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Processo nº 1005269-83.2025.8.26.0565

ID: 337603279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 3ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1005269-83.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

H. S. S. Z.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISLAINE BEATRIZ DA SILVA AZULLINI

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Processo 1005269-83.2025.8.26.0565 - Interdição/Curatela - Nomeação - H.S.S.Z. - É o breve relatório. 1) Da gratuidade da justiça: O pedido de gratuidade da justiça merece acolhimento. Os documentos …

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A. G. B. Da S. x H. A. M. S.

ID: 303327717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001035-58.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. G. B. DA S.

Polo Passivo:

H. A. M. S.

Intimação

Advogados:

PAULA RAFAELA GOUVÊA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONATAS CESAR CARNEVALLI LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR MACEDO FACÓ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001035-58.2024.8.26.0291 (processo principal 1003329-03.2023.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - A.G.B.S. - H.A.M.S. - Vistos. Trata-se de cumprimento provisório de…

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Brandon Wilson Pires x Lucas Bomfim Oliveira

ID: 303507612

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004687-03.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BRANDON WILSON PIRES

Polo Passivo:

LUCAS BOMFIM OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

THIAGO AFFONSO DE ARAUJO COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004687-03.2023.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004687-03.2023.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaboticabal - Apte/Apdo: Brandon Wilson Pires - Apdo/Apte: Lucas Bomfim Oliveira - Magistrado(a) L. G. Costa Wagner - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - APELAÇÃO. RECURSO ADESIVO. AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL C./C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. GESTÃO DE NEGÓCIOS. INVESTIMENTO NÃO COMPROVADO. PRÁTICA DE ESTELIONATO. DANOS MORAIS. RENÚNCIA DE MANDATO COMUNICADA AO CONSTITUINTE. REPRESENTAÇÃO NÃO REGULARIZADA. AUSÊNCIA DE CAPACIDADE POSTULATÓRIA. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. RECURSO ADESIVO NÃO CONHECIDO.I. CASO EM EXAME: RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO AUTOR E RECURSO ADESIVO INTERPOSTO PELO RÉU CONTRA SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA QUE DECLAROU RESCINDIDO O CONTRATO E CONDENOU O REQUERIDO A RESSARCIR DANOS MATERIAIS. O AUTOR BUSCA A FIXAÇÃO DE INDENIZAÇÃO MORAL, ALEGANDO QUE FOI LUDIBRIADO PELO RÉU COM PROMESSAS DE INVESTIMENTOS NÃO REALIZADOS. O RÉU ALEGA CULPA DO AUTOR POR TER SIDO TOLO AO ENTREGAR AO RÉU QUANTIA PARA INVESTIR.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: ANALISAR A ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ADESIVO DO RÉU, CONSIDERANDO A RENÚNCIA DE SEUS ADVOGADOS E A FALTA DE REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO MORAL AO AUTOR DEVIDO À CONDUTA DO RÉU.III. RAZÕES DE DECIDIR: APÓS A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADESIVO, OS PATRONOS APRESENTARAM RENÚNCIA AO MANDATO, QUE FOI DEVIDAMENTE COMUNICADA AO CONSTITUINTE RÉU (ART. 112 DO CPC), QUE ASSINOU O TERMO DE RENÚNCIA, CIENTE DA NECESSIDADE DE CONSTITUIÇÃO DE NOVO PROCURADOR. A PACÍFICA JURISPRUDÊNCIA DO STJ DISPENSA A INTIMAÇÃO JUDICIAL PARA REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL QUANDO A RENÚNCIA É DEVIDAMENTE COMUNICADA AO CONSTITUINTE, BEM COMO ENTENDE QUE A CONSEQUENTE PERDA DA CAPACIDADE POSTULATÓRIA IMPEDE O

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Luiza De Oliveira Ferreira x Tdsp Bela Vista Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda

ID: 278045720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005269-27.2015.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIZA DE OLIVEIRA FERREIRA

Polo Passivo:

TDSP BELA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

RENATO GUSTAVO STORCH

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LUCIANA NAZIMA

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ALEXANDRE HISAO AKITA

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ADV: Alexandre Hisao Akita (OAB 136600/SP), Luciana Nazima (OAB 169451/SP), Renato Gustavo Storch (OAB 242229/SP) Processo 1005269-27.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiza de Olive… ADV: Alexandre Hisao Akita (OAB 136600/SP), Luciana Nazima (OAB 169451/SP), Renato Gustavo Storch (OAB 242229/SP) Processo 1005269-27.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiza de Oliveira Ferreira - Reqdo: TDSP Bela Vista Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I do CPC: a) JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora TDSP BELA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA nos autos nº 1003138-79.2015.8.26.0309 de reintegração de posse. Pela sucumbência, condeno a referida autora ao pagamento das custas e despesas processuais, inclusive honorários advocatícios, que 10% (dez por cento) do valor atualizado da referida causa; b) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado nos autos de nº 1005269-27.2015.8.26.0309, para DECLARAR em favor da parte autora LUIZA DE OLIVEIRA FERREIRA o domínio pela usucapião do imóvel localizado na Rua Treze de Maio, nº 415, Bairro Bela Vista, Jundiaí/SP, objeto da descrição perimétrica de fls. 421, totalizando uma área usucapida de 267,02 m², ou seja, apenas parte do lote maior denominado Terreno "H" do "Desmembramento Sem Denominação Especial" objeto da Matrícula nº 103.062 do 1º C.R.I. de Jundiaí/SP. Como consequência, após o trânsito em julgado, determino ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis Competente que proceda à abertura de nova matrícula referente ao imóvel usucapido, observando a descrição perimétrica de fls. 394 e 421 e a planta de fls. 418, indicando a titularidade do bem usucapido em nome da autora Luiza de Oliveira Ferreira. Por consequência, deverá o Oficial Registrador proceder o necessário para que a Matrícula original seja retificada, observando que parte da área nela indicada foi desmembrada por conta da usucapião, de forma que remanescerá na Matrícula nº 103.062 do 1º C.R.I. de Jundiaí/SP, de propriedade da TDSP BELA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, a área remanescente descrita às fl. 395. Oportunamente, expeça-se o necessário, observando que a autora Luiza é beneficiária da justiça gratuita, ao passo que eventuais custos para as retificações da matrícula remanescente (103.062) deverão ser pagos pela TDSP BELA VISTA. Desde já, ficam os interessados cientes de que deverão fornecer ao Senhor Registrador todos os documentos originais, no meio físico, se este entender necessário. Sucumbente também na ação de usucapião, condeno a requerida TDSP BELA VISTA ao pagamento das custas e despesas processuais, inclusive honorários advocatícios, que também fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado atribuído à referida causa. Em caso de interposição de recurso de apelação, intime-se a parte contrária, por seu(s) advogado(s), para contrarrazões, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo para contrarrazões, com ou sem sua apresentação, certifique-se a Serventia e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e formalidades de estilo. P.I.C.

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Processo nº 1005269-80.2021.8.26.0482

ID: 308567165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005269-80.2021.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE GOMES DE JESUS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELA MARQUES LEITE

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Processo 1005269-80.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marlene Gomes de Jesus Sant…

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Processo nº 1005269-28.2023.4.06.3804

ID: 309601020

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Passos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005269-28.2023.4.06.3804

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PASSOS

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO SERGIO RABELLO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005269-28.2023.4.06.3804/MG RELATOR : BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA RÉU : IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PASSOS ADVOGADO(A) : PAULO SERGIO RABEL…

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Processo nº 1005269-31.2025.4.01.3308

ID: 294392312

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005269-31.2025.4.01.3308

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IKARO DAMASCENO DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005269-31.2025.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Processo nº 1005269-54.2025.8.26.0704

ID: 311302224

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005269-54.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON SOUZA DUTRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRENO ALEXANDRE DA SILVA CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005269-54.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Robson Souza Dutra - Vistos. O endereço do requerente/consumidor indicado na petição inicial não está nos limites d…

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Processo nº 1005269-62.2025.4.01.4300

ID: 291021342

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005269-62.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MAYKC VIEIRA NASCIMENTO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOAO FRANCISCO ZANOTELLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1005269-62.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAYKC VIEIRA NASCIMENTO…

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Processo nº 1005269-73.2025.4.01.3100

ID: 283622450

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJAP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005269-73.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOSE EDIO QUARESMA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005269-73.2025.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO…

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