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Resultados para "1006079-47.2023.8.26.0268" – Página 24 de 31

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006079-48.2024.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: Edp São Paulo Distribuição de Energia S.a. - Recorrido: Ana Cleide Lima de Souza - Magistrado(a) Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R. Sampaio - CR - Negaram provimento ao rec… Ver mais
Processo 1006079-42.2025.8.26.0344 - Despejo por Falta de Pagamento - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Humberto Aparecido Lamarca - Julio Cesar Nagashima Marilia Me - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita… Ver mais
Processo 0000175-49.2025.8.26.0541 (processo principal 1006079-67.2024.8.26.0541) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Ana Lucia Corrêa - - Jaqueline Cristina de Oliveira - - Monica Renata Gonçalves Preto Contiero - Vistos. Cientifique a requerida de todo … Ver mais
Processo 1006079-95.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Sociedade - JOÃO CARLOS MOURÃO NEHRING - DÉBORA CECÍLIA LOPES NEHRING e outros - Vistos. Antes de dar prosseguimento a análise da demanda, e com fundamento no art. 357, inciso I, do Código de Processo Civil, acolho parcialmente a impu… Ver mais

Processo nº 1006079-52.2025.8.26.0664

ID: 311125319
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006079-52.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Osmelia Batista Alves Silva - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. INDEFIRO o pedido liminar,pois não estão presentes os requisitos elencados no artigo 300, do CPC, especificamente a probabilidade do di… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 14ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Mato Grosso Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006079-03.2025.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ALESSANDRA BARBOSA DE MELO REPRESENTANTES POL… Ver mais
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 14ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Mato Grosso Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006079-03.2025.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ALESSANDRA BARBOSA DE MELO REPRESENTANTES POL… Ver mais

Processo nº 1006079-73.2025.8.26.0269

ID: 323741787
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006079-73.2025.8.26.0269 - Monitória - Cheque - Olivino dos Santos Filho - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o esta… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1006079-44.2022.4.01.3200 EXEQUENTE: I. E. G. O. REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do novo CPC, por não ter o ato cunho decis… Ver mais
Processo 1006079-13.2023.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Diogo de Almeida Mascarelo - Wellington Pablo Barbosa e outro - Vistos. Fls. 203/208: 1)-Cadastre-se o advogado indicado para receber intimações pelo DJEN. 2)-Diante da indicação de advogad… Ver mais
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