Resultados para "1004844-06.2023.8.26.0281" – Página 24 de 35

Processo nº 1004844-53.2025.8.26.0566

ID: 277242818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004844-53.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SANDRA APARECIDA MANIERI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daniela Vasconcelos Ataide Ricioli (OAB 381514/SP) Processo 1004844-53.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sandra Aparecida Manieri - Ante o exposto,com…

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R. A. B. x R. J. De B. V.

ID: 328345247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000593-50.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

R. A. B.

Polo Passivo:

R. J. DE B. V.

Intimação

Advogados:

TARCISO FERNANDO DONADON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO ABDO PERONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO MENEGON DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIZ LOPES GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000593-50.2025.8.26.0132 (processo principal 1004844-65.2023.8.26.0132) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - R.A.B. - R.J.B.V. - Vistos. Além das presta…

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Processo nº 1004844-89.2025.4.01.3312

ID: 328447941

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004844-89.2025.4.01.3312

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARLEIDE DIAS DE SOUZA GAMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLA CUNHA MOURA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004844-89.2025.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

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Processo nº 1004844-64.2021.4.01.3301

ID: 328650316

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004844-64.2021.4.01.3301

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ARENILSON MALTA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JULIANNE SILVA FERRARI

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004844-64.2021.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Amador Pereira Da Silva x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 307147550

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005038-06.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

AMADOR PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Despacho

Advogados:

LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MURILO HENRIQUE LUCHI DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1005038-06.2023.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1005038-06.2023.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itatiba - Apelante: Amador Pereira da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Cuida-se de apelação interposta em face da sentença de fls. 504/516, cujo relatório se adota, que julgou ação revisional de contrato bancário, nos seguintes termos: Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por AMADOR PEREIRA DA SILVA em face de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A. e, por conseguinte: Determino a revisão do contrato bancário n.º 998000309340 (fl. 24) para que seja adotada a média das taxas de juros divulgadas pelo Banco Central para o respectivo período (6,46% ao mês). Condeno o requerido a restituir a parte requerente os valores pagos em montante superior ao devido, com correção monetária a partir de cada desembolso e juros de 1% ao mês a partir da citação (artigo 405 do Código Civil), o que será calculado em fase de liquidação de sentença. Face a sucumbência recíproca, as partes suportarão as custas e despesas processuais na proporção de 50% para cada. Pelos mesmos fundamentos e considerando que afastado os pedidos de ressarcimento e indenização por dano moral, condeno a parte requerida ao pagamento de honorários advocatícios que fixo, equitativamente, consoante os critérios delineados no §8º do artigo 85 do Código de Processo Civil, em R$ 1.000,00. Ainda, condeno a parte requerente ao pagamento de honorários advocatícios em 10% sobre o importe julgado improcedente. Isento a parte requerente, entretanto, em virtude da concessão dos benefícios da justiça gratuita, ressalvada a demonstração, dentro do prazo legal (artigo 98, §3º do Código de Processo Civil), da hipótese preceituada no artigo 98, §2º do Código de Processo Civil. Inconformado, apela o autor. Sustenta que (i) é desnecessária a comprovação da má-fé, em razão d

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Processo nº 1004844-46.2025.4.01.3100

ID: 309593139

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004844-46.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ISAIAS FIGUEIREDO SAMPAIO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CONCEICAO DE MARIA VASCONCELOS MESQUITA DA SILVEIRA

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Amapá INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004844-46.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

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Fabiana Cristina De Souza x Andreia Gomes De Freitas

ID: 298518714

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004844-67.2023.8.11.0040

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FABIANA CRISTINA DE SOUZA

Polo Passivo:

ANDREIA GOMES DE FREITAS

Decisão

Advogados:

FABRICIO GUIDINI PICOLI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PAULO VICTOR MAIA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO DECISÃO Processo: 1004844-67.2023.8.11.0040. EXEQUENTE: FABIANA CRISTINA DE SOUZA EXECUTADO: ANDREIA GOMES DE FREITAS Visto etc. C…

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Processo nº 1004844-66.2023.4.01.3504

ID: 298257687

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº Processo: 1004844-66.2023.4.01.3504

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ELIANE PEREIRA GONCALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO LISBOA PEREIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004844-66.2023.4.01.3504 CLASSE: CUMPRIME…

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Processo nº 1004844-25.2022.4.01.3820

ID: 298270308

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Varginha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004844-25.2022.4.01.3820

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MAGAZINE LUIZA S/A

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JACQUES ANTUNES SOARES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1004844-25.2022.4.01.3820/MG AUTOR : MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO(A) : JACQUES ANTUNES SOARES (OAB RS075751) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, i…

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Processo nº 1004844-27.2023.4.01.3905

ID: 313248607

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004844-27.2023.4.01.3905

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GLEYCIANE MENDES ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ADRIANO FREITAS CAMAPUM VASCONCELOS

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004844-27.2023.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIME…

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