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Brandon Wilson Pires x Lucas Bomfim Oliveira

ID: 303507612

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004687-03.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BRANDON WILSON PIRES

Polo Passivo:

LUCAS BOMFIM OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

THIAGO AFFONSO DE ARAUJO COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004687-03.2023.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004687-03.2023.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaboticabal - Apte/Apdo: Brandon Wilson Pires - Apdo/Apte: Lucas Bomfim Oliveira - Magistrado(a) L. G. Costa Wagner - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - APELAÇÃO. RECURSO ADESIVO. AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL C./C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. GESTÃO DE NEGÓCIOS. INVESTIMENTO NÃO COMPROVADO. PRÁTICA DE ESTELIONATO. DANOS MORAIS. RENÚNCIA DE MANDATO COMUNICADA AO CONSTITUINTE. REPRESENTAÇÃO NÃO REGULARIZADA. AUSÊNCIA DE CAPACIDADE POSTULATÓRIA. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. RECURSO ADESIVO NÃO CONHECIDO.I. CASO EM EXAME: RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO AUTOR E RECURSO ADESIVO INTERPOSTO PELO RÉU CONTRA SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA QUE DECLAROU RESCINDIDO O CONTRATO E CONDENOU O REQUERIDO A RESSARCIR DANOS MATERIAIS. O AUTOR BUSCA A FIXAÇÃO DE INDENIZAÇÃO MORAL, ALEGANDO QUE FOI LUDIBRIADO PELO RÉU COM PROMESSAS DE INVESTIMENTOS NÃO REALIZADOS. O RÉU ALEGA CULPA DO AUTOR POR TER SIDO TOLO AO ENTREGAR AO RÉU QUANTIA PARA INVESTIR.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: ANALISAR A ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ADESIVO DO RÉU, CONSIDERANDO A RENÚNCIA DE SEUS ADVOGADOS E A FALTA DE REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO MORAL AO AUTOR DEVIDO À CONDUTA DO RÉU.III. RAZÕES DE DECIDIR: APÓS A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADESIVO, OS PATRONOS APRESENTARAM RENÚNCIA AO MANDATO, QUE FOI DEVIDAMENTE COMUNICADA AO CONSTITUINTE RÉU (ART. 112 DO CPC), QUE ASSINOU O TERMO DE RENÚNCIA, CIENTE DA NECESSIDADE DE CONSTITUIÇÃO DE NOVO PROCURADOR. A PACÍFICA JURISPRUDÊNCIA DO STJ DISPENSA A INTIMAÇÃO JUDICIAL PARA REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL QUANDO A RENÚNCIA É DEVIDAMENTE COMUNICADA AO CONSTITUINTE, BEM COMO ENTENDE QUE A CONSEQUENTE PERDA DA CAPACIDADE POSTULATÓRIA IMPEDE O

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Processo nº 0001645-26.2024.8.26.0291

ID: 300296813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001645-26.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO FURTADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO FERREIRA ATHAYDE

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Processo 0001645-26.2024.8.26.0291 (apensado ao processo 1001583-03.2023.8.26.0291) (processo principal 1001583-03.2023.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Ca…

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Processo nº 0003162-03.2023.8.26.0291

ID: 310743897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003162-03.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL

Intimação

Advogados:

ARATUS GLAUCO MARTINS FERNANDES

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Processo 0003162-03.2023.8.26.0291 (processo principal 0001913-51.2022.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Fraldas - PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - Vistos. Fls. 09/11: Ciente. Não havendo o…

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Processo nº 1003523-03.2023.8.26.0291

ID: 311288503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003523-03.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME CANDELORO ZELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME HAUCK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003523-03.2023.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Guilherme Candeloro Zeli - Vistos. À vista do certificado, manifeste-se a parte exequente em p…

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Francisca Rodrigues De Melo Carreira x União Seguradora S/A - Vida E Previdência

ID: 307287656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001098-03.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA RODRIGUES DE MELO CARREIRA

Polo Passivo:

UNIãO SEGURADORA S/A - VIDA E PREVIDêNCIA

Intimação

Advogados:

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

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Processo 1001098-03.2023.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francisca Rodrigues de Melo Carreira - União Seguradora S/A - Vida e Previdência - Certidão retro: ao setor de cu…

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Brandon Wilson Pires x Lucas Bomfim Oliveira

ID: 303544500

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004687-03.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BRANDON WILSON PIRES

Polo Passivo:

