Resultados para "1004881-04.2024.8.26.0441" – Página 24 de 34

Processo nº 1004881-31.2025.4.01.3308

ID: 316383294

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004881-31.2025.4.01.3308

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

TAIS DOS SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SHEYLLA GOMES DE VASCONCELOS BONFIM

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WELLINGTON NASCIMENTO DE JESUS

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Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004881-31.2025.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Processo nº 1004881-57.2025.8.26.0606

ID: 279748751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004881-57.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS SILVEIRA TARTAROTTI

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ADV: Douglas Silveira Tartarotti (OAB 453520/SP) Processo 1004881-57.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jefferson Henrique da Silva Rodrigues - Sustenta o autor que não dispõe de recu…

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Processo nº 1004881-89.2025.4.01.4000

ID: 319010779

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004881-89.2025.4.01.4000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO ARAUJO NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LENIARIA ALVES DE ABREU

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IARA ALVES DE ABREU

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Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004881-89.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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Processo nº 1004881-10.2025.4.01.3315

ID: 321584406

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004881-10.2025.4.01.3315

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

TATIARA MENDES BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA DE SOUZA QUEIROZ DA SILVA

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Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004881-10.2025.4.01.3315…

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Raquel Nunes De Brito Cardoso x Banco Bmg S/A

ID: 324441593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004881-12.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RAQUEL NUNES DE BRITO CARDOSO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

HAMILTON FERNANDO MACHADO DE MATTOS

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BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO

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ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

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Processo 1004881-12.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Raquel Nunes de Brito Cardoso - Banco BMG S/A - Vistos. Esclareça a autora quanto à existência de lide anterior…

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Processo nº 1501521-04.2024.8.26.0441

ID: 277466101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501521-04.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE AMARO DE JESUS MATEUS GONCALVES CARLOS

Intimação

Advogados:

PAMELA MENDES ALVES

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JUNIOR BARBOSA DA SILVA

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JOSENILDO BARBOSA FERNANDES

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CLARISSA MARIA RIBEIRO OGNIBENE

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AUREO TUPINAMBA DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO

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ADV: Aureo Tupinamba de Oliveira Fausto Filho (OAB 311063/SP), Junior Barbosa da Silva (OAB 321282/SP), Clarissa Maria Ribeiro Ognibene (OAB 345734/SP), Pamela Mendes Alves (OAB 418576/SP), Josenildo… ADV: Aureo Tupinamba de Oliveira Fausto Filho (OAB 311063/SP), Junior Barbosa da Silva (OAB 321282/SP), Clarissa Maria Ribeiro Ognibene (OAB 345734/SP), Pamela Mendes Alves (OAB 418576/SP), Josenildo Barbosa Fernandes (OAB 484948/SP) Processo 1501521-04.2024.8.26.0441 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: MATEUS GONCALVES CARLOS, FELIPE AMARO DE JESUS - Trata-se de pedido de liberdade provisória em favor do réu FELIPE AMARO DE JESUS pleiteado pela defesa. O Ministério Público manifestou-se desfavoravelmente. Decido. Observo que a manutenção da custódia cautelar já foi devidamente analisada e fundamentada por ocasião da decisão judicial que converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva, conforme disposto nos artigos 311, 312, caput e 313, incisos I e II, do Código de Processo Penal. Conforme deliberado em audiência de custódia, a prisão preventiva do denunciado revela-se indispensável, tendo em vista o entendimento de que sua liberdade poderia acarretar risco à ordem pública. É evidente o perigo que os delitos relacionados ao tráfico de drogas representam para a ordem pública, considerando que fomentam a violência e a criminalidade, impactando, sobretudo, os jovens das grandes cidades. Além disso, destaca-se a gravidade desse tipo de delito, que, embora não envolva ameaça ou violência direta, é equiparado a crime hediondo pela legislação vigente, acarretando sérios danos à saúde pública. Ressalto que fatores como bons antecedentes, residência fixa e ocupação lícita não são, por si só, suficientes para afastar a aplicação de uma medida excepcional, desde que estejam presentes os pressupostos que a justificam. As razões que fundamentaram o decreto da prisão preventiva permanecem inalteradas. As provas e os indícios colhidos no momento do flagrante foram suficientes para justificar a decretação da custódia cautelar, sendo certo que apenas o decorrer do processo poderá consolidar os elementos necessários à prolação da sentença definitiva, que analisará as provas e os fundamentos legais apresentados para decidir o mérito da questão. Diante da ausência de alteração nos pressupostos fáticos que fundamentaram o decreto da prisão preventiva, mantenho os mesmos argumentos e indefiro o pedido de liberdade provisória formulado em favor do denunciado

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Processo nº 1501521-04.2024.8.26.0441

ID: 277888816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501521-04.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE AMARO DE JESUS MATEUS GONCALVES CARLOS

Intimação

Advogados:

PAMELA MENDES ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JUNIOR BARBOSA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSENILDO BARBOSA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLARISSA MARIA RIBEIRO OGNIBENE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AUREO TUPINAMBA DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Aureo Tupinamba de Oliveira Fausto Filho (OAB 311063/SP), Junior Barbosa da Silva (OAB 321282/SP), Clarissa Maria Ribeiro Ognibene (OAB 345734/SP), Pamela Mendes Alves (OAB 418576/SP), Josenildo… ADV: Aureo Tupinamba de Oliveira Fausto Filho (OAB 311063/SP), Junior Barbosa da Silva (OAB 321282/SP), Clarissa Maria Ribeiro Ognibene (OAB 345734/SP), Pamela Mendes Alves (OAB 418576/SP), Josenildo Barbosa Fernandes (OAB 484948/SP) Processo 1501521-04.2024.8.26.0441 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: MATEUS GONCALVES CARLOS, FELIPE AMARO DE JESUS - Trata-se de pedido de liberdade provisória em favor do réu FELIPE AMARO DE JESUS pleiteado pela defesa. O Ministério Público manifestou-se desfavoravelmente. Decido. Observo que a manutenção da custódia cautelar já foi devidamente analisada e fundamentada por ocasião da decisão judicial que converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva, conforme disposto nos artigos 311, 312, caput e 313, incisos I e II, do Código de Processo Penal. Conforme deliberado em audiência de custódia, a prisão preventiva do denunciado revela-se indispensável, tendo em vista o entendimento de que sua liberdade poderia acarretar risco à ordem pública. É evidente o perigo que os delitos relacionados ao tráfico de drogas representam para a ordem pública, considerando que fomentam a violência e a criminalidade, impactando, sobretudo, os jovens das grandes cidades. Além disso, destaca-se a gravidade desse tipo de delito, que, embora não envolva ameaça ou violência direta, é equiparado a crime hediondo pela legislação vigente, acarretando sérios danos à saúde pública. Ressalto que fatores como bons antecedentes, residência fixa e ocupação lícita não são, por si só, suficientes para afastar a aplicação de uma medida excepcional, desde que estejam presentes os pressupostos que a justificam. As razões que fundamentaram o decreto da prisão preventiva permanecem inalteradas. As provas e os indícios colhidos no momento do flagrante foram suficientes para justificar a decretação da custódia cautelar, sendo certo que apenas o decorrer do processo poderá consolidar os elementos necessários à prolação da sentença definitiva, que analisará as provas e os fundamentos legais apresentados para decidir o mérito da questão. Diante da ausência de alteração nos pressupostos fáticos que fundamentaram o decreto da prisão preventiva, mantenho os mesmos argumentos e indefiro o pedido de liberdade provisória formulado em favor do denunciado

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Processo nº 1501521-04.2024.8.26.0441

ID: 277294513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501521-04.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE AMARO DE JESUS MATEUS GONCALVES CARLOS

Intimação

Advogados:

PAMELA MENDES ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JUNIOR BARBOSA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSENILDO BARBOSA FERNANDES

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CLARISSA MARIA RIBEIRO OGNIBENE

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AUREO TUPINAMBA DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO

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ADV: Aureo Tupinamba de Oliveira Fausto Filho (OAB 311063/SP), Junior Barbosa da Silva (OAB 321282/SP), Clarissa Maria Ribeiro Ognibene (OAB 345734/SP), Pamela Mendes Alves (OAB 418576/SP), Josenildo… ADV: Aureo Tupinamba de Oliveira Fausto Filho (OAB 311063/SP), Junior Barbosa da Silva (OAB 321282/SP), Clarissa Maria Ribeiro Ognibene (OAB 345734/SP), Pamela Mendes Alves (OAB 418576/SP), Josenildo Barbosa Fernandes (OAB 484948/SP) Processo 1501521-04.2024.8.26.0441 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: MATEUS GONCALVES CARLOS, FELIPE AMARO DE JESUS - Trata-se de pedido de liberdade provisória em favor do réu FELIPE AMARO DE JESUS pleiteado pela defesa. O Ministério Público manifestou-se desfavoravelmente. Decido. Observo que a manutenção da custódia cautelar já foi devidamente analisada e fundamentada por ocasião da decisão judicial que converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva, conforme disposto nos artigos 311, 312, caput e 313, incisos I e II, do Código de Processo Penal. Conforme deliberado em audiência de custódia, a prisão preventiva do denunciado revela-se indispensável, tendo em vista o entendimento de que sua liberdade poderia acarretar risco à ordem pública. É evidente o perigo que os delitos relacionados ao tráfico de drogas representam para a ordem pública, considerando que fomentam a violência e a criminalidade, impactando, sobretudo, os jovens das grandes cidades. Além disso, destaca-se a gravidade desse tipo de delito, que, embora não envolva ameaça ou violência direta, é equiparado a crime hediondo pela legislação vigente, acarretando sérios danos à saúde pública. Ressalto que fatores como bons antecedentes, residência fixa e ocupação lícita não são, por si só, suficientes para afastar a aplicação de uma medida excepcional, desde que estejam presentes os pressupostos que a justificam. As razões que fundamentaram o decreto da prisão preventiva permanecem inalteradas. As provas e os indícios colhidos no momento do flagrante foram suficientes para justificar a decretação da custódia cautelar, sendo certo que apenas o decorrer do processo poderá consolidar os elementos necessários à prolação da sentença definitiva, que analisará as provas e os fundamentos legais apresentados para decidir o mérito da questão. Diante da ausência de alteração nos pressupostos fáticos que fundamentaram o decreto da prisão preventiva, mantenho os mesmos argumentos e indefiro o pedido de liberdade provisória formulado em favor do denunciado

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P. M. Dos S. P. x M. H. Dos S. P.

ID: 306550767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004881-20.2023.8.26.0156

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

P. M. DOS S. P.

Polo Passivo:

M. H. DOS S. P.

Intimação

Advogados:

SORAIA REGINA ALVES

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PAMELA DIETER PAAPE

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ÉLIDA COUTINHO ALVES

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Processo 1004881-20.2023.8.26.0156 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.M.S.P. - M.H.S.P. - Vistos. Considerando que o ofício foi devidamente expedido ao Centro de Pagamento do Exér…

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Edmilton Soares Monteiro x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 293551530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004881-86.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDMILTON SOARES MONTEIRO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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FRANCINE BROIO FERNANDES

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FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

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Processo 1004881-86.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edmilton Soares Monteiro - BANCO BRADESCO S.A. - - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - A pertinência subjetiva…

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