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Resultados para "1004769-83.2024.8.26.0619" – Página 24 de 30

Processo 1005055-56.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1004769-78.2025.8.26.0577) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.M.F.A. - - R.M.F.A. - T.O.F. - Vistos. Verifico que as alegações do requerido para concessão da gratuidade de justiça são demasiadamente genéricas e desprovida… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 T SENTENÇA Processo: 1005117-77.2022.8.11.0041. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: CURTUME JANGADAS S.A., JOSE ALMIRO BIHL, PAULO ROBERTO BIHL Vistos etc. Trata-se Execução Fiscal proposta p… Ver mais
AgRg no HC 1004769/SP (2025/0179339-5) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE : ALEXANDRE DA SILVA BESERRA ADVOGADO : FELIPE COUTINHO RAIMUNDO - SP427458 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO … Ver mais
ADV: Igor Coelho dos Anjos (OAB 458491/SP) Processo 1004769-68.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sandra Márcia Baldini Costa Aranha, Marcelo de Faria e Silva Costa Aranha - Designe-se audiência de conciliação que será realizada por conciliador sob orientação do Juiz d… Ver mais
Intimação
Processo 1004769-65.2025.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Daves Ferreira da Costa - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487… Ver mais
Intimação
Processo 1004769-19.2023.8.26.0587 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requisitos - Franco Anselmo Damascena - 3. Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente em parte os pedidos na demanda proposta por Franco Anselmo Damascena em face da … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004769-04.2024.8.26.0322/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Lins - Agravante: L. H. R. F. de S. (Justiça Gratuita) - Agravado: B. C. … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004769-38.2023.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lins - Apte/Apdo: Marcio Ricardo Petinatti - Apda/Apte: Cinira Piovezan (Assistência … Ver mais

Processo nº 1004769-79.2025.8.26.0609

ID: 293448279
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004769-79.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - J.S.B. - Vistos. Defiro a autora os benefícios da justiça gratuita. Acolho integralmente a manifestação ministerial de p. 41, que adoto como razão de decidir. O direito de visitas, estende-se a família mater… Ver mais
Processo 0005903-54.2025.8.26.0482 (processo principal 1004769-09.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Responsabilidade da Administração-Indenização por Dano Moral-Inscrição em Cadastro Restritivo de Crédito… Ver mais