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Resultados para "1004992-51.2023.8.26.0302" – Página 24 de 33

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO PROCESSO: 1004992-33.2025.4.01.3302 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR:AUTOR: NIVALDO JESUS DOS SANTOS RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz F… Ver mais
Processo 1004992-38.2020.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Madereira Campinas Indústria e Comércio Ltda Epp - Fenix Construções e Incorporações Ltda - Karina Capelloti Adão e outro - 1. Indique o exequente bens à penhora, em 5 dias. 2. No silêncio, decorrido o prazo sem m… Ver mais

Processo nº 0001243-31.2025.8.26.0445

ID: 293511505
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001243-31.2025.8.26.0445 (processo principal 1004992-44.2022.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Cheque - Gustavo Maurício de Júlio - 1- Estatui a Constituição Federal, art. 5º, inc. LXXIV, que para a concessão da gratuidade da justiça é necessária a comprovação da impossibilidade de a… Ver mais

Processo nº 0001243-31.2025.8.26.0445

ID: 294252624
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001243-31.2025.8.26.0445 (processo principal 1004992-44.2022.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Cheque - Gustavo Maurício de Júlio - 1- Estatui a Constituição Federal, art. 5º, inc. LXXIV, que para a concessão da gratuidade da justiça é necessária a comprovação da impossibilidade de a… Ver mais
Processo 1004992-22.2024.8.26.0268 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Neusa da Silva - Jose da Silva - - Maria Tereza Silva Campos - - Clarice dos Santos Rissa - Vistos. Emende os autores a inicial. Quanto à gratuidade processual pleiteada, condiciono o deferimento à efetiva compro… Ver mais
Decisão
. Seção Judiciária do Estado do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC 1004992-66.2025.4.01.3000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: JANIZETE IUMBATO GONCALVES AUTOR: M. G. D. M. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO INDEFIRO a me… Ver mais
DESPACHO Nº 1004992-84.2023.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaboticabal - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Gilberto Jose Amaral da Silva - Vistos. O… Ver mais
ADV: Francisca Helena da Silva (OAB 101898/SP), Célia Regina de Freitas Padovan (OAB 175211/SP), Jéssica Lara Alves de Oliveira (OAB 443098/SP), Vitória Aparecida Oliva (OAB 445661/SP) Processo 1004992-10.2023.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gabriela Aparecida Rezende da Silva - Reqda… Ver mais

Processo nº 1004992-55.2025.8.26.0278

ID: 304383998
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004992-55.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcia, registrado civilmente como Marcia da Silva - Vistos. Para apreciação da gratuidade da justiça requerida, comprove a parte a insuficiência de recursos para fazer frente às custas e às despesas processuais, in… Ver mais

Processo nº 1004992-55.2025.8.26.0278

ID: 304383999
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004992-55.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcia, registrado civilmente como Marcia da Silva - Vistos. Para apreciação da gratuidade da justiça requerida, comprove a parte a insuficiência de recursos para fazer frente às custas e às despesas processuais, in… Ver mais
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