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Processo nº 1005440-74.2019.8.26.0363

ID: 320474342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1005440-74.2019.8.26.0363

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. L. C. S. E. R. M. DE S. H. S. DE M. I. S. DE M. M. A. M. DE S. R. C. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA FRANCO FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 159.710)

Processo 1005440-74.2019.8.26.0363 - Inventário - Inventário e Partilha - H.S.M. - A.L.C.S. - - I.S.M. - - R.C.B. - - M.A.M.S. - - E.R.M.S. e outros - Vistos. Fls. 478: Diante do teor da petição, apresente o inventariante, em 20 dias, as ultimas declarações complementares, descrevendo, pormeno… Ver mais

Processo nº 1005440-11.2025.8.26.0704

ID: 320576230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005440-11.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

H. A. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA AVELLAR FERNANDEZ (OAB/SP 466.993)

Processo 1005440-11.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - H.A.B. - Vistos. Os endereços dos requerentes não são abrangidos pela competência deste Foro Regional. Não se trata, na hipótese em exame, de competência territorial, portanto relativa, que não poderia ser reconhecida de o… Ver mais

Processo nº 0002647-07.2025.8.26.0223

ID: 334654033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002647-07.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0002647-07.2025.8.26.0223 (processo principal 1005440-33.2024.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Decorrido in albis o prazo para que o município apresentasse impugnação, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e regulares… Ver mais

M. A. C. x A. A. Da S.

ID: 295852175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1005925-03.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. A. C.

Polo Passivo:

A. A. DA S.

Intimação

Advogados:

CARLA SURSOCK DE MAATALANI (OAB/SP 110.410) ADILTON GARCIA (OAB/SP 261.532)

Processo 1005925-03.2023.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.C. - A.A.S. - Vistos. Ciente do estudo psicológico às fls. 367/376, onde conclui-se, em suma, que: "Resumindo, Guarda Compartilhada entre os pais e convivência livre de Lavínia com o pai e/ou os familiares paternos, sendo … Ver mais

D. I. T. De S. e outros x D. G. De S.

ID: 315661145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012909-03.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

D. I. T. DE S. V. T. S.

Polo Passivo:

D. G. DE S.

Intimação

Advogados:

MARCELO EDUARDO KALMAR (OAB/SP 186.271) FABIA DO PRADO (OAB/SP 132.676) ALEXANDRE DE CARVALHO TORRES (OAB/SP 360.069)

Processo 1012909-03.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - V.T.S. - - D.I.T.S. - D.G.S. - Vistos. 1. Fls. 826/828: Trata-se de embargos de declaração opostos pelo requerido contra a decisão de fls. 822/823, onde alegou em suma, que a decisão embargada é contrad… Ver mais

D. I. T. De S. e outros x D. G. De S.

ID: 335013050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012909-03.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

D. I. T. DE S. V. T. S.

Polo Passivo:

D. G. DE S.

Intimação

Advogados:

MARCELO EDUARDO KALMAR (OAB/SP 186.271) FABIA DO PRADO (OAB/SP 132.676) ALEXANDRE DE CARVALHO TORRES (OAB/SP 360.069)

Processo 1012909-03.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - V.T.S. - - D.I.T.S. - D.G.S. - Vistos. 1. Fls. 826/828: Trata-se de embargos de declaração opostos pelo requerido contra a decisão de fls. 822/823, onde alegou em suma, que a decisão embargada é contrad… Ver mais

Processo nº 0006762-97.2024.8.26.0161

ID: 297841865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006762-97.2024.8.26.0161

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO SABINO DE BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP 427.719) ANDRÉ FONSECA MOYA (OAB/SP 351.053)

Processo 0006762-97.2024.8.26.0161 (processo principal 1005440-59.2023.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leandro Sabino de Brito - Em feitos que tramitam sob a égide da lei 9.099/95, não se mostra adequado ou mesmo possível a expedição dos ofícios… Ver mais

Processo nº 1005440-39.2024.8.26.0318

ID: 300942738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005440-39.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MILTON JOãO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL EDUARDO BRESSIANINI (OAB/SP 457.631) LUCIENE CRISTINE VALE DE MESQUITA (OAB/SP 136.378)

Processo 1005440-39.2024.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - Milton João de Oliveira - Vistos. Alega a parte autora incapacidade total e permanente para exercício de suas atividades, e diante disso pede a concessão de aposentadoria por invalidez.. De acordo com o artigo 108, pará… Ver mais

Processo nº 1005440-06.2025.4.01.3302

ID: 323016558

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005440-06.2025.4.01.3302

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CLEITON SILVA FEITOSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

OLAF MARCILIO MIRANDA NUNES (OAB/BA 25.886)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO PROCESSO: 1005440-06.2025.4.01.3302 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR:AUTOR: CLEITON SILVA FEITOSA RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Fede… Ver mais

Processo nº 1005440-74.2025.8.13.0024

ID: 293976553

Tribunal: TJMG Órgão: 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005440-74.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

REGINA ROCHA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VILAS BOAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/MG 4.092)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1005440-74.2025.8.13.0024/MG AUTOR : REGINA ROCHA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MAXIMILIANO VILAS BOAS REIS ATO ORDINATÓRIO Intimada a parte autora da designação de audiência de conciliação virtual para o dia 22/08/2025 13:00:00 . A audiência virtual será realizada pela Cen… Ver mais

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