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"1005362-04.2024.8.26.0655" - Resultados da Busca – Página 1 de 5

Processo nº 1005362-34.2025.4.01.4200

ID: 337448845

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005362-34.2025.4.01.4200

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

GRACIELA DEL VALLE FLORES MARIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO FERREIRA BARBOSA

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima Seção Judiciária do Estado de Roraima PROCESSO: 1005362-34.2025.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO:…

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Processo nº 1005362-91.2020.4.01.3300

ID: 338247672

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005362-91.2020.4.01.3300

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

VINICIUS SANTOS BRITO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 29 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: JOAO OLIVEIRA DANIEL Advogado do(a) APELAN…

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Processo nº 1005362-77.2024.4.01.4100

ID: 317598046

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005362-77.2024.4.01.4100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ARTUR PEREIRA MALDONADO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIMAS VITOR MORET DO VALE

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO CONTRARRAZÕES (Portaria nº 001/GABJU/6ª VARA/JEF) P…

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Processo nº 1005362-88.2025.4.01.3600

ID: 317789736

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005362-88.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOAO OLIMPIO CAETANO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDCRISTIA PAIVA DOS ANJOS DUALIBI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1005362-88.2025.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: J…

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Processo nº 1005362-09.2025.4.01.3303

ID: 325299577

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005362-09.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA DA SILVA RIBEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EMERSON DA SILVA LIMA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MAYANNE RIBEIRO CARMO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1005362-09.2025.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AU…

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Alessandro Aires Santos x .Caixa Economica Federal e outros

ID: 335474621

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005362-47.2023.4.01.3701

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO AIRES SANTOS

Polo Passivo:

.CAIXA ECONOMICA FEDERAL CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Decisão

Advogados:

JAIR JOSE SOUSA FONSECA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMA 1005362-47.2023.4.01.3701 1005362-47.2023.4.01.3701 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ALESSA… Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMA 1005362-47.2023.4.01.3701 1005362-47.2023.4.01.3701 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ALESSANDRO AIRES SANTOS RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, .CAIXA ECONOMICA FEDERAL REPRESENTANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO RECURSO INOMINADO. ADMINISTRATIVO. FGTS. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DAS CONTAS VINCULADAS. TAXA REFERENCIAL – TR. ADI 5090/STF. Pedido: substituição da Taxa Referencial – TR como índice de correção monetária das contas vinculadas do FGTS, sob o argumento de não refletir a inflação. Tese firmada pelo Col. Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI 5090: Decisão: O Tribunal, por maioria e nos termos do voto médio do Ministro Flávio Dino, Redator para o acórdão, julgou parcialmente procedente o pedido formulado na ação direta, com atribuição de efeitos ex nunc, a contar da publicação da ata de julgamento, estabelecendo o seguinte entendimento: a) Remuneração das contas vinculadas na forma legal (TR + 3% a.a. + distribuição dos resultados auferidos) em valor que garanta, no mínimo, o índice oficial de inflação (IPCA) em todos os exercícios; e b) Nos anos em que a remuneração das contas vinculadas ao FGTS não alcançar o IPCA, caberá ao Conselho Curador do Fundo (art. 3º da Lei nº 8.036/1990) determinar a forma de compensação. Vencidos os Ministros Luís Roberto Barroso (Presidente e Relator), André Mendonça, Nunes Marques e Edson Fachin, que julgavam parcialmente procedente o pedido para declarar que a remuneração das contas do FGTS não pode ser inferior à da caderneta de poupança, modulando os efeitos para os novos depósitos efetuados a partir de 2025. Ficaram vencidos parcialmente os Ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, que julgavam inteiramente improcedente o pedido. Plenário, 12.6.2024. O aludido precedente em sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade possui eficácia contra todos e efeito vinculante, consentâneo com o § 2º do art. 102 da CF/88. Recurso desprovido, com supedâneo no art. 932 do CPC. Honorários advocatícios arbitrados em 10% do valor da causa. Suspensa a exigibilidade, eis que o recorrente litiga sob o pálio da justiça gratuita, nos termos do art. 98, § 3º do CPC/2015. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao juízo de origem, com baixa na distribuição. São Luís - MA, data da assinatura eletrônica. Juiz Federal Neian Milhomem Cruz Relator

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Processo nº 1005362-97.2025.4.01.3306

ID: 319162694

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005362-97.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALINE BARBOSA SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RONALDO MATHYAS ALMEIDA DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1005362-97.2025.4.01.3306 AT…

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Processo nº 1005362-46.2024.4.01.3302

ID: 328788169

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005362-46.2024.4.01.3302

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PAULO DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

EDDIE PARISH SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Praça Raulino Saturnino, s/n, Prédio da Justiça Federal, Bairro Raulino Sat…

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Processo nº 1005362-45.2025.4.01.3000

ID: 333858901

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005362-45.2025.4.01.3000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ELIENE SOUZA DE QUEIROZ

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

WAGNER ALVARES DE SOUZA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

. Seção Judiciária do Estado do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1005362-45.2025.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIEN…

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Processo nº 1005362-34.2025.4.01.4200

ID: 305601267

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005362-34.2025.4.01.4200

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GRACIELA DEL VALLE FLORES MARIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO FERREIRA BARBOSA

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Roraima 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJRR INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005362-34.2025.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C…

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Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "1005362-04.2024.8.26.0655" – Página 1 de 5

Processo nº 1005362-34.2025.4.01.4200

Processo nº 1005362-91.2020.4.01.3300

Processo nº 1005362-77.2024.4.01.4100

Processo nº 1005362-88.2025.4.01.3600

Processo nº 1005362-09.2025.4.01.3303

Alessandro Aires Santos x .Caixa Economica Federal e outros

Processo nº 1005362-97.2025.4.01.3306

Processo nº 1005362-46.2024.4.01.3302

Processo nº 1005362-45.2025.4.01.3000

Processo nº 1005362-34.2025.4.01.4200