LUCAS BOMFIM OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

THIAGO AFFONSO DE ARAUJO COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004687-03.2023.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004687-03.2023.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaboticabal - Apte/Apdo: Brandon Wilson Pires - Apdo/Apte: Lucas Bomfim Oliveira - Magistrado(a) L. G. Costa Wagner - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - APELAÇÃO. RECURSO ADESIVO. AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL C./C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. GESTÃO DE NEGÓCIOS. INVESTIMENTO NÃO COMPROVADO. PRÁTICA DE ESTELIONATO. DANOS MORAIS. RENÚNCIA DE MANDATO COMUNICADA AO CONSTITUINTE. REPRESENTAÇÃO NÃO REGULARIZADA. AUSÊNCIA DE CAPACIDADE POSTULATÓRIA. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. RECURSO ADESIVO NÃO CONHECIDO.I. CASO EM EXAME: RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO AUTOR E RECURSO ADESIVO INTERPOSTO PELO RÉU CONTRA SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA QUE DECLAROU RESCINDIDO O CONTRATO E CONDENOU O REQUERIDO A RESSARCIR DANOS MATERIAIS. O AUTOR BUSCA A FIXAÇÃO DE INDENIZAÇÃO MORAL, ALEGANDO QUE FOI LUDIBRIADO PELO RÉU COM PROMESSAS DE INVESTIMENTOS NÃO REALIZADOS. O RÉU ALEGA CULPA DO AUTOR POR TER SIDO TOLO AO ENTREGAR AO RÉU QUANTIA PARA INVESTIR.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: ANALISAR A ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ADESIVO DO RÉU, CONSIDERANDO A RENÚNCIA DE SEUS ADVOGADOS E A FALTA DE REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO MORAL AO AUTOR DEVIDO À CONDUTA DO RÉU.III. RAZÕES DE DECIDIR: APÓS A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADESIVO, OS PATRONOS APRESENTARAM RENÚNCIA AO MANDATO, QUE FOI DEVIDAMENTE COMUNICADA AO CONSTITUINTE RÉU (ART. 112 DO CPC), QUE ASSINOU O TERMO DE RENÚNCIA, CIENTE DA NECESSIDADE DE CONSTITUIÇÃO DE NOVO PROCURADOR. A PACÍFICA JURISPRUDÊNCIA DO STJ DISPENSA A INTIMAÇÃO JUDICIAL PARA REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL QUANDO A RENÚNCIA É DEVIDAMENTE COMUNICADA AO CONSTITUINTE, BEM COMO ENTENDE QUE A CONSEQUENTE PERDA DA CAPACIDADE POSTULATÓRIA IMPEDE O CONHECIMENTO DO RECURSO. RÉU QUE NÃO REGULARIZOU A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. PERDA DA CAPACIDADE POSTULATÓRIA, AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL QUE INVIABILIZA O CONHECIMENTO DO RECURSO ADESIVO. A APELAÇÃO DO AUTOR COMPORTA PARCIAL PROVIMENTO, POIS A CONDUTA DO RÉU EXTRAPOLA O MERO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL, CONFIGURANDO INTENÇÃO DE LUDIBRIAR O AUTOR PARA OBTER VANTAGEM INDEVIDA. SITUAÇÃO QUE FOGE DA NORMALIDADE E DO MERO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. RÉU QUE NÃO COMPROU TER REALIZADO NENHUM TIPO DE INVESTIMENTO. RÉU QUE NÃO TINHA A INTENÇÃO DE REALIZAR INVESTIMENTOS COM O VALOR RECEBIDO, MAS APENAS DE APROPRIAR-SE INDEVIDAMENTE, LUDIBRIANDO O AUTOR COM FALSAS PROMESSAS, REPUTANDO CULPA A VÍTIMA POR TER CAÍDO NO GOLPE. DANOS MORAIS CONFIGURADOS E QUANTUM FIXADO EM R$ 7.000,00. SUCUMBÊNCIA A SER ARCADA INTEGRALMENTE PELO RÉU, RESSALVADA A GRATUIDADE CONCEDIDA.IV. TESE DE JULGAMENTO: 1. A RENÚNCIA DE MANDATO COMUNICADA AO CONSTITUINTE DISPENSA INTIMAÇÃO JUDICIAL PARA REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO. 2. A AUSÊNCIA DE NOVO PROCURADOR RESULTA NA AUSÊNCIA DE CAPACIDADE POSTULATÓRIA, QUE INVIABILIZA O CONHECIMENTO DO RECURSO ADESIVO DO RÉU. 3. SITUAÇÃO QUE FOGE À NORMALIDADE E AO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL, ENSEJANDO INDENIZAÇÃO MORAL.RECURSO ADESIVO DO RÉU NÃO CONHECIDO. APELAÇÃO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago Affonso de Araujo Costa (OAB: 238555/SP) - 5º andar

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Marialice Coelho De Oliveira x Banco Bmg S/A.

ID: 306692280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002143-25.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIALICE COELHO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A.

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATEUS DA CUNHA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002143-25.2024.8.26.0291 (processo principal 1004493-03.2023.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Marialice Coelho de Oliveira - Banco BMG S/A. - Vistos. Fls. 31…

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A. G. B. Da S. x H. A. M. S.

ID: 291196192

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001035-58.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. G. B. DA S.

Polo Passivo:

H. A. M. S.

Intimação

Advogados:

PAULA RAFAELA GOUVÊA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONATAS CESAR CARNEVALLI LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR MACEDO FACÓ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001035-58.2024.8.26.0291 (processo principal 1003329-03.2023.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - A.G.B.S. - H.A.M.S. - Vistos. Na esteira do despacho de fls.237, dê…

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Marialice Coelho De Oliveira x Banco Bmg S/A.

ID: 314254940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002143-25.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIALICE COELHO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A.

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATEUS DA CUNHA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002143-25.2024.8.26.0291 (processo principal 1004493-03.2023.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Marialice Coelho de Oliveira - Banco BMG S/A. - Vistos. Manifes…

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M. E. Q. C. x M. C.

ID: 315887038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002968-03.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. E. Q. C.

Polo Passivo:

M. C.

Intimação

Advogados:

VINICIUS QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO ZOCCHIO DE BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO ROVERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS EDUARDO QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO GIGLIO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002968-03.2023.8.26.0291 (processo principal 1001214-14.2020.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.E.Q.C. - M.C. - Vistas dos autos para: cientificá-los da juntada da resp…

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