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Resultados para "1004879-26.2023.8.26.0358" – Página 24 de 31

3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 18/06/2025 e fim às 23:59 de 24/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais
AgRg no HC 1004879/SP (2025/0179668-0) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE : EDNO SILVA PEREIRA ADVOGADO : EROTILDES HOBERT DAMACENA LIMOEIRO - BA061166 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃ… Ver mais

Processo nº 1004879-10.2025.8.26.0664

ID: 278730831
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Fabiana Vinturini de Moura Melo (OAB 266509/SP), Wesley de Oliveira de Melo (OAB 391418/SP) Processo 1004879-10.2025.8.26.0664 - Embargos à Execução - Embargte: Urbes Messias de Lima, Marlene Batista de Lima - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistên… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004879-20.2023.4.01.3312 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: EDSON PEREIRA MAIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EM… Ver mais

Processo nº 1004879-10.2025.8.26.0664

ID: 293505197
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1004879-10.2025.8.26.0664 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Urbes Messias de Lima - - Marlene Batista de Lima - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuf… Ver mais
4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/07/2025 e fim às 23:59 de 15/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais

Processo nº 1004879-33.2025.8.26.0624

ID: 302779001
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004879-33.2025.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Colégio Onze de Agosto Ltda. - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição de carta de citação da parte executada, para, no prazo de 03 (três) dia… Ver mais
Processo 1004879-61.2024.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Associação Residencial Campos do Conde - Thiago Rafael Faria da Costa - Vistos. Fls. 168/174: Ciente da réplica. Com fundamento nos arts.6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o pra… Ver mais
ADV: Bruno Ferreira Bohler de Oliveira (OAB 226497/SP), Heloisa Ferreira Bohler de Oliveira (OAB 243930/SP) Processo 1004879-84.2024.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Associação dos Proprietários do Loteamento Terras de Santa Mariana - Sama - Vistos. Verifico que a citação/intimação pos… Ver mais

Processo nº 0002542-59.2025.8.26.0278

ID: 306527471
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002542-59.2025.8.26.0278 (apensado ao processo 1004879-38.2024.8.26.0278) (processo principal 1004879-38.2024.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Residencial Mirante dos Pássaros - Vistos. Recebo a petição e os documentos de fls. 22/28 como emenda à inicial. 1.1. Nos termos… Ver mais
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