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Resultados para "1005867-57.2024.8.26.0408" – Página 24 de 34

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005867-70.2025.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: IRIS DOS SANTOS PINTO REPRESENTANTES POLO ATIV… Ver mais
Processo 1005867-21.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão - Sabina Ribeiro de Souza - Ante todo o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Custas e honorários indevidos, na forma … Ver mais
Processo 1005867-68.2025.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Mercado Pago Instituição de Pagamentos Ltda - INTIMAÇÃO : Manifeste-se o AUTOR/EXEQUENTE, no prazo de 05(cinco) dias, sobre o(a) mandado/carta precatória, com resultado NEGATIVO referente à CITAÇ… Ver mais
Intimação
Processo 1008098-57.2024.8.26.0408 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - D.M.C. - G.M.C. - - J.C.S.C. - - L.M.C.O. - - V.M.C. - Vistos. Os requerentes oferecem embargos de declaração alegando omissão no sentido de que, na decisão que apreciou o pedido de gratuidade da justiça (fls. 86/… Ver mais

Processo nº 1007225-57.2024.8.26.0408

ID: 314350103
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007225-57.2024.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.A.P.C. - Vistos. Trata-se de ação revisional de alimentos movida por A. A. P. C. contra G. H. S. O. O ato citatório foi ultimado regularmente (fls. 54). Conforme termo de audiência de conciliação constante de fl… Ver mais
Intimação
Processo 1006837-57.2024.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Unipetro Ourinhos Distribuidora de Petróleo Ltda - Acolho a petição e documento de fls 34/35 como emenda à inicial. Cite-se a parte executada, via postal, para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dív… Ver mais

L. A. Dos S. x T. R. C.

ID: 301824788
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005867-10.2024.8.26.0650 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.A.S. - T.R.C. - Vistos. Primeiramente, defiro à requerida os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. No mais, diante da concordância do Ministério Público, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (fls. 325/332) e DECRE… Ver mais
Intimação
Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005867-28.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GILVAN NUNES REPRESENTANTES POLO ATIVO: UEUDES BATIS… Ver mais
Intimação
Processo 0003172-62.2025.8.26.0037 (processo principal 1005867-06.2024.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - M.C.S. - Vistos. Fls. 25/28: Ciente da renúncia dos a… Ver mais
Intimação
Processo 0003172-62.2025.8.26.0037 (processo principal 1005867-06.2024.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - M.C.S. - Vistos. Fls. 25/28: Ciente da renúncia dos a… Ver mais