Resultados para "1005029-51.2023.8.26.0408" – Página 24 de 38

Anna Thereza Severo e outros x Universidade Estadual Paulista "Júlio De Mesquita Filho" - Unesp

ID: 324440787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005029-19.2020.8.26.0291

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANNA THEREZA SEVERO ANTONIO ROBERTO AGOSTINI CLARA APARECIDA MARTINES FERNANDO ALDEMIRO CRISPOLIN IRACI SALAZAR MARQUES

Polo Passivo:

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" - UNESP

Intimação

Advogados:

ROBERTO BROCANELLI CORONA

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MARCO ANTONIO COLENCI

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Processo 1005029-19.2020.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Anna Thereza Severo - - Antonio Roberto Agostini - - Clara Aparecida Martines - -…

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Processo nº 1006452-98.2025.8.26.0077

ID: 325677160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006452-98.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON DE OLIVEIRA LEAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO COSTA SANTOS

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Processo 1006452-98.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Wellington de Oliveira Leal - Vistos, Wellington de Oliveira Leal, qualificado nos autos, ingress…

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Processo nº 1005029-89.2020.8.26.0009

ID: 325907137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1005029-89.2020.8.26.0009

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

M. E. I. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGIANI CRISTINA DE ABREU

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Processo 1005029-89.2020.8.26.0009 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Inventário e Partilha - M.E.I.S.M. - 1- Fls. 337/338: diante da dificuldade encontrada pela parte interessada, determino a expediç…

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Processo nº 1005029-27.2025.8.26.0361

ID: 326519128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005029-27.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DO RESIDENCIAL REAL PARK TIETê

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO JOSÉ GOMES DOS SANTOS

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Processo 1005029-27.2025.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Associação do Residencial Real Park Tietê - Certifico e dou fé, que em cumprimento ao (à) r. d…

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Sigilo1 e outros x Sigilo3

ID: 259628180

Tribunal: TJMG Órgão: [Pré-processual] CEJUSC da Comarca de Belo Horizonte Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 1005029-31.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO1 SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO3

80

RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 1005029-31.2025.8.13.0024/MG RECLAMANTE : MARIA CLEUSA PEREIRA DOS SANTOS SOARES RECLAMANTE : JOSE DOS REIS SILVA RECLAMADO : PROCESSO SEM PARTE RE Local: (#)LOCALIDADE…

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Processo nº 1005029-64.2025.8.26.0381

ID: 330694926

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005029-64.2025.8.26.0381

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA MANOEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA ROBERTA DIAS DE SOUZA ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1005029-64.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Maria Aparecida Manoel - Vistos. 1 - Defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. 2 - De…

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Processo nº 1000173-78.2025.8.26.0568

ID: 333163726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1000173-78.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

WALTER VANZELA JúNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALBERTO JORGE RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000173-78.2025.8.26.0568 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Walter Vanzela Júnior - Vistos. Trata-se de embargos à execução. Fls. 149/150: A…

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Processo nº 1005029-93.2025.4.01.3000

ID: 338117869

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005029-93.2025.4.01.3000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

SIRLANDI DA SILVA FURTADO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

WAGNER ALVARES DE SOUZA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

. Seção Judiciária do Estado do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1005029-93.2025.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SIRLA…

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Emerson Gualberto x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 259706685

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1005029-61.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

EMERSON GUALBERTO

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

RAUL ANTUNES SOARES FERREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1005029-61.2025.5.02.0000 : EMERSON GUALBERTO : FUNDACAO CEN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1005029-61.2025.5.02.0000 : EMERSON GUALBERTO : FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f5f72b8 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 13587/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1005029-61.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000970-60.2022.5.02.0024 – 4ª VT/SÃO PAULO - ZONA LESTE EXEQUENTE: EMERSON GUALBERTO EXECUTADA: FUNDAÇÃO CASA CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10035997, cujo momento de apresentação foi 31/03/2025;há ofício precatório Id 6766501, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data, houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo de Id 8cfc321, homologado pela Sentença de Liquidação de Id 1163bfe e atualizado pela planilha de cálculos de Id ec32e54;o credor encontra-se com o CPF Regular (Id 6dd7da6); eo valor correto a requisitar é a importância de R$ 35.097,48, em 31/03/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 23.639,79 de principal, R$ 8.981,06 de juros sobre o principal, R$ 1.306,18 de FGTS, R$ 496,25 de juros sobre o FGTS e R$ 674,20 de INSS cota reclamada. São Paulo, 22 de abril de 2025. CRISTINA OLIVEIRA DORNELAS Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 35.097,48, em 31/03/2025, sendo: R$ 23.639,79 de principal,R$ 8.981,06 de juros sobre o principal,R$ 1.306,18 de FGTS,R$ 496,25 de juros sobre o FGTS eR$ 674,20 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 12Valor da parcela tributável - R$ 21.518,61 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (PJe de 2º Grau nº 1005029-61.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (PJe de 1º Grau nº 1000970-60.2022.5.02.0024), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (PJe 2º Grau nº 1005029-61.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1000970-60.2022.5.02.0024). São Paulo, 22 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 23 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - EMERSON GUALBERTO

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Processo nº 1005029-19.2023.4.01.9999

ID: 301287687

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005029-19.2023.4.01.9999

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELAD…

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