Resultados para "1005362-04.2024.8.26.0655" – Página 24 de 40

Residencial Splendidum x Inpar Projeto 86 Spe Ltda

ID: 333621232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005362-41.2016.8.26.0604

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL SPLENDIDUM

Polo Passivo:

INPAR PROJETO 86 SPE LTDA

Intimação

Advogados:

FREDERICO AUGUSTO CURY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRENO CAETANO PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005362-41.2016.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Residencial Splendidum - Inpar Projeto 86 Spe Ltda - Cuida-se de Execução de Título Extrajudicial em que, no cur…

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Processo nº 1005362-71.2025.8.26.0007

ID: 315684153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1005362-71.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DALVA DA SILVA DE JESUS ESPóLIO DE THIAGO MINHARRO ALCARAZ LIGIA GRISINK DA SILVA EUFRáSIO LINDINALVA DA SILVA ALCARAZ LUIZ THIAGO PEREIRA ALCARAZ MARTINIANO SILVA NELSON SILVA REGIANE PEREIRA DA SILVA ALCARAZ YASMIN PEREIRA ALCARAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA ANDREOZZI CARNEVALE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005362-71.2025.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Dalva da Silva de Jesus - Ligia Grisink da Silva Eufrásio - - Nelson Silva - - Martiniano Silva - - Lindinalva da Silva A…

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Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Pedro Henrique De Alcantara Araujo

ID: 260278904

Tribunal: TJMG Órgão: 18ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005362-80.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

PEDRO HENRIQUE DE ALCANTARA ARAUJO

80

Advogados:

CIRO BRÜNING

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1005362-80.2025.8.13.0024/MG AUTOR : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS RÉU : PEDRO HENRIQUE DE ALCANTARA ARAUJO Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAOGENERICO(#) …

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Processo nº 1005362-09.2022.8.26.0191

ID: 335016809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005362-09.2022.8.26.0191

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CíCERO LEMES BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IRACI SENHORINHA DA CONCEIÇÃO GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005362-09.2022.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Cícero Lemes Batista - Vistos. Defiro a utilização dos sistemas Serasajud/Sisbajud/Renajud, para v…

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Alessandro Aires Santos x .Caixa Economica Federal e outros

ID: 335474621

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005362-47.2023.4.01.3701

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO AIRES SANTOS

Polo Passivo:

.CAIXA ECONOMICA FEDERAL CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Decisão

Advogados:

JAIR JOSE SOUSA FONSECA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMA 1005362-47.2023.4.01.3701 1005362-47.2023.4.01.3701 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ALESSA… Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMA 1005362-47.2023.4.01.3701 1005362-47.2023.4.01.3701 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ALESSANDRO AIRES SANTOS RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, .CAIXA ECONOMICA FEDERAL REPRESENTANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO RECURSO INOMINADO. ADMINISTRATIVO. FGTS. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DAS CONTAS VINCULADAS. TAXA REFERENCIAL – TR. ADI 5090/STF. Pedido: substituição da Taxa Referencial – TR como índice de correção monetária das contas vinculadas do FGTS, sob o argumento de não refletir a inflação. Tese firmada pelo Col. Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI 5090: Decisão: O Tribunal, por maioria e nos termos do voto médio do Ministro Flávio Dino, Redator para o acórdão, julgou parcialmente procedente o pedido formulado na ação direta, com atribuição de efeitos ex nunc, a contar da publicação da ata de julgamento, estabelecendo o seguinte entendimento: a) Remuneração das contas vinculadas na forma legal (TR + 3% a.a. + distribuição dos resultados auferidos) em valor que garanta, no mínimo, o índice oficial de inflação (IPCA) em todos os exercícios; e b) Nos anos em que a remuneração das contas vinculadas ao FGTS não alcançar o IPCA, caberá ao Conselho Curador do Fundo (art. 3º da Lei nº 8.036/1990) determinar a forma de compensação. Vencidos os Ministros Luís Roberto Barroso (Presidente e Relator), André Mendonça, Nunes Marques e Edson Fachin, que julgavam parcialmente procedente o pedido para declarar que a remuneração das contas do FGTS não pode ser inferior à da caderneta de poupança, modulando os efeitos para os novos depósitos efetuados a partir de 2025. Ficaram vencidos parcialmente os Ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, que julgavam inteiramente improcedente o pedido. Plenário, 12.6.2024. O aludido precedente em sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade possui eficácia contra todos e efeito vinculante, consentâneo com o § 2º do art. 102 da CF/88. Recurso desprovido, com supedâneo no art. 932 do CPC. Honorários advocatícios arbitrados em 10% do valor da causa. Suspensa a exigibilidade, eis que o recorrente litiga sob o pálio da justiça gratuita, nos termos do art. 98, § 3º do CPC/2015. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao juízo de origem, com baixa na distribuição. São Luís - MA, data da assinatura eletrônica. Juiz Federal Neian Milhomem Cruz Relator

