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Processo nº 1025484-11.2023.4.01.3304

ID: 323974282

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1025484-11.2023.4.01.3304

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARINALVA GONCALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZA CECILIA MATHEUS DOS SANTOS CARNEIRO (OAB/BA 26.971)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1025484-11.2023.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Fica designada a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para o dia 0… Ver mais

Cicero Pedro De Melo e outros x União Federal (Agu)

ID: 260772291

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1004920-47.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

CICERO PEDRO DE MELO MARIA APARECIDA DE MELO

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

MARIO RANGEL CAMARA (OAB/SP 179.603) NELSON CAMARA (OAB/SP 15.751) MARISILVA ZAVAN (OAB/SP 228.393)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004920-47.2025.5.02.0000 : CICERO PEDRO DE MELO : UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 14b02b6 proferida nos a… Ver mais

Processo nº 1004920-83.2025.8.26.0079

ID: 309855374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004920-83.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO JOSE ALHO FAVAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO BIANCHI CESAR GONÇALVES (OAB/SP 338.284)

Processo 1004920-83.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Benedito Jose Alho Favan - Pelo exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para DECLARAR que o imposto de renda não… Ver mais

Processo nº 1004920-83.2025.8.26.0079

ID: 309853153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004920-83.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO JOSE ALHO FAVAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO BIANCHI CESAR GONÇALVES (OAB/SP 338.284)

Processo 1004920-83.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Benedito Jose Alho Favan - Pelo exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para DECLARAR que o imposto de renda não… Ver mais

Processo nº 1004920-10.2025.4.01.3702

ID: 311636700

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004920-10.2025.4.01.3702

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ZULEIDE DE ASSUNCAO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NIKOLAS VASCONCELOS SILVA (OAB/PI 17.301)

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão Subseção Judiciária de Caxias Juizado Especial Federal PROCESSO: 1004920-10.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ZULEIDE DE ASSUNCAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Defiro o benefício da gratu… Ver mais

Banco Cruzeiro Do Sul S/A x Reinaldo Martins

ID: 310626504

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004920-05.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A

Polo Passivo:

REINALDO MARTINS

Intimação

Advogados:

WALDIR BERNARDO CRUZ FIGUEIRA (OAB/SP 401.496) ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB/SP 98.628) MARCEL FELIPE DE LUCENA (OAB/SP 353.669) LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA (OAB/SP 422.268)

Processo 1004920-05.2021.8.26.0506 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Cruzeiro do Sul S/A - Reinaldo Martins - Fls. 393/394: diante dos documentos juntados, defiro a substituição do polo ativo para que passe a constar B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA. Providencie o cartório as alterações de praxe. … Ver mais

Processo nº 1004920-50.2024.4.01.3506

ID: 283299030

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004920-50.2024.4.01.3506

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS ALBERTO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO ANTONIO DE ARAUJO (OAB/GO 58.668)

Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004920-50.2024.4.01.3506 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARCOS ALBERTO DE ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: B… Ver mais

Processo nº 0002914-50.2025.8.26.0361

ID: 278539920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002914-50.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. R. DO N. DE S.

Intimação

Processo 0002914-50.2025.8.26.0361 (processo principal 1004920-47.2024.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Transação - J.R.N.S. - réu revel - Vistos. O executado foi devidamente citado e deixou decorrer o prazo sem pagamento ou justificação. O Ministério Público… Ver mais

Processo nº 1004920-31.2022.8.26.0001

ID: 324889491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara da Família e Sucessões Classe: HERANçA JACENTE Nº Processo: 1004920-31.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FLáVIO DE SOUSA JORGE ELMANO PINTINHA BARTOLO JUNIOR MARCO ANTONIO PARISI LAURIA MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIO LIMA SANTOS (OAB/SP 417.421) SILVANA NAVES DE OLIVEIRA SILVA ROSA (OAB/SP 78.610) MARCO ANTONIO PARISI LAURIA (OAB/SP 185.030) JORGE ELMANO PINTINHA BARTOLO JUNIOR (OAB/SP 296.234) JONYS BELGA FORTUNATO (OAB/SP 184.113) FERNANDO JOSÉ CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB/SP 268.408) ALINE ROCHA GORGA (OAB/SP 219.482)

Processo 1004920-31.2022.8.26.0001 - Herança Jacente - Nomeação - Jorge Elmano Pintinha Bartolo Junior e outro - Marco Antonio Parisi Lauria - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO e outro - Flávio de Sousa - MEGA LEILÕES - Henrique Hernandes Vaz - - Maria Hernandes Vaz e outro - Vistos. Diante do certif… Ver mais

Edmilson Benedito De Moraes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 257707182

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004920-23.2025.8.11.0040

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

EDMILSON BENEDITO DE MORAES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Decisão

Advogados:

JOSE FABIANO BELLAO GIMENEZ (OAB/MT 6.014)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1004920-23.2025.8.11.0040. AUTOR: EDMILSON BENEDITO DE MORAES REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTOS / FB Preenchidos os requisitos legais, RECEBO a inicial. DEFIRO os benefícios da gratuidade ju… Ver mais

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