Reis Silva x Waldemar Ribeiro Buhler

ID: 290689930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004583-84.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SANTOS REIS SILVA

Polo Passivo:

WALDEMAR RIBEIRO BUHLER

Intimação

Advogados:

RAFAEL CARVALHO DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISELE CRISTINA DE OLIVEIRA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA MELO DI MARIO LOPES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004583-84.2024.8.26.0126 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Santos Reis Silva e outro - Waldemar Ribeiro Buhler e outros - Nos termos do inciso V do artigo 196 das NSCGJ, ante a devol…

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Miriam Siqueira Bueno x Itaú Unibanco S.A

ID: 277881606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004583-94.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MIRIAM SIQUEIRA BUENO

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A

Intimação

Advogados:

NAYARA DE SOUZA ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANA NISHINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Nayara de Souza Almeida (OAB 410941/SP), Giovana Nishino (OAB 513988/SP) Processo 1004583-94.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Miriam Siqueira Bueno - Reqdo: Itaú Unibanco S.A -…

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A. C. F. E I. S. A. x R. R. De S.

ID: 323613043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 4ª Vara Judicial Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004583-60.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

R. R. DE S.

Intimação

Advogados:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA ARAUJO FURTADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004583-60.2024.8.26.0619 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - R.R.S. - Vistos. Homologo, por sentença, o acordo firmado entre as partes (fls. 26…

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C. L. B. x T. M. B.

ID: 333598460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006836-61.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

C. L. B.

Polo Passivo:

T. M. B.

Intimação

Advogados:

LARISSA CRISTINA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA DE OLIVEIRA MENIN GOBBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNI DA CUNHA PILERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEBORA CORREA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006836-61.2025.8.26.0309 (processo principal 1004583-20.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Guarda - C.L.B. - T.M.B. - Vistos... Diante da declaração juntada à fl. 74, concedo à p…

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