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Processo nº 1005362-72.2022.8.26.0073

ID: 306073392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005362-72.2022.8.26.0073

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FIGUEIREDO MATERIAIS DE CONSTRUçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO CEGARRA AREDES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO FERREIRA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005362-72.2022.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Figueiredo Materiais de Construção Ltda - Vistos. Fls. 196/199 - Diante do quanto certificado às fls. 187, defiro a…

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I. B. B. x M. De L. P. De G. B.

ID: 301210467

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: CONVERSãO DE SEPARAçãO JUDICIAL EM DIVóRCIO Nº Processo: 1005362-03.2020.8.26.0248

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

I. B. B.

Polo Passivo:

M. DE L. P. DE G. B.

Intimação

Advogados:

ODAIR DONISETE DE FRANCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CASSIANO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005362-03.2020.8.26.0248 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - I.B.B. - M.L.P.G.B. - Vistos Certifique a serventia se já foram efetuadas diligências em todos os end…

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Valorem Soluções Financeiras S.A x Claudia De Jesus Correa De Menezes

ID: 293462954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005362-40.2023.8.26.0428

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VALOREM SOLUçõES FINANCEIRAS S.A

Polo Passivo:

CLAUDIA DE JESUS CORREA DE MENEZES

Intimação

Advogados:

VINICIUS AUGUSTO MASTROPIETRO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO DE BARROS FALCÃO FERRAZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FELIPE DO CANTO ZAGO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1005362-40.2023.8.26.0428 (apensado ao processo 1005357-18.2023.8.26.0428) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Valorem Soluções Financeiras S.a - Claudia de Jesus Correa de Men…

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Espolio De Antonio Olimpio Bizzinelli e outros x Leandro Aparecido Pessini

ID: 293319918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006116-12.2019.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ESPOLIO DE ANTONIO OLIMPIO BIZZINELLI FATIMA ELIZABETE MOTTA BIZZINELI

Polo Passivo:

LEANDRO APARECIDO PESSINI

Intimação

Advogados:

WALTER SAURO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WALDEMIR APARECIDO SOARES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REINALDO FERNANDES ANDRÉ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO MÁXIMO DINIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVAN PINTO DE CAMPOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELIO VIDAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE PEDRO PEDROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006116-12.2019.8.26.0566 (processo principal 1005362-53.2019.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Espolio de Antonio Olimpio Bizzinelli - - Fatima Elizabete Motta Bizzin…

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Valorem Soluções Financeiras S.A x Claudia De Jesus Correa De Menezes

ID: 291092318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005362-40.2023.8.26.0428

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VALOREM SOLUçõES FINANCEIRAS S.A

Polo Passivo:

CLAUDIA DE JESUS CORREA DE MENEZES

Intimação

Advogados:

VINICIUS AUGUSTO MASTROPIETRO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO DE BARROS FALCÃO FERRAZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FELIPE DO CANTO ZAGO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1005362-40.2023.8.26.0428 (apensado ao processo 1005357-18.2023.8.26.0428) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Valorem Soluções Financeiras S.a - Claudia de Jesus Correa de Men…

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